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UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/05/2024

Valor da Causa

R$ 30.576,00

Órgão julgador

2º Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo

Partes do Processo

DOUGLAS SEGALA PICOLI

CPF

Autor

Advogados / Representantes

SANDRO JOEL PFLUCK

OAB/RS 085181·

CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

01/04/2026, 21:42

Conclusos para decisão/despacho

08/10/2025, 17:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

15/09/2025, 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

12/09/2025, 09:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

12/09/2025, 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

10/09/2025, 13:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

15/08/2025, 10:56

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 47

04/08/2025, 03:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 47

01/08/2025, 02:07

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 47

31/07/2025, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2025, 12:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

08/07/2025, 00:10

Juntada de certidão - alteração do prazo - 01/07/2025 até 03/07/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 100/2025-CGJ

17/06/2025, 14:42

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 42

10/06/2025, 19:17

Expedição de mandado - CM0021

06/06/2025, 18:47

Todas as movimentações(58)

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

01/04/2026, 21:42

Conclusos para decisão/despacho

08/10/2025, 17:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

15/09/2025, 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

12/09/2025, 09:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•31/07/2025, 13:16

ATO ORDINATÓRIO

•07/03/2025, 15:56

12/09/2025, 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

10/09/2025, 13:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

15/08/2025, 10:56

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 47

04/08/2025, 03:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 47

01/08/2025, 02:07

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 47

31/07/2025, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2025, 12:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

08/07/2025, 00:10

Juntada de certidão - alteração do prazo - 01/07/2025 até 03/07/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 100/2025-CGJ

17/06/2025, 14:42

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 42

10/06/2025, 19:17

Expedição de mandado - CM0021

06/06/2025, 18:47

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42

06/06/2025, 18:47

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 36

01/04/2025, 00:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 28 e 33

25/03/2025, 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

17/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

16/03/2025, 08:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

16/03/2025, 08:31

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 34

09/03/2025, 15:19

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34

07/03/2025, 15:56

Ato ordinatório praticado

07/03/2025, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2025, 15:56

Expedição de mandado - CM0021

07/03/2025, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2025, 12:00

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA

07/03/2025, 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

06/03/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2025, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2025, 16:34

Conclusos para decisão/despacho

03/10/2024, 15:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

03/10/2024, 08:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

28/09/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

18/09/2024, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2024, 12:31

Juntada de certidão

18/09/2024, 12:26

Juntada de peças digitalizadas

17/09/2024, 17:23

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 11

21/08/2024, 08:59

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 11

19/08/2024, 08:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

17/08/2024, 00:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

16/08/2024, 12:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

22/07/2024, 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9

05/07/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

27/06/2024, 21:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 25/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/08/2024

26/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: DOUGLAS SEGALA PICOLI Local: Passo Fundo Data: 25/06/2024 EDITAL Nº 10061949541 Edital de CITAÇÃO Prazo do Edital: 20 (VINTE) DIASObjeto: CITAÇÃO 2º Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo. CITAÇÃO de interessados, ausentes, incertos e desconhecidos para oferecer contestação no processo acima referido, no PRAZO de 15 (QUINZE) DIAS, contados do término do prazo do presente edital, que fluirá da data da publicação única ou, havendo mais de uma, da primeira. Não havendo contestação, serão presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora. Objeto: DECLARAÇÃO de domínio sobre o imóvel a seguir descrito: um lote urbano, de 1.209,77m2 (um mil, duzentos e nove vírgula setenta e sete metros quadrados) situado na Rua José Betim, esquina com a Travessa “A”, sem benfeitorias, quadra 08, lote nº 07, no Centro de Ernestina RS, com as seguintes medidas e confrontações: Ao NORTE na extensão de 26,86 metros, onde confronta com a Travessa “A”, ao LESTE na extensão de 48,43 metros, onde confronta com o Lote 07-A de Marlise Steffens, ao SUL na extensão de 26,00 metros onde confrote com propriedade de Vania Schultz Schuh e Marluci Schultz e ao OESTE na extensão de 44,06 metros, onde confronta com a Rua José Bettin, onde tambem faz frente, no quarteirão formado por estas ruas mais a Rua Julio dos Santos, Cristiano Becker e terras particulares. Passo Fundo, 25 de Junho de 2024 SERVIDOR(A): FABIANE RIBEIRO ALVES JUIZ: JOAO MARCELO BARBIERO DE VARGAS. Edital 80 - USUCAPIÃO Nº 5015313-51.2024.8.21.0021/RS

26/06/2024, 00:00

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

25/06/2024, 14:59

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/06/2024

25/06/2024, 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2024, 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2024, 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2024, 12:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

18/06/2024, 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

17/06/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2024, 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2024, 11:33

Conclusos para decisão/despacho

04/06/2024, 12:38

Distribuído por sorteio

16/05/2024, 16:39

DESPACHO/DECISÃO

•24/02/2025, 16:34

ATO ORDINATÓRIO

•18/09/2024, 12:31

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2024, 11:33