Execução Fiscal 5001363-77.2016.8.21.0013 - TJRS | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/03/2021

Valor da Causa

R$ 1.376,52

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Erechim

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ERECHIM / RS

CNPJ

Autor

SANTOS PROMOCOES EM VENDAS LTDA

CNPJ

Reu

ADRIANA FATIMA SANTOS

CPF

Reu

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Advogados / Representantes

DANIEL GROSSI

OAB/RS 073717·CPF·Representa: Autor

ADRIANA MARISA MOCELLIN

OAB/RS 057962·CPF·Representa: Autor

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

CRISTIANO VIEIRA HEERDT

CPF·Representa: Réu

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

DANIEL GROSSI

OAB/RS 073717·CPF·Representa: Autor

ADRIANA MARISA MOCELLIN

OAB/RS 057962·CPF·Representa: Autor

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

CRISTIANO VIEIRA HEERDT

CPF·Representa: Réu

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ALDO NERI DE VARGAS JUNIOR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Suspenso por Execução Frustrada

13/08/2025, 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

11/07/2025, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

11/07/2025, 15:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 120 e 122

11/07/2025, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

11/07/2025, 13:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 121

11/07/2025, 13:44

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2025, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2025, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2025, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2025, 13:24

Conclusos para decisão/despacho

12/06/2025, 13:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 115

10/06/2025, 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

27/04/2025, 00:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2025, 17:58

Juntada de peças digitalizadas

16/04/2025, 17:24

Todas as movimentações(129)

Processo Suspenso por Execução Frustrada

13/08/2025, 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

11/07/2025, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

11/07/2025, 15:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 120 e 122

11/07/2025, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/07/2025, 13:24

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2025, 17:34

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Acessibilidade

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

11/07/2025, 13:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 121

11/07/2025, 13:44

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2025, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2025, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2025, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2025, 13:24

Conclusos para decisão/despacho

12/06/2025, 13:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 115

10/06/2025, 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

27/04/2025, 00:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2025, 17:58

Juntada de peças digitalizadas

16/04/2025, 17:24

Juntada de peças digitalizadas

15/04/2025, 15:45

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2025, 17:34

Conclusos para decisão/despacho

18/03/2025, 13:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 108

18/03/2025, 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

31/01/2025, 00:08

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Retorno Infojud

20/01/2025, 13:45

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ADRIANA FATIMA SANTOS)

16/01/2025, 18:10

Remetidos os Autos - URCAJUD -> ERE1CIV

16/01/2025, 18:10

Determinada Requisição de Informações

16/01/2025, 14:31

Remetidos os Autos - ERE1CIV -> URCAJUD

16/01/2025, 14:31

Conclusos para decisão/despacho

11/12/2024, 12:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 100

11/12/2024, 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

04/11/2024, 00:07

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Alvará Expedido

24/10/2024, 13:20

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 24500555588

23/10/2024, 17:20

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 24500555591

23/10/2024, 17:19

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 24500555594

23/10/2024, 17:19

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2024, 17:42

Conclusos para decisão/despacho

21/10/2024, 14:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 92

18/10/2024, 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

20/09/2024, 00:06

Ato ordinatório praticado

09/09/2024, 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2024, 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

29/08/2024, 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

29/08/2024, 17:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 87 e 86

29/08/2024, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2024, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2024, 13:09

Juntada de certidão

28/08/2024, 13:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 08/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/08/2024

26/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ERECHIM / RS EXECUTADO: SANTOS PROMOCOES EM VENDAS LTDA EXECUTADO: ADRIANA FATIMA SANTOS Local: Erechim Data: 25/06/2024 EDITAL Nº 10061953276 Edital de Intimação Prazo do Edital: 30 (TRINTA) DIASObjeto: Intimação da PenhoraObjeto: Intimação do executado ADRIANA FATIMA SANTOS - CPF 63455919049, acerca da penhora levada a efeito via sistema SISBAJUD que recaiu sobre ativos financeiros no valor de R$ 1.043,38 para manifestar-se no PRAZO de 05 (CINCO) DIAS, contados do término do prazo do presente edital, que fluirá da data da publicação única ou, havendo mais de uma, da primeira, sob pena de liberação do valor constrito em favor do exequente e ensejar o prosseguimento dos atos executórios. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001363-77.2016.8.21.0013/RS

26/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/06/2024

25/06/2024, 13:03

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2024, 17:40

Conclusos para decisão/despacho

18/06/2024, 14:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76

10/06/2024, 13:13

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

15/05/2024, 11:14

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Ato 03/2024-P e CGJ - Suspensão de 07 a 17/05/2024

07/05/2024, 21:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

04/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - AR/Mandado Negativo

25/03/2024, 18:18

Juntada de peças digitalizadas

20/03/2024, 17:52

Expedição de Carta pelo Correio

07/03/2024, 12:32

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 245385373

05/03/2024, 09:05

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 245381383

02/03/2024, 09:01

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 245379013

01/03/2024, 09:10

Juntada de peças digitalizadas

28/02/2024, 15:58

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ADRIANA FATIMA SANTOS)

26/02/2024, 16:02

Remetidos os Autos - URCAJUD -> ERE1CIV

26/02/2024, 16:02

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2024, 13:57

Remetidos os Autos - ERE1CIV -> URCAJUD

22/01/2024, 13:57

Conclusos para decisão/despacho

19/01/2024, 14:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

19/01/2024, 13:49

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

24/11/2023, 00:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

11/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

03/11/2023, 07:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

03/11/2023, 07:16

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2023, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/11/2023, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/11/2023, 17:57

Conclusos para decisão/despacho

01/11/2023, 13:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

01/11/2023, 09:35

Apensamento - Apensado(s) o(s) processo(s) 50016839320178210013

10/10/2023, 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

18/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2023, 12:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 48 e 49

08/09/2023, 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

04/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2023, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2023, 16:01

Juntada de certidão

25/08/2023, 16:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 31/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/08/2023

16/06/2023, 02:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2023

15/06/2023, 16:08

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2023, 17:34

Conclusos para decisão/despacho

24/05/2023, 14:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

24/05/2023, 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

25/02/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

15/02/2023, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2023, 14:24

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 37

13/02/2023, 09:20

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

24/01/2023, 16:45

Juntada de peças digitalizadas

23/01/2023, 14:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

28/12/2022, 11:44

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

09/12/2022, 18:43

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

06/12/2022, 22:43

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

03/12/2022, 23:57

Juntada de certidão - alteração do prazo - 29/11/2022 até 01/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO 260/2022-CGJ

25/11/2022, 16:46

Juntada de certidão - alteração do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

15/11/2022, 00:03

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS

09/11/2022, 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

03/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2022, 16:16

Ato ordinatório praticado

24/10/2022, 16:16

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 24

22/09/2022, 06:57

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

26/08/2022, 13:06

Juntada de peças digitalizadas

24/08/2022, 18:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

19/07/2022, 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

09/06/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

30/05/2022, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2022, 15:41

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 17

30/05/2022, 07:02

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

19/04/2022, 16:14

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2022, 16:22

Conclusos para decisão/despacho

08/04/2022, 12:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

08/04/2022, 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

25/02/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

15/02/2022, 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2022, 12:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

15/02/2022, 01:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

14/02/2022, 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

31/01/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2022, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2022, 14:18

Ato ordinatório praticado

21/01/2022, 14:18

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> ERE1CIV

03/11/2021, 18:36

Juntada de íntegra do processo

03/11/2021, 18:36

Remetidos os Autos - ERE1CIV -> NUCDIGLOC

30/09/2021, 13:50

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

31/03/2021, 21:23

DESPACHO/DECISÃO

•16/01/2025, 14:31

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2024, 17:42

ATO ORDINATÓRIO

•09/09/2024, 09:57

DESPACHO/DECISÃO

•18/06/2024, 17:40

DESPACHO/DECISÃO

•22/01/2024, 13:57

DESPACHO/DECISÃO

•01/11/2023, 17:57

DESPACHO/DECISÃO

•14/06/2023, 17:34

ATO ORDINATÓRIO

•15/02/2023, 14:24

ATO ORDINATÓRIO

•24/10/2022, 16:16

ATO ORDINATÓRIO

•30/05/2022, 15:41

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2022, 16:22

ATO ORDINATÓRIO

•15/02/2022, 12:44

ATO ORDINATÓRIO

•21/01/2022, 14:18