Execução Fiscal 5001005-19.2010.8.21.0015 - TJRS

Execução Fiscal 5001005-19.2010.8.21.0015 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53173768820248217000/TJRS

28/10/2024, 16:15

Baixa Definitiva

28/10/2024, 12:51

Remetidos os Autos - CCALC -> GTI4CIV

28/10/2024, 12:42

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - GTI4CIV -> CCALC

02/09/2024, 12:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/06/2024 Prazo do edital: 09/08/2024 Prazo de citação/intimação: 30/08/2024

26/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 5001005-19.2010.8.21.0015.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ / RS EXECUTADO: JOAO AIRTON POSTIGLIONI (Espólio) EXECUTADO: CHRISTIANO ROCHA Local: Gravataí Data: 25/06/2024 EDITAL Nº 10061956318 Edital de Intimação da SentençaPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí. Processo: 5001005-19.2010.8.21.0015. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ / RS. Parte Ré: JOAO AIRTON POSTIGLIONI e CHRISTIANO ROCHA. Objeto: INTIMAÇÃO da parte ré JOAO AIRTON POSTIGLIONI, CPF: 22008497020 e CHRISTIANO ROCHA, CPF: 91301815004, acerca da sentença proferida no processo 50010051920108210015, conforme dispositivo que segue: "Homologo acordo firmado entre as partes. Como o exequente informou a satisfação integral da dívida tributária, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, ante a extinção do crédito tributário pelo pagamento, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC, c/c art. 156, inciso I, do CTN.". O prazo para recurso é de 15 dias, contados do término do prazo do presente Edital, que fluirá da data da sua publicação. Gravataí, 25/06/2024. SERVIDOR(A): GABRIELE SCHONS. JUIZ(ÍZA): REGIS PEDROSA BARROS. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001005-19.2010.8.21.0015/RS

26/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/06/2024

25/06/2024, 13:17

Ato ordinatório praticado

25/06/2024, 12:56

Transitado em Julgado - Data: 29/01/2024

20/06/2024, 09:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

03/06/2024, 14:46

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 21:29

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ

09/05/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

22/03/2024, 01:08

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50141157020198210015/RS

21/03/2024, 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

29/02/2024, 23:59

Documentos

SENTENÇA

•13/12/2023, 17:29

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2023, 16:57

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Advogados / Representantes(6)