Execução Fiscal 5005927-88.2019.8.21.0015 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/03/2021

Valor da Causa

R$ 1.267,21

Órgão julgador

Juízo da 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Marcelo Bandeira Pereira

Partes do Processo

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RS

CNPJ

Autor

LINDACIR VIEIRA CORSO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANO MARTINS PIRES

OAB/RS 062193·CPF·Representa: Autor

MATEUS BRAUN SÁ

OAB/RS 075239·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2026, 15:11

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 194

08/05/2026, 08:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 192

01/04/2026, 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192 - Ciência Tácita

02/03/2026, 23:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

02/03/2026, 18:08

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 265101384

25/02/2026, 09:12

Determinado o bloqueio/penhora on line

20/02/2026, 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/02/2026, 10:55

Conclusos para decisão/despacho

20/02/2026, 10:28

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(LINDACIR VIEIRA CORSO)

19/02/2026, 13:26

Remetidos os Autos - URCAJUD -> GTI4CIV

19/02/2026, 13:26

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2026, 00:30

Remetidos os Autos - GTI4CIV -> URCAJUD

13/02/2026, 00:30

Conclusos para decisão/despacho

12/02/2026, 23:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 182

12/02/2026, 13:37

Todas as movimentações(195)

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2026, 15:11

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 194

08/05/2026, 08:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 192

01/04/2026, 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192 - Ciência Tácita

02/03/2026, 23:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/02/2026, 10:55

DESPACHO/DECISÃO

•13/02/2026, 00:30

02/03/2026, 18:08

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 265101384

25/02/2026, 09:12

Determinado o bloqueio/penhora on line

20/02/2026, 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/02/2026, 10:55

Conclusos para decisão/despacho

20/02/2026, 10:28

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(LINDACIR VIEIRA CORSO)

19/02/2026, 13:26

Remetidos os Autos - URCAJUD -> GTI4CIV

19/02/2026, 13:26

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2026, 00:30

Remetidos os Autos - GTI4CIV -> URCAJUD

13/02/2026, 00:30

Conclusos para decisão/despacho

12/02/2026, 23:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 182

12/02/2026, 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182 - Ciência Tácita

05/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2025, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2025, 13:59

Conclusos para decisão/despacho

25/11/2025, 11:37

Recebidos os autos - TJRS -> GTI4CIV Número: 50059278820198210015/TJRS

24/11/2025, 15:50

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50059278820198210015/TJRS

30/09/2025, 17:36

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GTI4CIV -> TJRS

15/08/2025, 14:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 172

09/08/2025, 00:11

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025

18/07/2025, 03:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025

17/07/2025, 02:12

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

16/07/2025, 14:51

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025

16/07/2025, 14:51

Decisão Interlocutória

16/07/2025, 14:51

Conclusos para decisão/despacho

16/07/2025, 14:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 167

15/07/2025, 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

21/06/2025, 23:59

Indeferida a petição inicial

11/06/2025, 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/06/2025, 11:57

Conclusos para julgamento

30/05/2025, 17:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 162

28/05/2025, 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

17/04/2025, 23:59

Decisão Interlocutória

07/04/2025, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2025, 18:36

Conclusos para decisão/despacho

07/04/2025, 17:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 157

07/04/2025, 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

10/03/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2025, 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2025, 11:48

Conclusos para decisão/despacho

26/02/2025, 08:02

Recebidos os autos - TJRS -> GTI4CIV Número: 50059278820198210015/TJRS

18/02/2025, 18:03

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50059278820198210015/TJRS

05/12/2024, 22:47

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GTI4CIV -> TJRS

02/09/2024, 16:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 147

06/08/2024, 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

29/06/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 09/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/08/2024

26/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 5005927-88.2019.8.21.0015.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ / RS EXECUTADO: LINDACIR VIEIRA CORSO Local: Gravataí Data: 25/06/2024 EDITAL Nº 10061957246 Edital de Intimação da SentençaPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí. Processo: 5005927-88.2019.8.21.0015. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ / RS. Parte Ré: LINDACIR VIEIRA CORSO. Objeto: INTIMAÇÃO da parte ré LINDACIR VIEIRA CORSO, CPF: 45388180034, acerca da sentença proferida no processo 50059278820198210015, conforme dispositivo que segue: "(...) Então, pelo exposto, evidenciada a falta de interesse processual, julgo extinto o feito, sem exame de mérito, na forma do art. 485, VI, do CPC.". O prazo para recurso é de 15 dias, contados do término do prazo do presente Edital, que fluirá da data da sua publicação. Ademais, fica intimado(a) para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto, no prazo de 15 dias. Gravataí, 25/06/2024. SERVIDOR(A): GABRIELE SCHONS. JUIZ(ÍZA): REGIS PEDROSA BARROS. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005927-88.2019.8.21.0015/RS

26/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/06/2024

25/06/2024, 13:30

Decisão Interlocutória

19/06/2024, 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2024, 18:46

Conclusos para decisão/despacho

19/06/2024, 14:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 138

19/06/2024, 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

14/06/2024, 23:59

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 140 - Expedição de alvará eletrônico automatizado - 11/06/2024 01:31:33)

12/06/2024, 18:19

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 139 - Expedição de alvará eletrônico automatizado - 11/06/2024 01:30:21)

12/06/2024, 18:19

Extinto o processo por ausência das condições da ação

04/06/2024, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/06/2024, 16:14

Conclusos para julgamento

26/04/2024, 16:43

Conclusos para decisão/despacho

26/04/2024, 12:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 132

24/04/2024, 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

27/01/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

17/01/2024, 07:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2024, 07:26

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/12/2023, 03:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

06/09/2023, 08:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 125

08/07/2023, 09:48

Juntada de certidão - alteração do prazo - 03/07/2023 até 04/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 164/23-CGJ

03/07/2023, 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

22/06/2023, 23:59

Decisão Interlocutória

12/06/2023, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/06/2023, 14:46

Conclusos para decisão/despacho

12/06/2023, 14:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 120

12/06/2023, 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

15/05/2023, 23:59

Decisão Interlocutória

05/05/2023, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2023, 17:08

Conclusos para decisão/despacho

05/05/2023, 12:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 115

04/05/2023, 22:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

10/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/01/2023, 15:29

Determinado o bloqueio/penhora on line

31/01/2023, 15:29

Conclusos para decisão/despacho

31/01/2023, 14:47

Juntada de peças digitalizadas

31/01/2023, 14:47

Remetidos os Autos - URCAJUD -> GTI4CIV

31/01/2023, 13:18

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(LINDACIR VIEIRA CORSO)

31/01/2023, 13:18

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2023, 14:27

Remetidos os Autos - GTI4CIV -> URCAJUD

26/01/2023, 14:27

Conclusos para decisão/despacho

26/01/2023, 13:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 101

25/01/2023, 11:45

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

10/12/2022, 11:11

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

06/12/2022, 23:49

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

04/12/2022, 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

21/11/2022, 23:59

Decisão Interlocutória

11/11/2022, 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2022, 11:38

Conclusos para decisão/despacho

11/11/2022, 11:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 93

10/11/2022, 10:22

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

09/11/2022, 14:12

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/08/2022 até 19/08/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO 181/2022- CGJ

18/08/2022, 18:17

Juntada de certidão - alteração do prazo - 15/08/2022 até 17/08/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 167/2022-CGJ

11/08/2022, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

08/08/2022, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2022, 21:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/07/2022, 21:26

Conclusos para decisão/despacho

29/07/2022, 11:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 88

29/07/2022, 08:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

27/06/2022, 23:59

Decisão Interlocutória

17/06/2022, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/06/2022, 18:25

Conclusos para decisão/despacho

15/06/2022, 11:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 82

14/06/2022, 13:56

Juntada de certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ

18/05/2022, 00:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

02/05/2022, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2022, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/04/2022, 14:16

Conclusos para decisão/despacho

20/04/2022, 14:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77

18/04/2022, 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

04/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2022, 18:58

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 22500038319

22/02/2022, 18:01

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 22500038316

22/02/2022, 18:01

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2022, 21:37

Conclusos para decisão/despacho

16/12/2021, 14:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

16/12/2021, 01:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

28/11/2021, 16:53

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - Guia 215268762

28/10/2021, 17:52

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 67

28/10/2021, 07:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

17/10/2021, 23:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

11/10/2021, 16:26

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2021, 21:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/10/2021, 21:51

Juntada de peças digitalizadas

06/10/2021, 15:28

Conclusos para decisão/despacho

30/09/2021, 17:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

30/09/2021, 17:17

Juntada de certidão - alteração do prazo - 13/07/2021 até 14/07/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Ato nº037/2021-P de 13 de julho de 2021.

13/07/2021, 19:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

02/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2021, 11:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

22/06/2021, 01:17

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 54

14/06/2021, 11:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

10/06/2021, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

01/06/2021, 23:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

26/05/2021, 17:30

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2021, 22:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/05/2021, 22:18

Cancelada a movimentação processual - (Evento 49 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 16/05/2021 21:45:20)

17/05/2021, 15:57

Cancelada a movimentação processual - (Evento 48 - Proferido despacho de mero expediente - 16/05/2021 21:45:20)

17/05/2021, 15:57

Conclusos para decisão/despacho

24/03/2021, 14:12

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GTI3CIV1J para GTI4CIV1J)

23/03/2021, 14:41

Declarado competente outro juízo

22/03/2021, 17:57

Conclusos para decisão/despacho

04/03/2021, 16:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/03/2021, 16:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

01/03/2021, 00:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

28/02/2021, 23:59

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

24/02/2021, 16:31

Outras decisões

18/02/2021, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2021, 18:34

Conclusos para decisão/despacho

18/02/2021, 08:29

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 33

17/02/2021, 07:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

02/02/2021, 15:19

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 215011215

29/01/2021, 09:03

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

27/01/2021, 14:22

Determinado o bloqueio/penhora on line

26/01/2021, 16:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

30/12/2020, 13:08

Conclusos para decisão/despacho

14/10/2020, 16:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

13/10/2020, 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

01/10/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2020, 07:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

15/09/2020, 01:11

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 22

04/09/2020, 06:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

25/08/2020, 12:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

16/08/2020, 23:59

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

10/08/2020, 14:47

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2020, 17:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/08/2020, 17:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

08/06/2020, 11:51

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

21/05/2020, 09:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

18/05/2020, 09:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

18/05/2020, 09:56

Ato ordinatório praticado

14/05/2020, 09:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/05/2020, 09:34

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11

12/05/2020, 01:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

04/04/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

25/03/2020, 17:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/03/2020, 17:23

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

04/02/2020, 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7

10/12/2019, 01:18

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 6

02/12/2019, 06:13

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

21/11/2019, 16:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

21/11/2019, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2019, 12:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/11/2019, 12:36

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

20/11/2019, 13:44

Distribuído por sorteio

19/11/2019, 11:07

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2025, 13:59

DESPACHO/DECISÃO

•16/07/2025, 14:51

SENTENÇA

•11/06/2025, 11:57

DESPACHO/DECISÃO

•07/04/2025, 18:36

DESPACHO/DECISÃO

•28/02/2025, 11:48

DESPACHO/DECISÃO

•19/06/2024, 18:46

SENTENÇA

•04/06/2024, 16:14

ATO ORDINATÓRIO

•17/01/2024, 07:26

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2023, 14:46

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2023, 17:08

DESPACHO/DECISÃO

•31/01/2023, 15:29

DESPACHO/DECISÃO

•26/01/2023, 14:27

DESPACHO/DECISÃO

•11/11/2022, 11:38

Todos os documentos(29)

DESPACHO/DECISÃO

•20/02/2026, 10:55

DESPACHO/DECISÃO

•13/02/2026, 00:30

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2025, 13:59

DESPACHO/DECISÃO

•16/07/2025, 14:51

SENTENÇA

•11/06/2025, 11:57

DESPACHO/DECISÃO

•07/04/2025, 18:36

DESPACHO/DECISÃO

•28/02/2025, 11:48

DESPACHO/DECISÃO

•19/06/2024, 18:46

SENTENÇA

•04/06/2024, 16:14

ATO ORDINATÓRIO

•17/01/2024, 07:26

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2023, 14:46

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2023, 17:08

DESPACHO/DECISÃO

•31/01/2023, 15:29

DESPACHO/DECISÃO

•26/01/2023, 14:27

DESPACHO/DECISÃO

•11/11/2022, 11:38

DESPACHO/DECISÃO

•29/07/2022, 21:26

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2022, 18:25

DESPACHO/DECISÃO

•22/04/2022, 14:16

DESPACHO/DECISÃO

•17/02/2022, 21:37

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2021, 21:51

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2021, 22:18

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2021, 21:45

DESPACHO/DECISÃO

•22/03/2021, 17:57

DESPACHO/DECISÃO

•18/02/2021, 18:34

DESPACHO/DECISÃO

•26/01/2021, 16:53

DESPACHO/DECISÃO

•06/08/2020, 17:41

ATO ORDINATÓRIO

•14/05/2020, 09:34

ATO ORDINATÓRIO

•25/03/2020, 17:23

DESPACHO/DECISÃO

•21/11/2019, 12:36