Execução Fiscal 5001123-92.2010.8.21.0015 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/09/2021

Valor da Causa

R$ 1.509,82

Órgão julgador

Juízo da 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Íris Helena Medeiros Nogueira

Partes do Processo

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RS

CNPJ

Autor

JAQUELINE MICHEL TRINDADE

CPF

Reu

PAULO ROBERTO SCHEFIA TRINDADE

CPF

Reu

EDUARDO BAIERLES PEDROSO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANO MARTINS PIRES

OAB/RS 062193·CPF·Representa: Autor

MATEUS BRAUN SÁ

OAB/RS 075239·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

15/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/08/2025, 18:01

Extinto o processo por ausência das condições da ação

05/08/2025, 18:01

Conclusos para julgamento

05/08/2025, 16:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75

01/08/2025, 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

22/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2025, 14:58

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2025, 14:58

Conclusos para decisão/despacho

03/06/2025, 13:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70

02/06/2025, 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

18/04/2025, 23:59

Decisão Interlocutória

08/04/2025, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2025, 14:54

Conclusos para decisão/despacho

08/04/2025, 14:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

07/04/2025, 12:10

Todas as movimentações(82)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

15/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/08/2025, 18:01

Extinto o processo por ausência das condições da ação

05/08/2025, 18:01

Conclusos para julgamento

05/08/2025, 16:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75

Documentos

SENTENÇA

•05/08/2025, 18:01

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2025, 14:58

01/08/2025, 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

22/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2025, 14:58

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2025, 14:58

Conclusos para decisão/despacho

03/06/2025, 13:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70

02/06/2025, 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

18/04/2025, 23:59

Decisão Interlocutória

08/04/2025, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2025, 14:54

Conclusos para decisão/despacho

08/04/2025, 14:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

07/04/2025, 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

03/03/2025, 23:59

Decisão Interlocutória

21/02/2025, 21:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/02/2025, 21:42

Conclusos para decisão/despacho

21/02/2025, 13:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

20/02/2025, 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

15/12/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2024, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2024, 18:12

Conclusos para decisão/despacho

05/12/2024, 17:25

Recebidos os autos - TJRS -> GTI4CIV Número: 50011239220108210015/TJRS

19/11/2024, 12:14

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50011239220108210015/TJRS

09/10/2024, 17:44

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GTI4CIV -> TJRS

03/09/2024, 11:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

12/08/2024, 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

29/06/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 09/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/08/2024

26/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 5001123-92.2010.8.21.0015.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ / RS EXECUTADO: JAQUELINE MICHEL TRINDADE EXECUTADO: PAULO ROBERTO SCHEFIA TRINDADE EXECUTADO: EDUARDO BAIERLES PEDROSO Local: Gravataí Data: 25/06/2024 EDITAL Nº 10061957233 Edital de Intimação da SentençaPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí. Processo: 5001123-92.2010.8.21.0015. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ / RS. Parte Ré: JAQUELINE MICHEL TRINDADE, PAULO ROBERTO SCHEFIA TRINDADE e EDUARDO BAIERLES PEDROSO. Objeto: INTIMAÇÃO da parte ré JAQUELINE MICHEL TRINDADE, CPF: 45247242068, PAULO ROBERTO SCHEFIA TRINDADE, CPF: 46334025015 e EDUARDO BAIERLES PEDROSO, CPF: 15114449087, acerca da sentença proferida no processo 50011239220108210015, conforme dispositivo que segue: "(...) Então, pelo exposto, evidenciada a falta de interesse processual, julgo extinto o feito, sem exame de mérito, na forma do art. 485, VI, do CPC.". O prazo para recurso é de 15 dias, contados do término do prazo do presente Edital, que fluirá da data da sua publicação. Ademais, fica intimado(a) para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto, no prazo de 15 dias. Gravataí, 25/06/2024. SERVIDOR(A): GABRIELE SCHONS. JUIZ(ÍZA): REGIS PEDROSA BARROS. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001123-92.2010.8.21.0015/RS

26/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/06/2024

25/06/2024, 13:31

Decisão Interlocutória

19/06/2024, 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2024, 18:46

Conclusos para decisão/despacho

19/06/2024, 14:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

19/06/2024, 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

15/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/06/2024, 08:30

Extinto o processo por ausência das condições da ação

05/06/2024, 08:30

Conclusos para julgamento

04/06/2024, 14:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

17/05/2024, 13:03

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 21:29

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ

09/05/2024, 03:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

25/02/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

15/02/2024, 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2024, 18:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

30/01/2024, 01:48

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 34

07/01/2024, 08:29

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

19/12/2023, 14:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

23/11/2023, 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

13/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/10/2023, 16:43

Decisão Interlocutória

03/10/2023, 16:43

Conclusos para decisão/despacho

02/10/2023, 13:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

26/09/2023, 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

13/08/2023, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2023, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2023, 14:56

Conclusos para decisão/despacho

03/08/2023, 14:21

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235295749

16/05/2023, 10:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

08/05/2023, 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

30/03/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

20/03/2023, 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2023, 12:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

16/03/2023, 13:31

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

10/12/2022, 12:41

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

07/12/2022, 10:56

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

04/12/2022, 11:47

Juntada de certidão - alteração do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

15/11/2022, 00:25

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

09/11/2022, 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

04/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2022, 10:44

Juntada de peças digitalizadas

21/06/2022, 16:02

Expedição de ofício

11/04/2022, 16:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

11/03/2022, 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

27/01/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2022, 13:41

Ato ordinatório praticado

17/01/2022, 13:41

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> GTI4CIV

15/01/2022, 09:10

Juntada de íntegra do processo

15/01/2022, 09:10

Remetidos os Autos - GTI4CIV -> NUCDIGLOC

22/09/2021, 18:15

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

02/09/2021, 07:41

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2025, 14:54

DESPACHO/DECISÃO

•21/02/2025, 21:42

DESPACHO/DECISÃO

•05/12/2024, 18:12

DESPACHO/DECISÃO

•19/06/2024, 18:46

SENTENÇA

•05/06/2024, 08:30

ATO ORDINATÓRIO

•15/02/2024, 18:46

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2023, 16:43

DESPACHO/DECISÃO

•03/08/2023, 14:56

ATO ORDINATÓRIO

•20/03/2023, 12:13

ATO ORDINATÓRIO

•17/01/2022, 13:41