Execução Fiscal 5000761-70.2009.8.21.0033 - TJRS

Execução Fiscal 5000761-70.2009.8.21.0033 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

12/11/2024, 18:49

Transitado em Julgado - Data: 10/08/2024

12/11/2024, 18:49

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 09/08/2024

26/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXECUTADO: PROVENZANO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Local: São Leopoldo Data: 25/06/2024 EDITAL Nº 10061995423 Edital de Intimação Prazo do Edital: 30 dias Objeto: Intimação da sentença 2º Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de São Leopoldo. INTIMAÇÃO da parte ré PROVENZANO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 04759442000177 acerca da sentença proferida nos autos conforme segue: "Pelo exposto, acolho a manifestação da parte exequente e HOMOLOGO a desistência da presente execução fiscal, nos termos dos artigos 485, inciso VIII, e 775, ambos do CPC. Por consequência, levante-se a indisponibilidade de bens do devedor na Central Nacional de Indisponibilidade de Bens (evento 13, CNIB1). Resta ainda prejudicada a determinação de comunicação da presente decisão à CVM - Comissão de Valores Mobiliários; CBLC - Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia e JUCERGS - Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Sul, pois não comunicada anteriormente da decisão do Evento 14. Sem custas na forma da lei (artigos 26 e 39 da LEF). Com o trânsito em julgado, baixem-se os autos. Agendada intimação da(s) parte(s). Registro e publicação eletrônicos. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000761-70.2009.8.21.0033/RS Intime-se a parte executada no DJE." O prazo para recurso é de 15 (QUINZE) DIAS, contados do término do prazo do presente edital, que fluirá da data da publicação. São Leopoldo, 25 de Junho de 2024. SERVIDOR: DIONEIA MURATT MARTINS. JUIZ(A): VANESSA CALDIM DOS SANTOS.

26/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/06/2024

25/06/2024, 16:05

Juntada de peças digitalizadas

12/06/2024, 12:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

09/04/2024, 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

06/04/2024, 23:59

Juntada de peças digitalizadas

02/04/2024, 13:46

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 22

31/03/2024, 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/03/2024, 11:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/03/2024, 11:16

Conclusos para julgamento

27/03/2024, 09:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

26/03/2024, 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

16/03/2024, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2024, 17:23

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2023, 16:32

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 10/08/2024

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 09/08/2024

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/06/2024

Juntada de peças digitalizadas

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

Juntada de peças digitalizadas

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

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