Execução Fiscal 5001482-08.2011.8.21.0015 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/09/2021

Valor da Causa

R$ 2.499,21

Órgão julgador

Juízo da 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Miguel Ângelo da Silva

Partes do Processo

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RS

CNPJ

Autor

HARALD ALCIDES SIEBIGER

CPF

Reu

ODACI ROQUE BETTI

CPF

Reu

DIONATAN RAFAEL BETTI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANO MARTINS PIRES

OAB/RS 062193·CPF·Representa: Autor

MATEUS BRAUN SÁ

OAB/RS 075239·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256980010 (Custas do Regimento Antigo (Apuração Externa))

30/01/2026, 10:01

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53611512220258217000/TJRS

21/11/2025, 16:36

Baixa Definitiva

21/11/2025, 12:24

Remetidos os Autos - CCALC -> GTI4CIV

04/11/2025, 14:34

Juntada de peças digitalizadas

04/11/2025, 14:33

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - GTI4CIV -> CCALC

28/10/2025, 16:48

Transitado em Julgado - Data: 02/10/2025

28/10/2025, 16:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 88

02/10/2025, 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

26/09/2025, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/09/2025, 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/09/2025, 10:57

Conclusos para julgamento

16/09/2025, 06:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 82

15/09/2025, 08:06

Conclusos para decisão/despacho

15/09/2025, 08:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

21/06/2025, 23:59

Todas as movimentações(98)

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256980010 (Custas do Regimento Antigo (Apuração Externa))

30/01/2026, 10:01

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53611512220258217000/TJRS

21/11/2025, 16:36

Baixa Definitiva

21/11/2025, 12:24

Remetidos os Autos - CCALC -> GTI4CIV

04/11/2025, 14:34

Juntada de peças digitalizadas

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/06/2025, 23:31

DESPACHO/DECISÃO

•31/01/2025, 21:13

04/11/2025, 14:33

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - GTI4CIV -> CCALC

28/10/2025, 16:48

Transitado em Julgado - Data: 02/10/2025

28/10/2025, 16:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 88

02/10/2025, 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

26/09/2025, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/09/2025, 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/09/2025, 10:57

Conclusos para julgamento

16/09/2025, 06:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 82

15/09/2025, 08:06

Conclusos para decisão/despacho

15/09/2025, 08:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

21/06/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2025, 23:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/06/2025, 23:31

Conclusos para decisão/despacho

05/06/2025, 12:35

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50727745920258217000/TJRS

04/06/2025, 12:39

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50727745920258217000/TJRS

23/04/2025, 17:59

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 75 Número: 50727745920258217000/TJRS

24/03/2025, 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

13/02/2025, 23:59

Decisão Interlocutória

31/01/2025, 21:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2025, 21:13

Conclusos para decisão/despacho

31/01/2025, 16:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70

30/01/2025, 22:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

03/11/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2024, 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2024, 12:46

Conclusos para decisão/despacho

23/10/2024, 17:37

Recebidos os autos - TJRS -> GTI4CIV Número: 50014820820118210015/TJRS

16/10/2024, 14:41

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50014820820118210015/TJRS

06/09/2024, 10:39

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GTI4CIV -> TJRS

02/09/2024, 15:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

06/08/2024, 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

29/06/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 09/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/08/2024

26/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 5001482-08.2011.8.21.0015.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ / RS EXECUTADO: HARALD ALCIDES SIEBIGER EXECUTADO: ODACI ROQUE BETTI EXECUTADO: DIONATAN RAFAEL BETTI Local: Gravataí Data: 25/06/2024 EDITAL Nº 10061996127 Edital de Intimação da SentençaPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí. Processo: 5001482-08.2011.8.21.0015. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ / RS. Parte Ré: HARALD ALCIDES SIEBIGER, ODACI ROQUE BETTI e DIONATAN RAFAEL BETTI. Objeto: INTIMAÇÃO da parte ré HARALD ALCIDES SIEBIGER, CPF: 01147013004, ODACI ROQUE BETTI, CPF: 32684185034 e DIONATAN RAFAEL BETTI, CPF: 00913262064, acerca da sentença proferida no processo 50014820820118210015, conforme dispositivo que segue: "(...) Então, pelo exposto, evidenciada a falta de interesse processual, julgo extinto o feito, sem exame de mérito, na forma do art. 485, VI, do CPC.". O prazo para recurso é de 15 dias, contados do término do prazo do presente Edital, que fluirá da data da sua publicação. Ademais, fica intimado(a) para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto, no prazo de 15 dias. Gravataí, 25/06/2024. SERVIDOR(A): GABRIELE SCHONS. JUIZ(ÍZA): REGIS PEDROSA BARROS. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001482-08.2011.8.21.0015/RS

26/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/06/2024

25/06/2024, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2024, 18:46

Decisão Interlocutória

19/06/2024, 18:46

Conclusos para decisão/despacho

19/06/2024, 14:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

19/06/2024, 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

16/06/2024, 23:59

Extinto o processo por ausência das condições da ação

06/06/2024, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/06/2024, 14:20

Conclusos para julgamento

06/06/2024, 13:11

Conclusos para decisão/despacho

05/06/2024, 17:34

Recebidos os autos - TJRS -> GTI4CIV Número: 50014820820118210015/TJRS

05/06/2024, 12:57

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50014820820118210015/TJRS

28/03/2024, 18:39

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GTI4CIV -> TJRS

27/03/2024, 16:57

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2024, 18:59

Conclusos para decisão/despacho

25/03/2024, 17:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

17/03/2024, 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

01/02/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2024, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/01/2024, 15:13

Conclusos para decisão/despacho

19/01/2024, 17:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

15/01/2024, 13:58

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

25/11/2023, 22:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

02/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2023, 14:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

08/08/2023, 01:25

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/07/2023 até 24/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n.º 201/2023-CGJ

20/07/2023, 17:43

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO N.º 007/2023-P

12/07/2023, 21:58

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 27

08/07/2023, 08:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

07/07/2023, 14:05

Juntada de certidão - alteração do prazo - 03/07/2023 até 04/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 164/23-CGJ

03/07/2023, 18:45

Juntada de certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 90/2023-DF

18/06/2023, 20:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

10/06/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

31/05/2023, 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2023, 12:06

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

31/05/2023, 12:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

02/02/2023, 13:08

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

10/12/2022, 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

08/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2022, 10:04

Declarada decadência ou prescrição

28/11/2022, 10:04

Conclusos para julgamento

21/09/2022, 12:27

Conclusos para decisão/despacho

09/09/2022, 10:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

08/09/2022, 15:00

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/08/2022 até 19/08/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO 181/2022- CGJ

18/08/2022, 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

21/07/2022, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2022, 22:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2022, 22:20

Conclusos para decisão/despacho

06/07/2022, 09:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

05/07/2022, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

21/05/2022, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2022, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2022, 18:32

Conclusos para decisão/despacho

18/04/2022, 12:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

14/04/2022, 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

07/01/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

28/12/2021, 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/12/2021, 19:50

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> GTI4CIV

28/12/2021, 09:39

Juntada de íntegra do processo

28/12/2021, 09:39

Remetidos os Autos - GTI4CIV -> NUCDIGLOC

23/09/2021, 10:44

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

10/09/2021, 07:52

DESPACHO/DECISÃO

•24/10/2024, 12:46

DESPACHO/DECISÃO

•19/06/2024, 18:46

SENTENÇA

•06/06/2024, 14:20

DESPACHO/DECISÃO

•26/03/2024, 18:59

DESPACHO/DECISÃO

•22/01/2024, 15:13

ATO ORDINATÓRIO

•31/05/2023, 12:06

SENTENÇA

•28/11/2022, 10:04

DESPACHO/DECISÃO

•11/07/2022, 22:20

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2022, 18:32

ATO ORDINATÓRIO

•28/12/2021, 19:50