Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 5001108-19.2020.8.21.0001 - TJRS

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 5001108-19.2020.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

11/07/2024, 19:42

Alterada a parte - retificação - Situação da parte TORCIDA CAMISA 12 REPRESENTADA POR MAURICIO DE SOUZA MELLO - EXTINTA A PUNIBILIDADE

11/07/2024, 19:41

Alterada a parte - retificação - Situação da parte TORCIDA GUARDA POPULAR REPRESENTADA POR WAGNER DEIQUES DE PAULA - EXTINTA A PUNIBILIDADE

11/07/2024, 19:41

Alterada a parte - retificação - Situação da parte TORCIDA SÓ ELES - REPRESENTADA POR DIOGO GOULART RODRIGUES - EXTINTA A PUNIBILIDADE

11/07/2024, 19:41

Alterada a parte - retificação - Situação da parte DIOGO GOULART RODRIGUES - EXTINTA A PUNIBILIDADE

11/07/2024, 19:41

Alterada a parte - retificação - Situação da parte OS MESMOS - EXTINTA A PUNIBILIDADE

11/07/2024, 19:41

Alterada a parte - retificação - Situação da parte TORCIDA ORGANIZADA SÓ ELES INTERNACIONAL - EXTINTA A PUNIBILIDADE

11/07/2024, 19:41

Alterado o assunto processual - De: Intimação / Notificação - Para: Crimes Previstos no Estatuto do Torcedor

11/07/2024, 19:22

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRCV4 -> POA14CRFC

11/07/2024, 18:30

Transitado em Julgado

11/07/2024, 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 714

11/07/2024, 13:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 714

11/07/2024, 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 715

11/07/2024, 13:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 715

11/07/2024, 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 716

10/07/2024, 17:28

Documentos

ACÓRDÃO

•09/07/2024, 20:50

EXTRATO DE ATA

•09/07/2024, 14:52

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: TORCIDA SÓ ELES - REPRESENTADA POR DIOGO GOULART RODRIGUES (Sociedade) (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) RECORRENTE: DIOGO GOULART RODRIGUES (Sócio) (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): ANDREA CECIM FORTES TESTEMUNHA: TENENTE CORONEL FELLIÚ (TESTEMUNHA) INTIMADO: RODRIGO RAFAEL SILVEIRA MACHADO INTEGRANTE DA TORCIDA ORGANIZADA SO ELES (INTIMADO) TESTEMUNHA: CARLOS AUGUSTO MOYZES (REPRESENTANTE DA TORCIDA CAMISA 12) (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: WAGNER DEIQUIS DE PAULA (REPRESENTANTE DA TORCIDA GUARDA POPULAR) (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MIGUEL DAGNINO (REPRESENTANTE DO DEPARTAMENTO DE TORCIDAS DO SPORT CLUB INTERNACIONAL) (TESTEMUNHA) REPRESENTANTE LEGAL: MAURICIO DE SOUZA MELLO REPRESENTAÇÃO DA TORCIDA ORGANIZADA CAMISA 12 (REPRESENTANTE LEGAL) INTIMADO: JEFERSON DA SILVA INTEGRANTE SÓ ELES (INTIMADO) INTIMADO: MAICON ALESSANDRO MENDES INTEGRANTE SÓ ELES (INTIMADO) TESTEMUNHA: JUAN FRANCISCO CASTRO AHUMADA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: WELLINGTON CARMAGO DE OLIVEIRA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: GABRIELA GARCIA AZEVEDO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JOEL FREDERICO DE MEDEIROS FOCKING (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: LAURA NUMMER GROSS (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: LUIS ANDREY SIGARAN GOMES DA SILVA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MARCELO MENDES DE FREITAS (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: DEIVID WILLIAN MIRANDA VELHO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ANDRÉ LUIS DA COSTA MACHADO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: DIEGO BITTENCOURT CORREIA (TESTEMUNHA) ADVOGADO(A): ADRIANA MARTINS DA SILVEIRA INTERESSADO: TORCIDA GUARDA POPULAR REPRESENTADA POR WAGNER DEIQUES DE PAULA (ACUSADO) ADVOGADO(A): RODRIGO ALBERTO PAULETTI RODRIGUES ADVOGADO(A): jose alfredo santos amarante ADVOGADO(A): PEDRO CATAO KEENAN MARTINS INTERESSADO: TORCIDA CAMISA 12 REPRESENTADA POR MAURICIO DE SOUZA MELLO (ACUSADO) ADVOGADO(A): LUIS FELIPE TABORDA TAVARES INTERESSADO: OS MESMOS (ACUSADO) INTERESSADO: FEDERACAO GAUCHA DE FUTEBOL (INTERESSADO) INTERESSADO: SPORT CLUB INTERNACIONAL (INTERESSADO) ADVOGADO(A): MÁRCIO TEIXEIRA SILVEIRA ADVOGADO(A): RENAN KRUGER NESS INTERESSADO: TORCIDA ORGANIZADA SÓ ELES INTERNACIONAL (ACUSADO) INTERESSADO: DIOGO GOULART RODRIGUES (INTERESSADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de junho de 2024. Juiz de Direito JOSE RICARDO DE BEM SANHUDO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 9 (NOVE) DE JULHO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS e 05 (cinco) MINUTOS, COM DURAÇÃO DE NO MÁXIMO 5 (CINCO) DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA (51)3210-6761 OU BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691 RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5001108-19.2020.8.21.0001/RS (Pauta: 355) RELATORA: Juiza de Direito PATRICIA ANTUNES LAYDNER

26/06/2024, 00:00

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Partes do Processo(7)

Advogados / Representantes(12)

Baixa Definitiva

Alterada a parte - retificação - Situação da parte TORCIDA CAMISA 12 REPRESENTADA POR MAURICIO DE SOUZA MELLO - EXTINTA A PUNIBILIDADE

Alterada a parte - retificação - Situação da parte TORCIDA GUARDA POPULAR REPRESENTADA POR WAGNER DEIQUES DE PAULA - EXTINTA A PUNIBILIDADE

Alterada a parte - retificação - Situação da parte TORCIDA SÓ ELES - REPRESENTADA POR DIOGO GOULART RODRIGUES - EXTINTA A PUNIBILIDADE

Alterada a parte - retificação - Situação da parte DIOGO GOULART RODRIGUES - EXTINTA A PUNIBILIDADE

Alterada a parte - retificação - Situação da parte OS MESMOS - EXTINTA A PUNIBILIDADE

Alterada a parte - retificação - Situação da parte TORCIDA ORGANIZADA SÓ ELES INTERNACIONAL - EXTINTA A PUNIBILIDADE

Alterado o assunto processual - De: Intimação / Notificação - Para: Crimes Previstos no Estatuto do Torcedor

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRCV4 -> POA14CRFC

Transitado em Julgado

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 714

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 714

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 715

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 715

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 716

Todas as movimentações(727)

Todos os documentos(47)