Execução Fiscal 5000266-74.2010.8.21.0038 - TJRS | JusConsulta

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MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/03/2025

Valor da Causa

R$ 499,77

Órgão julgador

Juízo da 3ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Vacaria

Partes do Processo

MUNICIPIO DE VACARIA / RS

CNPJ

Autor

PLAUTO ONOFRE ABREU RODRIGUES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANA SABRINA GARCEZ LOBO

CPF·Representa: Autor

LUIZA ZANATTA MAIA

CPF·Representa: Autor

EDUARDO GARGIONI

OAB/RS 092950·CPF·Representa: Autor

CARLOS MAXIMO GOLIN PAIM FILHO

OAB/RS 062674·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

13/03/2026, 14:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

18/02/2026, 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50 - Ciência no Domicílio Eletrônico

07/02/2026, 21:15

Outras decisões

28/01/2026, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/01/2026, 16:47

Conclusos para decisão/despacho

31/10/2025, 15:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

28/10/2025, 16:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

10/10/2025, 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

17/07/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

07/07/2025, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2025, 18:25

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

07/07/2025, 16:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

10/06/2025, 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

26/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2025, 18:49

Todas as movimentações(54)

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

13/03/2026, 14:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

18/02/2026, 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50 - Ciência no Domicílio Eletrônico

07/02/2026, 21:15

Outras decisões

28/01/2026, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/01/2026, 16:47

ATO ORDINATÓRIO

•07/07/2025, 18:25

28/01/2026, 16:47

Conclusos para decisão/despacho

31/10/2025, 15:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

28/10/2025, 16:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

10/10/2025, 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

17/07/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

07/07/2025, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2025, 18:25

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

07/07/2025, 16:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

10/06/2025, 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

26/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2025, 18:49

Redistribuído por remanejamento de acervo - (VAA1CIV1J para VAA3CIV1J) - Motivo: Resolução Nº 1523/2024-COMAG

24/03/2025, 13:24

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 34

22/09/2024, 09:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

19/08/2024, 08:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

10/08/2024, 23:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

06/08/2024, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/07/2024, 15:45

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2024, 15:45

Conclusos para decisão/despacho

06/07/2024, 19:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

03/07/2024, 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

28/06/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 08/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/08/2024

26/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 5000266-74.2010.8.21.0038.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE VACARIA / RS EXECUTADO: PLAUTO ONOFRE ABREU RODRIGUES Local: Vacaria Data: 25/06/2024 EDITAL Nº 10062020980 Edital de Intimação da SentençaPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Vacaria. Processo: 5000266-74.2010.8.21.0038. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE VACARIA / RS. Parte Ré: PLAUTO ONOFRE ABREU RODRIGUES. Objeto: INTIMAÇÃO da parte ré PLAUTO ONOFRE ABREU RODRIGUES, CPF: 41316983072, acerca da sentença proferida no processo 50056027320218210038, conforme dispositivo que segue: "Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os embargos interpostos, tão somente para DETERMINAR a efetiva intimação da parte embargante/executada, nos autos da execução, previamente à liberação dos valores constritos. GUSTAVO HENRIQUE DE PAULA LEITE, Juiz de Direito". O prazo para recurso é de 15 dias, contados do término do prazo do presente Edital, que fluirá da data da sua publicação. Vacaria, 25/06/2024. SERVIDOR(A): VINICIUS DE GASPERI MEIRELES. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000266-74.2010.8.21.0038/RS

26/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/06/2024

25/06/2024, 18:18

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2024, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/06/2024, 14:18

Conclusos para decisão/despacho

03/05/2024, 00:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

27/02/2024, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

17/12/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

07/12/2023, 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2023, 10:12

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/12/2023, 10:11

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5005602-73.2021.8.21.0038/RS - ref. ao(s) evento(s): 32

07/12/2023, 10:10

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

24/11/2023, 08:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

23/10/2023, 16:26

Comunicação eletrônica recebida - julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50056027320218210038/RS

03/10/2023, 22:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

29/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/09/2023, 14:56

Decisão Interlocutória

19/09/2023, 14:56

Conclusos para decisão/despacho

21/08/2023, 12:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

27/12/2022, 17:24

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

11/12/2022, 16:24

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

08/12/2022, 00:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

04/12/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

24/11/2022, 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2022, 11:21

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> VAA1CIV

07/11/2022, 17:21

Juntada de íntegra do processo

07/11/2022, 17:20

Remetidos os Autos - VAA1CIV -> NUCDIGLOC

28/10/2021, 18:13

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

28/10/2021, 18:12

DESPACHO/DECISÃO

•31/07/2024, 15:45

DESPACHO/DECISÃO

•18/06/2024, 14:18

ATO ORDINATÓRIO

•07/12/2023, 10:12

SENTENÇA

•07/12/2023, 10:10

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2023, 14:56

ATO ORDINATÓRIO

•24/11/2022, 11:21