Procedimento Comum Cível 5001973-93.2018.8.21.0039 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5001973-93.2018.8.21.0039 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53455025120248217000/TJRS

21/11/2024, 16:19

Baixa Definitiva

21/11/2024, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

30/10/2024, 16:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78

30/10/2024, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2024, 18:36

Remetidos os Autos - CCALC -> VAO1CIV

19/10/2024, 07:40

Remetidos os Autos - Custas - VAO1CIV -> CCALC

26/08/2024, 15:56

Transitado em Julgado - Data: 16/08/2024

26/08/2024, 15:55

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/06/2024 Prazo do edital: 25/07/2024 Prazo de citação/intimação: 15/08/2024

26/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: JOSE ALBERTO MIRANDA SILVA RÉU: TATIANE MACIEL GUTERRES Local: Viamão Data: 25/06/2024 EDITAL Nº 10062030485 Edital de Intimação Prazo do Edital: 20(VINTE) DIAS Objeto: Intimação da sentença Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Viamão INTIMAÇÃO da parte ré TATIANE MACIEL GUTERRES, CPF: 01096385066 que a ação acima identificada foi julgada procedente: Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE os pedidos, com base no artigo 487, I do CPC para:a) rescindir o contrato particular de compra e venda e cessão e transferência de direitos contratuais havido entre as partes;b) deferir a imissão de posse do imóvel em favor do autor;c) determinar ao autor que restitua à ré os valores pagados, devidamente corrigidos a partir do efetivo desembolso;d) condenar a ré ao pagamento de indenização pelo uso do imóvel, a ser apurado em liquidação de sentença, da data da assinatura do contrato até o dia da efetiva desocupaão e devolução do imóvel ao autor, acrescido de correção monetária pela variação do IPCA, após trinta dias da data do devido pagamento, e juros de mora de 1% ao mês, a contar da citação.e) determinar a compensação dos valores referidos nos itens c e d.Condeno a ré ao pagamento das custas e honorários ao procurador do autor, que fixo em R$ 1.000,00, com base no artigo 85, § 8º do CPC. O prazo para recurso é de 15 (QUINZE) DIAS, contados do término do prazo do presente edital, que fluirá da data da publicação. Viamão, 25 de Junho de 2024. SERVIDOR: SILVIANE DE ALMEIDA RIBEIRO. JUIZ(A): HELGA INGE REEPS, Pretora. Edital 80 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001973-93.2018.8.21.0039/RS

26/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/06/2024

25/06/2024, 19:20

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte TATIANE MACIEL GUTERRES - EXCLUÍDA

25/06/2024, 19:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

11/06/2024, 23:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69

11/06/2024, 23:46

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2024, 17:52

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2024, 17:52

ATO ORDINATÓRIO

•25/03/2024, 17:17

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