Cumprimento Provisório de Sentença 5004297-57.2022.8.21.0058 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento Provisório de SentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento Provisório de Sentença

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/08/2024

Valor da Causa

R$ 9.000,00

Órgão julgador

Juízo do Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Nova Prata

Partes do Processo

MARINES TEREZINHA ALVES DE SIQUEIRA

CPF

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDA ROSA ZOLET

OAB/RS 111424·CPF·Representa: Autor

AMANDA ZOLET

OAB/RS 126879·CPF·Representa: Autor

SIGISFREDO HOEPERS

OAB/RS 039885·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/02/2025, 20:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 108

20/02/2025, 15:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

13/02/2025, 00:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

07/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

29/01/2025, 11:18

Determinado o Arquivamento

28/01/2025, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2025, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2025, 14:07

Conclusos para decisão/despacho

20/01/2025, 18:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 102

18/12/2024, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

12/12/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

02/12/2024, 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2024, 13:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 97

19/11/2024, 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

03/11/2024, 23:59

Todas as movimentações(114)

Baixa Definitiva

25/02/2025, 20:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 108

20/02/2025, 15:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

13/02/2025, 00:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

07/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/01/2025, 14:07

ATO ORDINATÓRIO

•02/12/2024, 13:02

29/01/2025, 11:18

Determinado o Arquivamento

28/01/2025, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2025, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2025, 14:07

Conclusos para decisão/despacho

20/01/2025, 18:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 102

18/12/2024, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

12/12/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

02/12/2024, 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2024, 13:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 97

19/11/2024, 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

03/11/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

31/10/2024, 00:11

Ato ordinatório praticado

24/10/2024, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2024, 15:12

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 24500555603

23/10/2024, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

16/10/2024, 14:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 91

16/10/2024, 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

16/10/2024, 11:35

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2024, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2024, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2024, 16:45

Conclusos para decisão/despacho

14/10/2024, 20:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

03/10/2024, 00:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

27/09/2024, 14:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 83

27/09/2024, 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

17/09/2024, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2024, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2024, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2024, 14:45

Conclusos para decisão/despacho

12/09/2024, 17:29

Juntada de certidão

12/09/2024, 17:29

Remetidos os Autos - CCALC -> NPT1JE

12/09/2024, 15:33

Remetidos os Autos - Custas - NPT1JE -> CCALC

29/08/2024, 12:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72

26/08/2024, 09:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

17/08/2024, 00:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

11/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

02/08/2024, 08:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2024, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2024, 16:34

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRCV4 -> NPT1JE

01/08/2024, 16:29

Transitado em Julgado

01/08/2024, 16:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

01/08/2024, 00:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

10/07/2024, 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

10/07/2024, 10:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

10/07/2024, 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2024, 20:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2024, 20:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/07/2024, 20:51

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

09/07/2024, 14:53

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2024<br>Data da sessão: <b>09/07/2024 14:05</b>

26/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: BANCO PAN S.A. (EXECUTADO) ADVOGADO(A): SIGISFREDO HOEPERS (OAB RS039885A) RECORRIDO: MARINES TEREZINHA ALVES DE SIQUEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): AMANDA ZOLET (OAB RS126879) ADVOGADO(A): EDUARDA ROSA ZOLET (OAB RS111424) CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: AMANDA SOARES DA SILVA (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de junho de 2024. Juiz de Direito JOSE RICARDO DE BEM SANHUDO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 9 (NOVE) DE JULHO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS e 05 (cinco) MINUTOS, COM DURAÇÃO DE NO MÁXIMO 5 (CINCO) DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA (51)3210-6761 OU BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691 RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5004297-57.2022.8.21.0058/RS (Pauta: 404) RELATORA: Juiza de Direito PATRICIA ANTUNES LAYDNER

26/06/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/07/2024 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 404

25/06/2024, 12:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

25/06/2024, 12:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

27/04/2024, 09:11

Conclusos para decisão/despacho

01/03/2024, 16:49

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA01TRCV4

01/03/2024, 16:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

26/02/2024, 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

16/02/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

07/02/2024, 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

07/02/2024, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2024, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2024, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2024, 14:49

Conclusos para decisão/despacho

30/11/2023, 19:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

29/11/2023, 16:40

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235888687 (Recurso Inominado)

29/11/2023, 10:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

23/11/2023, 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

23/11/2023, 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

16/11/2023, 21:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/11/2023, 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/11/2023, 20:11

Homologada a decisão do juiz leigo

14/11/2023, 20:11

Conclusos para julgamento

13/11/2023, 14:02

Remetidos os Autos a Vara - Cumpridos

11/11/2023, 14:40

Proferida decisão por juiz leigo

11/11/2023, 14:40

Remetidos os Autos ao Juiz Leigo - Outros motivos

27/09/2023, 17:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

26/09/2023, 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

25/09/2023, 15:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

25/09/2023, 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

19/09/2023, 17:57

Homologada a decisão do juiz leigo

18/09/2023, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2023, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2023, 17:36

Conclusos para julgamento

18/08/2023, 16:12

Remetidos os Autos a Vara - Cumpridos

18/08/2023, 14:36

Proferida decisão por juiz leigo

18/08/2023, 14:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

10/07/2023, 15:37

Remetidos os Autos ao Juiz Leigo - Outros motivos

30/03/2023, 17:36

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2023, 16:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

09/03/2023, 17:51

Conclusos para decisão/despacho

02/03/2023, 15:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

27/02/2023, 16:48

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 236050112

09/02/2023, 09:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

07/02/2023, 01:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

17/01/2023, 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

16/01/2023, 21:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

13/01/2023, 16:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

13/01/2023, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2023, 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

12/01/2023, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2023, 17:42

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2023, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2023, 13:55

Conclusos para decisão/despacho

16/12/2022, 17:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

22/11/2022, 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

13/11/2022, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2022, 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2022, 12:20

Conclusos para decisão/despacho

01/11/2022, 13:47

Distribuído por dependência - Número: 90002033220218210058/RS

01/11/2022, 13:22

ATO ORDINATÓRIO

•24/10/2024, 15:12

DESPACHO/DECISÃO

•15/10/2024, 16:45

DESPACHO/DECISÃO

•17/09/2024, 14:45

ACÓRDÃO

•09/07/2024, 20:51

EXTRATO DE ATA

•09/07/2024, 14:53

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2024, 14:49

SENTENÇA

•14/11/2023, 20:11

SENTENÇA

•18/09/2023, 17:36

DESPACHO/DECISÃO

•30/03/2023, 16:36

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2023, 13:55

DESPACHO/DECISÃO

•03/11/2022, 12:20

OUTROS

•01/11/2022, 13:22