Usucapião 5000453-81.2021.8.21.0043 - TJRS

Usucapião 5000453-81.2021.8.21.0043 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: D PERIM E CIA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): André Luiz Tonial Frota (OAB RS081197) ADVOGADO(A): PAOLA WELTER MUNCHEN (OAB RS102075) APELADO: JARDEL DA SILVA MELLO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOCELI ANTONIO MOSSATI SILVEIRA (OAB RS109820) APELADO: JAIANE DA SILVA MELLO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOCELI ANTONIO MOSSATI SILVEIRA (OAB RS109820) APELADO: JAIRO DA SILVA MELLO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOCELI ANTONIO MOSSATI SILVEIRA (OAB RS109820) APELADO: JARBAS DA SILVA MELLO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOCELI ANTONIO MOSSATI SILVEIRA (OAB RS109820) APELADO: JUAREZ DA SILVA MELLO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOCELI ANTONIO MOSSATI SILVEIRA (OAB RS109820) APELADO: MARIA ELVENI DA SILVA MELLO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOCELI ANTONIO MOSSATI SILVEIRA (OAB RS109820) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): NOARA BERNARDY LISBOA INTERESSADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN INTERESSADO: MUNICÍPIO DE CERRO LARGO / RS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): PAULA FERREIRA FRANCA PROCURADOR(A): YANKA SILVA DE MOURA INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE (COREPAM-PRU4) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de junho de 2024. Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 05 de julho de 2024, às 14h, e previsão de término em 11 de julho de 2024 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5000453-81.2021.8.21.0043/RS (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD

26/06/2024, 00:00

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Partes do Processo(7)

Baixa Definitiva

Remetidos os Autos - CCALC -> CRR1CIV

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Remetidos os Autos - Custas - CRR1CIV -> CCALC

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 264

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 263

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 263 e 264

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 260

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 262

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 259

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 261

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 257

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 258

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 260, 262, 259, 261, 257 e 258

Todas as movimentações(282)