Recurso Especial 5000616-98.2017.8.21.0076 - TJRS

Recurso Especial 5000616-98.2017.8.21.0076 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

24/02/2026, 16:03

Transitado em Julgado em 24/02/2026

24/02/2026, 16:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1241806/2025

18/12/2025, 18:11

Protocolizada Petição 1241806/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/12/2025

18/12/2025, 17:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2025

18/12/2025, 06:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2025, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2025

16/12/2025, 17:50

Embargos de Declaração de ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL acolhidos

16/12/2025, 17:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

17/11/2025, 13:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/11/2025 e término em 10/11/2025, para CAIO RONALDO CESAR OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 1044475/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 401.

11/11/2025, 15:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 03/11/2025 Petição Nº 1044475/2025 -

03/11/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/10/2025, 01:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1044475/2025. Publicação prevista para 03/11/2025)

28/10/2025, 19:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1044475/2025

28/10/2025, 19:21

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•16/12/2025, 17:50

DECISÃO TERMINATIVA

•20/10/2025, 19:00

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Transitado em Julgado em 24/02/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1241806/2025

Protocolizada Petição 1241806/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/12/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2025

Embargos de Declaração de ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL acolhidos

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/11/2025 e término em 10/11/2025, para CAIO RONALDO CESAR OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 1044475/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 401.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 03/11/2025 Petição Nº 1044475/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1044475/2025. Publicação prevista para 03/11/2025)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1044475/2025

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