Tutela Cautelar Antecedente 5000747-13.2020.8.21.0159 - TJRS

Tutela Cautelar Antecedente 5000747-13.2020.8.21.0159 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MILENA MORAES WASEM (REQUERENTE) ADVOGADO(A): BRUNO ZANATTA SALVATORI (OAB RS112026) APELADO: RM FACTORING FOMENTO MERCANTIL (REQUERIDO) ADVOGADO(A): EVERSON RIEFEL CORDEIRO (OAB RS059651) ADVOGADO(A): PEDRO ANTONIO ROCHA RIESGO (OAB RS096903) ADVOGADO(A): RICARDO SARTURI SIQUEIRA (OAB RS053390) ADVOGADO(A): CLARISSA PINTO LEMOS (OAB RS105553) ADVOGADO(A): FRANCIOLE FONTANA (OAB RS079739) APELADO: CREDFACTOR FOMENTO COMERCIAL LTDA (REQUERIDO) ADVOGADO(A): SABRINA FERREIRA NEVES (OAB RS075444) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de junho de 2024. Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 05 de julho de 2024, às 14h, e previsão de término em 11 de julho de 2024 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5000747-13.2020.8.21.0159/RS (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD

26/06/2024, 00:00

—

Advogados / Representantes(12)

Conclusos para decisão/despacho

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 282

Publicado no DJEN - no dia 23/02/2026 - Refer. ao Evento: 282

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/02/2026 - Refer. ao Evento: 282

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/02/2026 - Refer. ao Evento: 282

Expedição de Termo/auto de Penhora no Rosto dos Autos - documento anexado ao processo 50025875320238210159/RS

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5002587-53.2023.8.21.0159/RS - ref. ao(s) evento(s): 82

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 269

Juntada de peças digitalizadas

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 271

Publicado no DJEN - no dia 12/12/2025 - Refer. aos Eventos: 269, 270, 271

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 270

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 270

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/12/2025 - Refer. aos Eventos: 269, 270, 271

Todas as movimentações(287)

Todos os documentos(20)