Monitória 5004444-86.2021.8.21.0036 - TJRS

Monitória 5004444-86.2021.8.21.0036 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Recebidos os autos - TJRS -> SDD1CIV Número: 50044448620218210036/TJRS

26/09/2025, 17:49

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50044448620218210036/TJRS

27/08/2025, 17:41

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50044448620218210036/TJRS

11/07/2024, 17:47

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VALDIR DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): CRÍSTIAN DA SILVA DE MORAIS (OAB RS064293) ADVOGADO(A): CRÍSTIAN DA SILVA DE MORAIS APELADO: COPERSOL INDUSTRIA, COMERCIO EXPORTACAO DE PEDRAS SEMI -PRECIOSAS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): DOUGLAS DALL CORTIVO DOS SANTOS (OAB RS066427) ADVOGADO(A): BRUNO BORGES ZORTEA (OAB RS059092) APELADO: HERON BATISTA DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): DOUGLAS DALL CORTIVO DOS SANTOS (OAB RS066427) ADVOGADO(A): BRUNO BORGES ZORTEA (OAB RS059092) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de junho de 2024. Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 05 de julho de 2024, às 14h, e previsão de término em 11 de julho de 2024 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5004444-86.2021.8.21.0036/RS (Pauta: 56) RELATOR: Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VALDIR DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): CRÍSTIAN DA SILVA DE MORAIS (OAB RS064293) ADVOGADO(A): CRÍSTIAN DA SILVA DE MORAIS APELADO: COPERSOL INDUSTRIA, COMERCIO EXPORTACAO DE PEDRAS SEMI -PRECIOSAS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): BRUNO BORGES ZORTEA (OAB RS059092) ADVOGADO(A): DOUGLAS DALL CORTIVO DOS SANTOS (OAB RS066427) APELADO: HERON BATISTA DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): BRUNO BORGES ZORTEA (OAB RS059092) ADVOGADO(A): DOUGLAS DALL CORTIVO DOS SANTOS (OAB RS066427) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de fevereiro de 2024. Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 23 de fevereiro de 2024, às 14h, e previsão de término em 29 de fevereiro de 2024 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5004444-86.2021.8.21.0036/RS (Pauta: 105) RELATOR: Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SDD1CIV -> TJRS

10/08/2023, 09:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 55 e 54

23/06/2023, 12:13

Juntada de certidão - cancelamento da alteração de prazo - 21/06/2023 até 27/06/2023

20/06/2023, 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

29/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/05/2023, 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/05/2023, 20:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 49 e 48

10/05/2023, 15:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

04/05/2023, 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50

15/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/04/2023, 18:36

Documentos

SENTENÇA

•05/04/2023, 18:35

AGRAVO

•25/11/2022, 16:48

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VALDIR DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): CRÍSTIAN DA SILVA DE MORAIS (OAB RS064293) ADVOGADO(A): CRÍSTIAN DA SILVA DE MORAIS APELADO: COPERSOL INDUSTRIA, COMERCIO EXPORTACAO DE PEDRAS SEMI -PRECIOSAS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): BRUNO BORGES ZORTEA (OAB RS059092) ADVOGADO(A): DOUGLAS DALL CORTIVO DOS SANTOS (OAB RS066427) APELADO: HERON BATISTA DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): BRUNO BORGES ZORTEA (OAB RS059092) ADVOGADO(A): DOUGLAS DALL CORTIVO DOS SANTOS (OAB RS066427) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de fevereiro de 2024. Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 23 de fevereiro de 2024, às 14h, e previsão de término em 29 de fevereiro de 2024 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5004444-86.2021.8.21.0036/RS (Pauta: 105) RELATOR: Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD

14/02/2024, 00:00

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Recebidos os autos - TJRS -> SDD1CIV Número: 50044448620218210036/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50044448620218210036/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50044448620218210036/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SDD1CIV -> TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 55 e 54

Juntada de certidão - cancelamento da alteração de prazo - 21/06/2023 até 27/06/2023

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 49 e 48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

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