Agravo em Recurso Especial 5058094-56.2021.8.21.0001 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5058094-56.2021.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

17/04/2026, 13:43

Transitado em Julgado em 17/04/2026

17/04/2026, 13:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/03/2026 Petição Nº 1109222/2025 - AgInt

23/03/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1109222 - AgInt no AREsp 3063999 - Publicação prevista para 23/03/2026

19/03/2026, 14:30

Conhecido o recurso de ANUAR TRINIDAD BAJA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01109222/2025 - AgInt no AREsp 3063999/RS

18/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

20/02/2026, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 03:08

Incluído em pauta para 12/03/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01109222/2025 - AgInt no AREsp 3063999/RS

18/02/2026, 18:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD.

18/12/2025, 11:40

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

18/12/2025, 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/12/2025, 06:27

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/12/2025, 06:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•19/03/2026, 14:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•05/12/2025, 21:00

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Transitado em Julgado em 17/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/03/2026 Petição Nº 1109222/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1109222 - AgInt no AREsp 3063999 - Publicação prevista para 23/03/2026

Conhecido o recurso de ANUAR TRINIDAD BAJA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01109222/2025 - AgInt no AREsp 3063999/RS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 12/03/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01109222/2025 - AgInt no AREsp 3063999/RS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD.

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

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