Outros procedimentos de jurisdição voluntária 5007698-51.2022.8.21.0030 - TJRS

Outros procedimentos de jurisdição voluntária 5007698-51.2022.8.21.0030 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo - (SJA1CIV1J para SJA3CIV1J) - Motivo: Resolução nº 36/2024-OE

21/02/2025, 11:21

Baixa Definitiva

15/07/2024, 13:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

12/07/2024, 00:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

20/06/2024, 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2024, 13:15

Remetidos os Autos - CCALC -> SJA1CIV

17/06/2024, 12:22

Remetidos os Autos - Custas - SJA1CIV -> CCALC

09/04/2024, 18:17

Recebidos os autos - TJRS -> SJA1CIV Número: 50076985120228210030/TJRS

09/04/2024, 18:11

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50076985120228210030/TJRS

27/02/2024, 22:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: OSVALDO ROMEU PADÃO PINTO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): RENATA PINTO MARQUES (OAB RS086821) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): CARLA CARPI NEJAR Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de fevereiro de 2024. Desembargador NEWTON LUIS MEDEIROS FABRICIO Presidente 80 - 17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 247 A 252 DO RITJRS E ATO NRO. 04/2021 DA 1A. VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 21 (VINTE E UM) DE FEVEREIRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. SALIENTO, OUTROSSIM, QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA ATRAVÉS DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA EPROC ATÉ 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. ADEMAIS, CONFORME DISPOSTO NO RITJRS E NO ATO N.º 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PETIÇÃO CONTENDO O LINK QUE DÊ ACESSO À SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA POR ARQUIVO DE ÁUDIO, OU DE ÁUDIO E VÍDEO, OU JUNTAR AOS AUTOS A PRÓPRIA MÍDIA, DEVENDO PARA TANTO PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 7º DO REFERIDO ATO. POR FIM, INFORMO QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER FEITO PELO E-MAIL SETORIAL DA CÂMARA, CUJO ENDEREÇO É [email protected], COM O ASSUNTO "AGENDAMENTO". Apelação Cível Nº 5007698-51.2022.8.21.0030/RS (Pauta: 178) RELATOR: Desembargador PAULO SERGIO SCARPARO

08/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SJA1CIV -> TJRS

03/07/2023, 15:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

27/06/2023, 11:53

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235418166

27/06/2023, 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

05/06/2023, 23:59

Julgado improcedente o pedido

26/05/2023, 17:23

Documentos

SENTENÇA

•26/05/2023, 17:23

DESPACHO/DECISÃO

•17/02/2023, 11:09

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