Procedimento Comum Cível 5000527-67.2012.8.21.0006 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5000527-67.2012.8.21.0006 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

05/12/2024, 12:55

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65

20/11/2024, 00:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 63 e 62

14/11/2024, 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63, 64 e 65

26/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2024, 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2024, 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2024, 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2024, 12:45

Remetidos os Autos - CCALC -> CHL1CIV

16/10/2024, 11:09

Remetidos os Autos - Custas - CHL1CIV -> CCALC

20/08/2024, 17:36

Recebidos os autos - TJRS -> CHL1CIV Número: 50005276720128210006/TJRS

20/08/2024, 17:25

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50005276720128210006/TJRS

11/07/2024, 17:48

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FRANCISCO MORAES DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO RENATO RIBEIRO (OAB RS036133) APELANTE: MARCIA REGINA PETRY DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO RENATO RIBEIRO (OAB RS036133) APELADO: OLIBIO EDEMAR MELLER (RÉU) ADVOGADO(A): EVERSON LUIS SOARES OICHENAZ (OAB RS035215) APELADO: MARLI TEREZINHA DA SOUZA MELLER (RÉU) ADVOGADO(A): EVERSON LUIS SOARES OICHENAZ (OAB RS035215) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de junho de 2024. Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 05 de julho de 2024, às 14h, e previsão de término em 11 de julho de 2024 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5000527-67.2012.8.21.0006/RS (Pauta: 284) RELATOR: Desembargador LUIZ AUGUSTO GUIMARAES DE SOUZA

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CHL1CIV -> TJRS

18/06/2024, 15:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49

08/06/2024, 01:05

Documentos

SENTENÇA

•06/03/2024, 17:53

DESPACHO/DECISÃO

•20/11/2023, 15:42

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FRANCISCO MORAES DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO RENATO RIBEIRO (OAB RS036133) APELANTE: MARCIA REGINA PETRY DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO RENATO RIBEIRO (OAB RS036133) APELADO: OLIBIO EDEMAR MELLER (RÉU) ADVOGADO(A): EVERSON LUIS SOARES OICHENAZ (OAB RS035215) APELADO: MARLI TEREZINHA DA SOUZA MELLER (RÉU) ADVOGADO(A): EVERSON LUIS SOARES OICHENAZ (OAB RS035215) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de junho de 2024. Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 05 de julho de 2024, às 14h, e previsão de término em 11 de julho de 2024 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5000527-67.2012.8.21.0006/RS (Pauta: 284) RELATOR: Desembargador LUIZ AUGUSTO GUIMARAES DE SOUZA

26/06/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 63 e 62

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63, 64 e 65

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Remetidos os Autos - CCALC -> CHL1CIV

Remetidos os Autos - Custas - CHL1CIV -> CCALC

Recebidos os autos - TJRS -> CHL1CIV Número: 50005276720128210006/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50005276720128210006/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CHL1CIV -> TJRS

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49

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