Procedimento Comum Cível 5002233-34.2016.8.21.0010 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5002233-34.2016.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos - Custas - CSL5CIV -> CCALC

30/07/2025, 13:09

Transitado em Julgado

30/07/2025, 13:09

Recebidos os autos - TJRS -> CSL5CIV Número: 50022333420168210010/TJRS

30/07/2025, 13:06

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50022333420168210010/TJRS

27/06/2025, 16:26

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CIRNEI LUIZ PALANDI (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUDIA REGINA WIRTTI (OAB RS036706) ADVOGADO(A): TIAGO ANTENOR ROSSI BALBINOTTI (OAB RS026379) APELANTE: SERGIO LUIZ PALANDI (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUDIA REGINA WIRTTI (OAB RS036706) ADVOGADO(A): TIAGO ANTENOR ROSSI BALBINOTTI (OAB RS026379) APELADO: MARIO DIDONE (RÉU) ADVOGADO(A): LUCIANO DE ALMEIDA HASSE (OAB RS074618) ADVOGADO(A): MARCELO FERREIRA LORENZ (OAB RS098524) ADVOGADO(A): ADEMIR ANTONIO IZIDORO (OAB RS012508) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA BARBISAN SCOTTI (OAB RS126194) APELADO: SALETE SCARIOT DIDONE (RÉU) ADVOGADO(A): LUCIANO DE ALMEIDA HASSE (OAB RS074618) ADVOGADO(A): MARCELO FERREIRA LORENZ (OAB RS098524) ADVOGADO(A): ADEMIR ANTONIO IZIDORO (OAB RS012508) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA BARBISAN SCOTTI (OAB RS126194) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de junho de 2024. Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 05 de julho de 2024, às 14h, e previsão de término em 11 de julho de 2024 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5002233-34.2016.8.21.0010/RS (Pauta: 288) RELATOR: Desembargador LUIZ AUGUSTO GUIMARAES DE SOUZA

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CSL5CIV -> TJRS

22/03/2024, 17:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 204 e 203

22/03/2024, 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 203 e 204

01/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2024, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2024, 13:22

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245110039 (Preparo de Recurso)

15/02/2024, 10:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 192 e 195

15/02/2024, 02:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

14/02/2024, 17:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 194 e 193

13/02/2024, 08:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

08/02/2024, 16:13

Documentos

SENTENÇA

•12/01/2024, 13:57

DESPACHO/DECISÃO

•13/11/2023, 14:11

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Advogados / Representantes(6)

Remetidos os Autos - Custas - CSL5CIV -> CCALC

Transitado em Julgado

Recebidos os autos - TJRS -> CSL5CIV Número: 50022333420168210010/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50022333420168210010/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CSL5CIV -> TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 204 e 203

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 203 e 204

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245110039 (Preparo de Recurso)

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 192 e 195

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 194 e 193

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Todas as movimentações(207)

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