Procedimento Comum Cível 5017429-05.2020.8.21.0010 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5017429-05.2020.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

24/09/2024, 16:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 115

23/09/2024, 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

19/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2024, 17:41

Remetidos os Autos - CCALC -> CSL4CIV

09/09/2024, 17:35

Remetidos os Autos - Custas - CSL4CIV -> CCALC

21/08/2024, 12:45

Recebidos os autos - TJRS -> CSL4CIV Número: 50174290520208210010/TJRS

20/08/2024, 19:10

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50174290520208210010/TJRS

11/07/2024, 17:48

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50174290520208210010/TJRS

28/06/2024, 16:11

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LINEO FERNANDES DE SOUZA & CIA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): SAMUEL VIEIRA SOUZA (OAB RS092002) APELANTE: ASSOCIACAO DE EMPRESAS DO SETOR DE GENEROS ALIMENTICIOS DO RS (RÉU) ADVOGADO(A): Andréa Varaschin Webber (OAB RS028498) ADVOGADO(A): CÉSAR AUGUSTO TOMÉ (OAB RS059696) ADVOGADO(A): VALDERICIA APARECIDA MIOTTO (OAB RS033908) APELANTE: SUPERMERCADOS SBS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): EBRIMINO VARASCHIN (OAB RS004746) ADVOGADO(A): CÉSAR AUGUSTO TOMÉ (OAB RS059696) ADVOGADO(A): Andréa Varaschin Webber (OAB RS028498) APELADO: OS MESMOS TESTEMUNHA: EDEMAR CAGLIARI (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: PEDRO ARTUR DAL SOCHIO (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de junho de 2024. Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 05 de julho de 2024, às 14h, e previsão de término em 11 de julho de 2024 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5017429-05.2020.8.21.0010/RS (Pauta: 207) RELATORA: Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50174290520208210010/TJRS

29/02/2024, 18:59

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50174290520208210010/TJRS

16/02/2024, 17:51

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CSL4CIV -> TJRS

10/11/2023, 15:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 103 e 101

01/11/2023, 17:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 102

19/10/2023, 14:51

Documentos

SENTENÇA

•31/08/2023, 18:16

DESPACHO/DECISÃO

•23/08/2022, 15:20

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LINEO FERNANDES DE SOUZA & CIA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): SAMUEL VIEIRA SOUZA (OAB RS092002) APELANTE: ASSOCIACAO DE EMPRESAS DO SETOR DE GENEROS ALIMENTICIOS DO RS (RÉU) ADVOGADO(A): Andréa Varaschin Webber (OAB RS028498) ADVOGADO(A): CÉSAR AUGUSTO TOMÉ (OAB RS059696) ADVOGADO(A): VALDERICIA APARECIDA MIOTTO (OAB RS033908) APELANTE: SUPERMERCADOS SBS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): EBRIMINO VARASCHIN (OAB RS004746) ADVOGADO(A): CÉSAR AUGUSTO TOMÉ (OAB RS059696) ADVOGADO(A): Andréa Varaschin Webber (OAB RS028498) APELADO: OS MESMOS TESTEMUNHA: EDEMAR CAGLIARI (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: PEDRO ARTUR DAL SOCHIO (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de junho de 2024. Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 05 de julho de 2024, às 14h, e previsão de término em 11 de julho de 2024 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5017429-05.2020.8.21.0010/RS (Pauta: 207) RELATORA: Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL

26/06/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 115

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Remetidos os Autos - CCALC -> CSL4CIV

Remetidos os Autos - Custas - CSL4CIV -> CCALC

Recebidos os autos - TJRS -> CSL4CIV Número: 50174290520208210010/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50174290520208210010/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50174290520208210010/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50174290520208210010/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50174290520208210010/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CSL4CIV -> TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 103 e 101

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 102

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