Procedimento Comum Cível 5001317-06.2017.8.21.0029 - TJRS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/02/2021

Valor da Causa

R$ 38.000,00

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Santo Ângelo

Partes do Processo

DANIEL SPOHR

CPF

Autor

ISMAEL JOSE PEREIRA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANTÔNIO CARLOS ROUSSELET NETO

OAB/RS 067735·CPF·Representa: Autor

Movimentações

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

11/04/2026, 11:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

08/04/2026, 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58 - Ciência Tácita

24/03/2026, 00:15

Publicado no DJEN - no dia 17/03/2026 - Refer. ao Evento: 57

17/03/2026, 03:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/03/2026 - Refer. ao Evento: 57

16/03/2026, 02:18

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2026, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2026, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2026, 16:57

Conclusos para decisão/despacho

09/03/2026, 16:09

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

09/03/2026, 16:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

09/03/2026, 14:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

09/03/2026, 13:33

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53616928920248217000/TJRS

05/12/2024, 16:21

Baixa Definitiva

05/12/2024, 14:54

Remetidos os Autos - CCALC -> SAN2CIV

28/10/2024, 21:26

Todas as movimentações(63)

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

11/04/2026, 11:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

08/04/2026, 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58 - Ciência Tácita

24/03/2026, 00:15

Publicado no DJEN - no dia 17/03/2026 - Refer. ao Evento: 57

17/03/2026, 03:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/03/2026 - Refer. ao Evento: 57

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2026, 16:57

SENTENÇA

•06/06/2024, 08:29

16/03/2026, 02:18

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2026, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2026, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2026, 16:57

Conclusos para decisão/despacho

09/03/2026, 16:09

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

09/03/2026, 16:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

09/03/2026, 14:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

09/03/2026, 13:33

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53616928920248217000/TJRS

05/12/2024, 16:21

Baixa Definitiva

05/12/2024, 14:54

Remetidos os Autos - CCALC -> SAN2CIV

28/10/2024, 21:26

Remetidos os Autos - Custas - SAN2CIV -> CCALC

02/09/2024, 12:49

Transitado em Julgado - Data: 17/08/2024

02/09/2024, 12:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

29/07/2024, 13:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

06/07/2024, 01:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 26/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/08/2024

27/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: DANIEL SPOHR RÉU: ISMAEL JOSE PEREIRA Local: Santo Ângelo Data: 26/06/2024 EDITAL Nº 10062043929 Edital de Intimação Prazo do Edital: 20(VINTE) DIAS Objeto: Intimação da sentença Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Santo Ângelo INTIMAÇÃO da parte ré ISMAEL JOSE PEREIRA, CNPJ: 14442240000150 que a ação acima identificada foi sentenciada conforme a seguir: "(...) JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por DANIEL SPOHR em face de ISMAEL JOSE PEREIRA e KING REBOQUES, para, forte no art. 487, inciso I do CPC:a) DECLARAR rescindido o negócio jurídico havido entre as partes; ed) DETERMINAR que os demandados restituam ao autor os valores por ele adimplidos, corrigidos monetariamente pelo IGP-M desde o desembolso;Diante da sucumbência recíproca, condeno cada uma das partes ao pagamento das custas e despesas processuais pela metade, assim como dos honorários advocatícios ao patrono da parte contrária, que são fixados em 10% sobre o valor da condenação, considerando o trabalho desenvolvido e a natureza da demanda, tudo nos termos dos art. 85, § 2º, do CPC. Suspendo, porém, a exigbilidade com relação ao autor, pois litiga sob o pálio da gratuidade judiciária (Evento 03, doc. 02, fls. 45/46).. O prazo para recurso é de 15 (QUINZE) DIAS, contados do término do prazo do presente edital, que fluirá da data da publicação. Santo Ângelo, 26 de Junho de 2024. SERVIDOR: KELLY TRONCO SCHUSTER. JUIZ(A): BIANCA PREDIGER SAWICKI. Edital 80 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001317-06.2017.8.21.0029/RS

27/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2024

26/06/2024, 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

16/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

14/06/2024, 08:55

Julgado procedente em parte o pedido

06/06/2024, 08:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2024, 08:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2024, 08:29

Conclusos para julgamento

25/01/2024, 13:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

23/01/2024, 08:13

Conclusos para decisão/despacho

30/10/2023, 19:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

25/10/2023, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

02/10/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

22/09/2023, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2023, 14:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

24/06/2023, 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

04/06/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

25/05/2023, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2023, 14:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

22/03/2023, 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

05/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2023, 06:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

02/12/2022, 11:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

17/11/2022, 01:08

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

12/11/2022, 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

03/11/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

24/10/2022, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2022, 14:02

Juntada de peças digitalizadas

24/10/2022, 13:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

03/08/2022, 01:05

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/07/2022

25/07/2022, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

12/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2022, 18:07

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2022, 18:07

Conclusos para decisão/despacho

02/06/2022, 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

19/05/2022, 09:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

19/05/2022, 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2022, 12:38

Ato ordinatório praticado

09/05/2022, 12:37

Juntada de peças digitalizadas

09/05/2022, 12:13

Cancelada a movimentação processual - (Evento 4 - Juntada de íntegra do processo - 23/03/2022 16:15:05)

09/05/2022, 11:38

Juntada de íntegra do processo

23/03/2022, 16:05

Remetidos os Autos - SAN2CIV -> NUCDIGLOC

30/09/2021, 15:55

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

26/02/2021, 08:17

ATO ORDINATÓRIO

•22/09/2023, 14:50

ATO ORDINATÓRIO

•25/05/2023, 14:08

DESPACHO/DECISÃO

•02/07/2022, 18:07

ATO ORDINATÓRIO

•09/05/2022, 12:37