Execução de Título Extrajudicial 5006791-42.2018.8.21.0022 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialCédula de Crédito IndustrialEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/08/2021

Valor da Causa

R$ 148.106,61

Órgão julgador

1º Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Pelotas

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Execução de Título Extrajudicial · 5ª Vara Cível da Comarca de Pelotas

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

CARLOS EDUARDO LOURENCE FRAGA

CNPJ

Reu

ALICE VIEGAS DA CRUZ FRAGA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO LOPES GODOY

OAB/MG 077167·CPF·Representa: Autor

VITOR CARLOS FROZZA PALADINI

OAB/RS 098253·CPF·Representa: Réu

ANGELA MARIA GONÇALVES DE SOUZA E SILVA

OAB/RS 069126·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 160

14/05/2026, 00:08

Publicado no DJEN - no dia 20/04/2026 - Refer. ao Evento: 160

20/04/2026, 03:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/04/2026 - Refer. ao Evento: 160

17/04/2026, 02:02

Decisão Interlocutória

13/04/2026, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2026, 16:53

Conclusos para decisão/despacho

10/04/2026, 17:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152

14/02/2026, 00:29

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 152

22/01/2026, 07:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

21/01/2026, 08:57

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 152

21/01/2026, 04:16

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 152

13/01/2026, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2026, 13:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144

03/12/2025, 00:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 143

17/11/2025, 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144 - Ciência Tácita

08/11/2025, 23:59

Todas as movimentações(164)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 160

14/05/2026, 00:08

Publicado no DJEN - no dia 20/04/2026 - Refer. ao Evento: 160

20/04/2026, 03:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/04/2026 - Refer. ao Evento: 160

17/04/2026, 02:02

Decisão Interlocutória

13/04/2026, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/04/2026, 16:53

ATO ORDINATÓRIO

•13/01/2026, 13:49

13/04/2026, 16:53

Conclusos para decisão/despacho

10/04/2026, 17:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152

14/02/2026, 00:29

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 152

22/01/2026, 07:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

21/01/2026, 08:57

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 152

21/01/2026, 04:16

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 152

13/01/2026, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2026, 13:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144

03/12/2025, 00:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 143

17/11/2025, 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144 - Ciência Tácita

08/11/2025, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

07/11/2025, 12:37

Publicado no DJEN - no dia 31/10/2025 - Refer. ao Evento: 143

31/10/2025, 03:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/10/2025 - Refer. ao Evento: 143

30/10/2025, 02:25

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/10/2025 - Refer. ao Evento: 143

29/10/2025, 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2025, 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2025, 18:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138

23/10/2025, 00:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

07/10/2025, 15:43

Publicado no DJEN - no dia 01/10/2025 - Refer. ao Evento: 138

01/10/2025, 03:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/09/2025 - Refer. ao Evento: 138

30/09/2025, 02:11

Decisão Interlocutória

29/09/2025, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2025, 14:41

Conclusos para decisão/despacho

25/09/2025, 14:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

15/09/2025, 12:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

10/09/2025, 12:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130

02/09/2025, 00:23

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 130

18/08/2025, 03:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 130

15/08/2025, 02:06

Ato ordinatório praticado

14/08/2025, 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2025, 12:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124

11/07/2025, 00:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

07/07/2025, 09:34

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 124

18/06/2025, 03:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 124

17/06/2025, 02:24

Decisão Interlocutória

16/06/2025, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/06/2025, 17:59

Conclusos para decisão/despacho

16/06/2025, 14:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118

12/06/2025, 00:10

Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 118

21/05/2025, 03:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 118

20/05/2025, 02:25

Ato ordinatório praticado

19/05/2025, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2025, 16:57

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ALICE VIEGAS DA CRUZ FRAGA)

14/05/2025, 19:00

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(CARLOS EDUARDO LOURENCE FRAGA)

14/05/2025, 19:00

Remetidos os Autos - URCAJUD -> PLT5CIV

14/05/2025, 19:00

Decisão Interlocutória

12/05/2025, 12:38

Remetidos os Autos - PLT5CIV -> URCAJUD

12/05/2025, 12:38

Conclusos para decisão/despacho

06/05/2025, 18:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

23/04/2025, 16:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

15/04/2025, 00:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

31/03/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

21/03/2025, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2025, 14:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

06/03/2025, 00:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

08/02/2025, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

06/02/2025, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2025, 16:47

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 97

27/01/2025, 16:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

24/01/2025, 00:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

23/01/2025, 00:25

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 97<br>Oficial: ALEXANDRE DA SILVA SOARES (por substituição em 20/01/2025 12:39:01)

20/01/2025, 09:36

Expedição de mandado - CM0022

20/01/2025, 09:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

14/01/2025, 15:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

18/12/2024, 09:55

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 246049828 (Recolhimento de Condução)

05/12/2024, 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

03/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

02/12/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

23/11/2024, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2024, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2024, 16:58

Decisão Interlocutória

22/11/2024, 16:58

Conclusos para decisão/despacho

21/11/2024, 17:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

31/10/2024, 00:02

Juntada de certidão - alteração do prazo - 14/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 165/2024-DF

14/10/2024, 21:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

14/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/09/2024, 13:43

Decisão Interlocutória

29/08/2024, 12:26

Conclusos para decisão/despacho

28/08/2024, 15:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 26/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/08/2024

27/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 50067914220188210022.. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADO: CARLOS EDUARDO LOURENCE FRAGA EXECUTADO: ALICE VIEGAS DA CRUZ FRAGA Local: Pelotas Data: 26/06/2024 EDITAL Nº 10062046966 EDITAL DE CITAÇÃO – EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL 5ª Vara Cível da Comarca de Pelotas da Comarca de Pelotas. Prazo de: 20 dias. Natureza:Cédula de crédito industrial Processo:50067914220188210022. Partes: Exequente: BANCO DO BRASIL S/A, Executado: CARLOS EDUARDO LOURENCE FRAGA e ALICE VIEGAS DA CRUZ FRAGA. Objeto do edital: CITAÇÃO do(a) executado(s) para, no prazo de 3 (três) dias contados do dia da citação, efetuar(em) o pagamento da dívida (art. 829, do CPC/2015) ou oferecer(em) embargos no prazo de 15 dias (art. 915, do CPC/2015), contados, conforme o caso, na forma do art. 231, do CPC/2015. Fica(m) ciente(s) o(s) devedor(es) que, no prazo dos embargos, poderá(ão) optar, o que ora lhe(s) faculto, em promover o depósito de 30% do valor total atualizado do débito, incluindo custas e honorários advocatícios; e requerer o restante do pagamento em até seis parcelas mensais, corrigidas monetariamente pelo IGP-M e acrescidas de juros de 1% ao mês, sendo que o não pagamento de quaisquer das parcelas implicará cumulativamente o vencimento antecipado das demais, e o prosseguimento da execução, com a aplicação de multa de 10% sobre o valor das parcelas não pagas, ficando vedada a oposição de embargos (art. 916 e § 5º, do CPC/2015). Valor do débito: 148.106,61. Decorrido o lapso em silêncio será nomeado curador especial. Pelotas, 06/2024. Fica o citando advertido de que, no caso de não constituir procurador, ser-lhe-á nomeado curador especial para fins de representação processual. SERVIDOR(A): CIRUS COQUIM LHAMBY. JUIZ(ÍZA): RITA DE CASSIA MULLER Edital 80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5006791-42.2018.8.21.0022/RS

27/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2024

26/06/2024, 10:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

06/06/2024, 01:08

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 004/2024-P e CGJ

16/05/2024, 10:54

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ

09/05/2024, 08:21

Decisão Interlocutória

07/05/2024, 12:47

Conclusos para decisão/despacho

02/05/2024, 13:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

29/04/2024, 15:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

24/04/2024, 01:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70 - Ciência no Domicílio Eletrônico

17/04/2024, 08:40

Decisão Interlocutória

16/04/2024, 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2024, 20:43

Conclusos para decisão/despacho

16/04/2024, 12:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

10/04/2024, 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65 - Ciência no Domicílio Eletrônico

02/04/2024, 05:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2024, 16:26

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 62

19/02/2024, 15:49

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 62

07/02/2024, 08:38

Expedição de mandado - CM0022

07/02/2024, 08:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

27/01/2024, 01:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

12/12/2023, 19:14

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235737936 (Recolhimento de Condução)

01/12/2023, 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

30/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/11/2023, 15:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

14/11/2023, 01:05

Juntada de certidão - alteração do prazo - 23/10/2023 até 01/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 315-2023-CGJ

20/10/2023, 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

07/10/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

27/09/2023, 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2023, 19:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

01/09/2023, 01:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

25/08/2023, 13:47

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235567953 (Recolhimento de Condução)

22/08/2023, 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

10/08/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

31/07/2023, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2023, 17:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

22/07/2023, 01:06

Juntada de certidão - alteração do prazo - 06/07/2023 até 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO 178/2023 - CGJ - EXPEDIENTE INTERNO PROJETO DIGITALIZAÇÃO ACERVO FÍSICO DO TJRS - 2ª FASE

05/07/2023, 18:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

04/07/2023, 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

29/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2023, 18:32

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 36

15/02/2023, 01:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

03/02/2023, 17:24

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24

28/01/2023, 01:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

23/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2023, 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

22/12/2022, 23:59

Remetidos os Autos - URCAJUD -> PLT5CIV

13/12/2022, 07:15

Ato ordinatório praticado

12/12/2022, 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2022, 11:35

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

10/12/2022, 20:40

Juntada de peças digitalizadas

09/12/2022, 08:07

Remetidos os Autos - PLT5CIV -> URCAJUD

09/12/2022, 08:05

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

07/12/2022, 15:57

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço 003/2022-P

04/12/2022, 19:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

02/12/2022, 19:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

27/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2022, 11:56

Decisão Interlocutória

17/11/2022, 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2022, 11:56

Conclusos para decisão/despacho

16/11/2022, 17:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

07/11/2022, 20:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

16/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2022, 17:22

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 15

06/10/2022, 14:32

Expedição de mandado - CM0022

20/07/2022, 14:11

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15

20/07/2022, 14:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

05/05/2022, 07:56

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225188026

29/04/2022, 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

14/04/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

04/04/2022, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2022, 15:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

14/09/2021, 01:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

08/09/2021, 08:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

27/08/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

24/08/2021, 15:50

Ato ordinatório praticado

17/08/2021, 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2021, 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2021, 09:55

Juntada de íntegra do processo

11/08/2021, 17:30

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

11/08/2021, 13:56

ATO ORDINATÓRIO

•29/10/2025, 19:28

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2025, 14:41

ATO ORDINATÓRIO

•14/08/2025, 12:57

DESPACHO/DECISÃO

•16/06/2025, 17:59

ATO ORDINATÓRIO

•19/05/2025, 16:57

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2025, 12:38

ATO ORDINATÓRIO

•21/03/2025, 14:34

ATO ORDINATÓRIO

•23/11/2024, 14:23

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2024, 16:58

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2024, 12:26

DESPACHO/DECISÃO

•07/05/2024, 12:47

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2024, 20:43

ATO ORDINATÓRIO

•27/09/2023, 19:34

Todos os documentos(20)

DESPACHO/DECISÃO

•13/04/2026, 16:53

ATO ORDINATÓRIO

•13/01/2026, 13:49

ATO ORDINATÓRIO

•29/10/2025, 19:28

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2025, 14:41

ATO ORDINATÓRIO

•14/08/2025, 12:57

DESPACHO/DECISÃO

•16/06/2025, 17:59

ATO ORDINATÓRIO

•19/05/2025, 16:57

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2025, 12:38

ATO ORDINATÓRIO

•21/03/2025, 14:34

ATO ORDINATÓRIO

•23/11/2024, 14:23

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2024, 16:58

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2024, 12:26

DESPACHO/DECISÃO

•07/05/2024, 12:47

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2024, 20:43

ATO ORDINATÓRIO

•27/09/2023, 19:34

ATO ORDINATÓRIO

•31/07/2023, 17:10

ATO ORDINATÓRIO

•12/12/2022, 11:35

DESPACHO/DECISÃO

•17/11/2022, 11:56

ATO ORDINATÓRIO

•04/04/2022, 15:48

ATO ORDINATÓRIO

•17/08/2021, 09:55