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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/10/2020

Valor da Causa

R$ 498,15

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Osório

Partes do Processo

MUNICIPIO DE OSORIO / RS

CNPJ

Autor

VERA REGINA BAIRROS

CPF

Reu

JOSE PINTO BATISTA

CPF

Reu

GUNTER CLOSS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MAXIMILIANO MATHEIS MARQUES

OAB/RS 065046·CPF·Representa: Autor

CRÍSCIA ANDRÉA FERRARI

OAB/RS 048933·CPF·Representa: Autor

KARLA JANAÍNA TEIXEIRA

OAB/RS 061740·CPF·Representa: Autor

CELSO SARAIVA RAMOS JUNIOR

OAB/RS 049244·CPF·Representa: Réu

ANA RITA FIRMO DA SOUZA RAMOS

OAB/RS 050280·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/04/2025, 14:38

Transitado em Julgado - Data: 30/08/2024

25/04/2025, 14:35

Cancelada a movimentação processual - (Evento 72 - Transitado em Julgado - 25/04/2025 14:34:16)

25/04/2025, 14:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69

24/04/2025, 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

16/03/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

06/03/2025, 08:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2025, 08:15

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2025, 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

24/01/2025, 18:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

24/01/2025, 18:55

Conclusos para decisão/despacho

24/01/2025, 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2025, 10:24

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500095728

23/01/2025, 13:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

15/01/2025, 14:05

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 255013967

15/01/2025, 11:01

Todas as movimentações(75)

Baixa Definitiva

25/04/2025, 14:38

Transitado em Julgado - Data: 30/08/2024

25/04/2025, 14:35

Cancelada a movimentação processual - (Evento 72 - Transitado em Julgado - 25/04/2025 14:34:16)

25/04/2025, 14:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69

24/04/2025, 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•06/03/2025, 08:15

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2025, 14:43

16/03/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

06/03/2025, 08:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2025, 08:15

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2025, 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

24/01/2025, 18:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

24/01/2025, 18:55

Conclusos para decisão/despacho

24/01/2025, 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2025, 10:24

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500095728

23/01/2025, 13:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

15/01/2025, 14:05

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 255013967

15/01/2025, 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

14/12/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2024, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/12/2024, 16:31

Conclusos para decisão/despacho

04/11/2024, 17:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 49 e 52

04/11/2024, 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

24/10/2024, 23:59

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

22/10/2024, 21:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2024, 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

12/10/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - GUNTER CLOSS (RS050280 - ANA RITA FIRMO DA SOUZA RAMOS / RS049244 - CELSO SARAIVA RAMOS JUNIOR)

11/10/2024, 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2024, 17:31

Juntada de peças digitalizadas

02/10/2024, 17:31

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2024, 17:17

Conclusos para decisão/despacho

26/09/2024, 13:13

Juntada de peças digitalizadas

26/09/2024, 13:13

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(JOSE PINTO BATISTA)

24/09/2024, 19:04

Remetidos os Autos - URCAJUD -> OSR2CIV

24/09/2024, 19:04

Remetidos os Autos - OSR2CIV -> URCAJUD

18/09/2024, 16:47

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/09/2024, 16:47

Conclusos para decisão/despacho

05/09/2024, 17:30

Ato ordinatório praticado

05/09/2024, 17:30

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

31/08/2024, 03:02

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

15/08/2024, 21:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

15/08/2024, 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

06/07/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 09/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/08/2024

27/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 5000090-37.2007.8.21.0059.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE OSÓRIO / RS EXECUTADO: VERA REGINA BAIRROS EXECUTADO: JOSE PINTO BATISTA EXECUTADO: GUNTER CLOSS Local: Osório Data: 26/06/2024 EDITAL Nº 10062047761 Edital de Intimação da SentençaPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Osório. Processo: 5000090-37.2007.8.21.0059. Partes: AUTOR(A) MUNICÍPIO DE OSÓRIO / RS e RÉ(U) VERA REGINA BAIRROS, JOSE PINTO BATISTA e GUNTER CLOSS. Objeto do edital: INTIMAÇÃO da parte ré VERA REGINA BAIRROS, CPF nº 391.799.070-91, JOSE PINTO BATISTA, CPF nº 199.160.600-10 e GUNTER CLOSS, CPF nº 158.643.750-04, e demais interessados acerca da sentença proferida no processo 5000090-37.2007.8.21.0059, conforme dispositivo que segue: "Vistos. Diante do pagamento integral do débito tributário, JULGO EXTINTA a execução, forte no artigo 924, inciso II, do CPC. Havendo penhora, fica sem efeito, a qual deverá ser desconstituída, com expedição de email ao REGISTRO DE IMÓVEIS para fins de cancelamento. Recolha-se eventual mandado expedido, independentemente de cumprimento.Honorários (na forma do despacho inaugural) e custas pelo executado, exceto em caso de concessão do benefício da Gratuidade de Justiça, hipótese em que fica suspensa a exigibilidade da verba sucumbencial.Intimem-se, inclusive a executada para pagamento dos honorários, no prazo de 10 dias, sob pena de penhora. Comprovado o pagamento, expeça-se alvará em favor do credor. Por fim, com o trânsito em julgado, baixe-se. Diligências legais." (ass) Emerson Silveira Mota, Juiz de Direito Prazo de 15 dias para apresentar manifestação, querendo, a contar do término do presente Edital (Art. 232, IV, CPC). Osório/RS, 26/06/2024. SERVIDOR(A): SIRLEI MARIA DE ALMEIDA PALMAS. JUIZ(ÍZA): EMERSON SILVEIRA MOTA. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000090-37.2007.8.21.0059/RS

27/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2024, 11:03

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2024

26/06/2024, 11:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/06/2024, 15:29

Conclusos para julgamento

14/06/2024, 08:49

Conclusos para decisão/despacho

07/06/2024, 14:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

04/06/2024, 12:38

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

15/05/2024, 21:28

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ

09/05/2024, 10:09

Juntada de certidão - alteração do prazo - 30/04/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 14/2024-DF

30/04/2024, 18:03

Juntada de certidão - alteração do prazo - 29/04/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 13/2024-DF

29/04/2024, 18:56

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/05/2024

04/01/2024, 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

23/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2023, 13:23

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/11/2023, 03:00

Juntada de certidão - alteração do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

15/11/2022, 13:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

10/11/2022, 16:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

09/11/2022, 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

06/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/10/2022, 17:32

Determinado o Arquivamento

27/10/2022, 17:32

Conclusos para decisão/despacho

29/09/2022, 17:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 7 e 9

29/09/2022, 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

21/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

19/08/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

11/08/2022, 08:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/08/2022, 08:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2022, 09:10

Juntada de certidão

05/08/2022, 17:45

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> OSR2CIV

27/07/2022, 22:43

Juntada de íntegra do processo

27/07/2022, 22:43

Remetidos os Autos - OSR2CIV -> NUCDIGLOC

06/05/2022, 15:39

Juntada de Certidão - Autorização Digitalização

11/02/2022, 14:23

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

16/10/2020, 15:46

DESPACHO/DECISÃO

•04/12/2024, 16:31

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2024, 17:17

DESPACHO/DECISÃO

•18/09/2024, 16:47

ATO ORDINATÓRIO

•05/09/2024, 17:30

SENTENÇA

•17/06/2024, 15:29

DESPACHO/DECISÃO

•27/10/2022, 17:32

ATO ORDINATÓRIO

•11/08/2022, 08:17