Procedimento Comum Cível 5025034-61.2023.8.21.0021 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5025034-61.2023.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 52978573020248217000/TJRS

11/10/2024, 16:19

Baixa Definitiva

11/10/2024, 14:21

Remetidos os Autos - CCALC -> PSF4CIV

04/10/2024, 12:05

Remetidos os Autos - Custas - PSF4CIV -> CCALC

02/10/2024, 15:02

Transitado em Julgado - Data: 19/08/2024

02/10/2024, 15:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/06/2024 Prazo do edital: 26/07/2024 Prazo de citação/intimação: 16/08/2024

27/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: S S COMERCIO DE COMBUSTIVEIS SA RÉU: PIX PLAY TV LTDA Local: Passo Fundo Data: 26/06/2024 EDITAL Nº 10062060561 Edital de Intimação Prazo do Edital: 20(VINTE) DIAS Objeto: Intimação da sentença 2º Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo INTIMAÇÃO da parte ré PIX PLAY TV LTDA, CNPJ: 15103751000100 que a ação acima identificada foi:"...Ante o exposto, forte no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO proposto por S S COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS S/A contra PIX PLAY TV LTDA para o efeito de CONDENAR à parte ré ao cumprimento de obrigação de fazer, consistente na desinstalação e retirada dos equipamentos objeto do Contrato de Prestação de Serviços de Mídia Digital e Comodato de Equipamentos Eletrônicos (evento 1, CONTR9) da sede da empresa demandante, no prazo de 15 (quinze) dias contados do trânsito em julgado, providência que poderá ser adotada pela própria parte autora, após decorrido o prazo ora estipulado, sem o cumprimento da decisão pela parte ré, hipótese em que as despesas deverão ser ressarcidas pela demandada, sem prejuízo, ainda, de ser concedida tutela específica visando ao resultado prático equivalente ou, na impossibilidade, a conversão em perdas e danos.Condeno a parte ré ao pagamento integral das custas processuais e dos honorários advocatícios do procurador da parte autora, os quais fixo, com base no art. 85 do CPC, em 12% do valor atualizado da causa, considerando a singeleza da matéria debatida, o reduzido trabalho desenvolvido e o tempo decorrido até o final do processo..."O prazo para recurso é de 15 (QUINZE) DIAS, contados do término do prazo do presente edital, que fluirá da data da publicação. Passo Fundo, 26 de Junho de 2024. SERVIDOR: LILIAN DUTRA PINTO. JUIZ(A): JULIANO ROSSI. Edital 80 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5025034-61.2023.8.21.0021/RS

27/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2024

26/06/2024, 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

05/06/2024, 09:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

05/06/2024, 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2024, 13:18

Julgado procedente o pedido

03/06/2024, 13:18

Conclusos para julgamento

05/12/2023, 17:11

Conclusos para decisão/despacho

28/11/2023, 14:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

21/11/2023, 11:03

Documentos

PETIÇÃO

•05/06/2024, 09:49

SENTENÇA

•03/06/2024, 13:18

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