Execução Fiscal 5001522-25.2019.8.21.0139 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

ImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/01/2022

Valor da Causa

R$ 398,23

Órgão julgador

Juízo da Vara Judicial da Comarca de Triunfo

Partes do Processo

MUNICIPIO DE TRIUNFO / RS

CNPJ

Autor

JOSE LENIO DA SILVA & CIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PAULO ROBERTO PORTO PACHECO

OAB/RS 033716·CPF·Representa: Autor

SILVIO LUIS FORNARI

CPF·Representa: Autor

PAULO IVAN DIAS DE CARVALHO

CPF·Representa: Autor

MAURICIO LUIS CHAVES ODORIZI

OAB/RS 057469·CPF·Representa: Autor

CLAUDIA JAQUELINE BORGATTI

OAB/RS 026786·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(9)

PAULO ROBERTO PORTO PACHECO

OAB/RS 033716·CPF·Representa: Autor

SILVIO LUIS FORNARI

CPF·Representa: Autor

PAULO IVAN DIAS DE CARVALHO

CPF·Representa: Autor

MAURICIO LUIS CHAVES ODORIZI

OAB/RS 057469·CPF·Representa: Autor

CLAUDIA JAQUELINE BORGATTI

OAB/RS 026786·CPF·Representa: Autor

MARCELO MARTINS PITON

CPF·Representa: Réu

MATHEUS FRANTZ BRUEL

CPF·Representa: Réu

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

31/08/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2025, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/08/2025, 16:18

Conclusos para decisão/despacho

21/08/2025, 16:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

13/08/2025, 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

28/06/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

19/06/2025, 19:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76

19/06/2025, 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/06/2025, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/06/2025, 15:48

Rejeitada a exceção de pré-executividade

18/06/2025, 15:48

Cancelada a movimentação processual - (Evento 69 - Rejeitada a exceção de pré-executividade - 18/06/2025 15:41:33)

18/06/2025, 15:43

Cancelada a movimentação processual - (Evento 70 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 18/06/2025 15:41:33)

18/06/2025, 15:43

Cancelada a movimentação processual - (Evento 71 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 18/06/2025 15:41:33)

18/06/2025, 15:43

Conclusos para decisão/despacho

18/06/2025, 14:57

Todas as movimentações(83)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

31/08/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2025, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/08/2025, 16:18

Conclusos para decisão/despacho

21/08/2025, 16:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/06/2025, 15:48

DESPACHO/DECISÃO

•18/06/2025, 15:41

13/08/2025, 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

28/06/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

19/06/2025, 19:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76

19/06/2025, 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/06/2025, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/06/2025, 15:48

Rejeitada a exceção de pré-executividade

18/06/2025, 15:48

Cancelada a movimentação processual - (Evento 69 - Rejeitada a exceção de pré-executividade - 18/06/2025 15:41:33)

18/06/2025, 15:43

Cancelada a movimentação processual - (Evento 70 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 18/06/2025 15:41:33)

18/06/2025, 15:43

Cancelada a movimentação processual - (Evento 71 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 18/06/2025 15:41:33)

18/06/2025, 15:43

Conclusos para decisão/despacho

18/06/2025, 14:57

Conclusos para julgamento

14/05/2025, 15:27

Conclusos para decisão/despacho

22/04/2025, 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

12/04/2025, 11:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

12/04/2025, 11:39

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2025, 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/04/2025, 12:58

Conclusos para decisão/despacho

10/03/2025, 16:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

07/03/2025, 00:18

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 03/03/2025 até 04/03/2025

21/01/2025, 02:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

13/01/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

03/01/2025, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/01/2025, 14:18

Conclusos para decisão/despacho

13/12/2024, 13:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

13/12/2024, 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

14/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2024, 16:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

01/09/2024, 19:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

22/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2024, 14:25

Juntada de certidão

12/08/2024, 14:22

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 26/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/08/2024

27/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 50015222520198210139.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE TRIUNFO / RS EXECUTADO: JOSE LENIO DA SILVA & CIA LTDA Local: Triunfo Data: 26/06/2024 EDITAL Nº 10062076919 Edital de Citação Execução FiscalPrazo do Edital: 20 dias Juízo da Vara Judicial da Comarca de Triunfo. Processo: 50015222520198210139. Partes: AUTOR(A) MUNICÍPIO DE TRIUNFO / RS e RÉ(U) JOSE LENIO DA SILVA & CIA LTDA. Objeto do edital: CITAÇÃO do(a) requerido(a) JOSE LENIO DA SILVA & CIA LTDA, CNPJ: 05495641000188 para, no prazo de cinco (5) dias, pagar a dívida de R$ 398,23, referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa nº(s) 2018/1469 datado de 10/07/2019, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, poderá ser nomeado curador especial. <<COMARCA.CIDADE>>, 26/06/2024. SERVIDOR(A): ROBERTA ALTIERI DIEHL. JUIZ(A): ALEXANDRE RIVERALDO SCARPARO SILVEIRA. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001522-25.2019.8.21.0139/RS

27/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2024

26/06/2024, 14:28

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2024, 15:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

22/05/2024, 15:39

Conclusos para decisão/despacho

24/04/2024, 14:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

24/04/2024, 01:02

Juntada de certidão - alteração do prazo - 04/03/2024 até 05/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 27/2024-CGJ

04/03/2024, 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

23/12/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

13/12/2023, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2023, 15:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

07/12/2023, 01:02

Juntada de certidão - alteração do prazo - 19/09/2023 até 21/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n.º 288/2023-CGJ

19/09/2023, 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

03/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2023, 16:55

Ato ordinatório praticado

24/08/2023, 16:55

Remetidos os Autos - URCAJUD -> TRF1CIV

16/08/2023, 17:30

Remetidos os Autos - TRF1CIV -> URCAJUD

16/08/2023, 16:43

Ato ordinatório praticado

16/08/2023, 16:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

09/07/2023, 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

14/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/04/2023, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2023, 10:38

Conclusos para decisão/despacho

28/03/2023, 16:04

Juntada de certidão

28/03/2023, 16:04

Remetidos os Autos - URCAJUD -> TRF1CIV

14/03/2023, 17:30

Remetidos os Autos - TRF1CIV -> URCAJUD

14/03/2023, 16:46

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2022, 11:10

Conclusos para decisão/despacho

27/09/2022, 17:57

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2022, 16:34

Conclusos para decisão/despacho

21/09/2022, 11:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

18/09/2022, 21:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

16/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2022, 11:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

03/09/2022, 01:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

26/08/2022, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2022, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/08/2022, 16:32

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL PARA: EXECUÇÃO FISCAL

12/08/2022, 16:15

Conclusos para decisão/despacho

12/08/2022, 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

08/08/2022, 10:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

08/08/2022, 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2022, 14:21

Ato ordinatório praticado

03/08/2022, 14:21

Juntada de íntegra do processo

02/08/2022, 22:38

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> TRF1CIV

02/08/2022, 22:38

Remetidos os Autos - TRF1CIV -> NUCDIGLOC

24/01/2022, 15:35

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

24/01/2022, 15:34

DESPACHO/DECISÃO

•02/04/2025, 12:58

DESPACHO/DECISÃO

•03/01/2025, 14:18

DESPACHO/DECISÃO

•25/06/2024, 15:05

ATO ORDINATÓRIO

•13/12/2023, 15:35

ATO ORDINATÓRIO

•24/08/2023, 16:55

ATO ORDINATÓRIO

•16/08/2023, 16:43

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2023, 10:38

DESPACHO/DECISÃO

•28/09/2022, 11:10

DESPACHO/DECISÃO

•27/09/2022, 16:34

DESPACHO/DECISÃO

•16/08/2022, 16:32

ATO ORDINATÓRIO

•03/08/2022, 14:21