Execução Fiscal 5001413-11.2019.8.21.0139 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/01/2022

Valor da Causa

R$ 569,97

Órgão julgador

Juízo da Vara Judicial da Comarca de Triunfo

Partes do Processo

MUNICIPIO DE TRIUNFO / RS

CNPJ

Autor

TRUCK LANCHES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PAULO ROBERTO PORTO PACHECO

OAB/RS 033716·CPF·Representa: Autor

SILVIO LUIS FORNARI

CPF·Representa: Autor

PAULO IVAN DIAS DE CARVALHO

CPF·Representa: Autor

MAURICIO LUIS CHAVES ODORIZI

OAB/RS 057469·CPF·Representa: Autor

CLAUDIA JAQUELINE BORGATTI

OAB/RS 026786·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(9)

PAULO ROBERTO PORTO PACHECO

OAB/RS 033716·CPF·Representa: Autor

SILVIO LUIS FORNARI

CPF·Representa: Autor

PAULO IVAN DIAS DE CARVALHO

CPF·Representa: Autor

MAURICIO LUIS CHAVES ODORIZI

OAB/RS 057469·CPF·Representa: Autor

CLAUDIA JAQUELINE BORGATTI

OAB/RS 026786·CPF·Representa: Autor

MARCELO MARTINS PITON

CPF·Representa: Réu

MATHEUS FRANTZ BRUEL

CPF·Representa: Réu

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2026, 14:09

Conclusos para decisão/despacho

15/05/2026, 14:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

15/05/2026, 00:03

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/05/2026 até 07/05/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 76/2026-CGJ

27/04/2026, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89 - Ciência no Domicílio Eletrônico

08/02/2026, 21:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/01/2026, 15:07

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2026, 15:07

Conclusos para decisão/despacho

29/01/2026, 15:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 84

28/01/2026, 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84 - Ciência no Domicílio Eletrônico

15/11/2025, 21:31

Decisão Interlocutória

05/11/2025, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/11/2025, 16:46

Conclusos para decisão/despacho

05/11/2025, 14:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

04/11/2025, 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

10/08/2025, 23:59

Todas as movimentações(95)

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2026, 14:09

Conclusos para decisão/despacho

15/05/2026, 14:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

15/05/2026, 00:03

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/05/2026 até 07/05/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 76/2026-CGJ

27/04/2026, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89 - Ciência no Domicílio Eletrônico

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2026, 14:09

DESPACHO/DECISÃO

•29/01/2026, 15:07

08/02/2026, 21:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/01/2026, 15:07

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2026, 15:07

Conclusos para decisão/despacho

29/01/2026, 15:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 84

28/01/2026, 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84 - Ciência no Domicílio Eletrônico

15/11/2025, 21:31

Decisão Interlocutória

05/11/2025, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/11/2025, 16:46

Conclusos para decisão/despacho

05/11/2025, 14:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

04/11/2025, 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

10/08/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

31/07/2025, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2025, 14:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

30/07/2025, 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

14/06/2025, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73

05/06/2025, 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

05/06/2025, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/06/2025, 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/06/2025, 19:29

Rejeitada a exceção de pré-executividade

04/06/2025, 19:29

Conclusos para decisão/despacho

04/06/2025, 19:19

Conclusos para julgamento

02/05/2025, 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

30/04/2025, 13:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

30/04/2025, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2025, 18:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

18/04/2025, 00:03

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 03/03/2025 até 04/03/2025

21/01/2025, 00:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

20/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/12/2024, 16:22

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2024, 16:22

Conclusos para decisão/despacho

06/12/2024, 11:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

29/11/2024, 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

31/08/2024, 23:59

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 55 - de 'PETIÇÃO' para 'EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE'

21/08/2024, 08:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2024, 08:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

16/08/2024, 19:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

16/08/2024, 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2024, 14:30

Juntada de certidão

12/08/2024, 14:28

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 26/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/08/2024

27/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 50014131120198210139.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE TRIUNFO / RS EXECUTADO: TRUCK LANCHES LTDA Local: Triunfo Data: 26/06/2024 EDITAL Nº 10062077511 Edital de Citação Execução FiscalPrazo do Edital: 20 dias Juízo da Vara Judicial da Comarca de Triunfo. Processo: 50014131120198210139. Partes: AUTOR(A) MUNICÍPIO DE TRIUNFO / RS e RÉ(U) TRUCK LANCHES LTDA. Objeto do edital: CITAÇÃO do(a) requerido(a) TRUCK LANCHES LTDA, CNPJ: 10347331000156 para, no prazo de cinco (5) dias, pagar a dívida de R$ 569,97, referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa nº(s) 2018/1727, datado de 03/01/2019, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, poderá ser nomeado curador especial. <<COMARCA.CIDADE>>, 26/06/2024. SERVIDOR(A): ROBERTA ALTIERI DIEHL. JUIZ(A): ALEXANDRE RIVERALDO SCARPARO SILVEIRA. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001413-11.2019.8.21.0139/RS

27/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2024

26/06/2024, 14:31

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2024, 15:05

Conclusos para decisão/despacho

24/04/2024, 17:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

15/04/2024, 21:58

Juntada de certidão - alteração do prazo - 04/03/2024 até 05/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 27/2024-CGJ

04/03/2024, 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

01/03/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

20/02/2024, 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2024, 11:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

17/02/2024, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

23/01/2024, 01:02

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

25/11/2023, 12:27

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

25/11/2023, 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

14/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/10/2023, 13:06

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2023, 13:06

Juntada de certidão - alteração do prazo - 19/09/2023 até 21/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n.º 288/2023-CGJ

19/09/2023, 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

18/09/2023, 23:59

Conclusos para decisão/despacho

08/09/2023, 17:41

Juntada de certidão

08/09/2023, 17:41

Juntada de peças digitalizadas

08/09/2023, 17:39

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2023, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2023, 15:44

Conclusos para decisão/despacho

16/08/2023, 15:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

09/07/2023, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

14/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/04/2023, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2023, 10:38

Conclusos para decisão/despacho

28/03/2023, 16:11

Juntada de certidão

28/03/2023, 16:10

Remetidos os Autos - URCAJUD -> TRF1CIV

14/03/2023, 17:30

Remetidos os Autos - TRF1CIV -> URCAJUD

14/03/2023, 16:47

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2022, 11:10

Conclusos para decisão/despacho

27/09/2022, 18:40

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2022, 16:34

Conclusos para decisão/despacho

21/09/2022, 11:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

21/09/2022, 09:37

Juntada de certidão - alteração do prazo - 21/09/2022 até 23/09/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO 210/2022-CGJ

08/09/2022, 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

27/08/2022, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2022, 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/08/2022, 08:26

Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS À EXECUÇÃO PARA: EXECUÇÃO FISCAL

12/08/2022, 17:28

Conclusos para decisão/despacho

12/08/2022, 15:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

08/08/2022, 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

08/08/2022, 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2022, 14:21

Ato ordinatório praticado

03/08/2022, 14:21

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> TRF1CIV

02/08/2022, 22:37

Juntada de íntegra do processo

02/08/2022, 22:37

Remetidos os Autos - TRF1CIV -> NUCDIGLOC

07/01/2022, 14:16

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

07/01/2022, 14:15

DESPACHO/DECISÃO

•05/11/2025, 16:46

ATO ORDINATÓRIO

•31/07/2025, 14:45

DESPACHO/DECISÃO

•04/06/2025, 19:29

DESPACHO/DECISÃO

•10/12/2024, 16:22

DESPACHO/DECISÃO

•25/06/2024, 15:05

ATO ORDINATÓRIO

•20/02/2024, 11:04

DESPACHO/DECISÃO

•04/10/2023, 13:06

DESPACHO/DECISÃO

•08/09/2023, 15:44

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2023, 10:38

DESPACHO/DECISÃO

•28/09/2022, 11:10

DESPACHO/DECISÃO

•27/09/2022, 16:34

DESPACHO/DECISÃO

•17/08/2022, 08:26

ATO ORDINATÓRIO

•03/08/2022, 14:21