Execução Fiscal 5000500-74.2015.8.21.0137 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/11/2022

Valor da Causa

R$ 472,20

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Judicial da Comarca de Tapes

Partes do Processo

MUNICIPIO DE TAPES / RS

CNPJ

Autor

DANIEL GOMES PEREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROQUE GUSTAVO KETZER SCHMITT

OAB/RS 061173·CPF·Representa: Autor

Movimentações

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 52 e 54

14/05/2026, 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54 - Ciência Tácita

01/05/2026, 00:04

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 265265404 (Custas Finais ou Complementares)

29/04/2026, 10:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

28/04/2026, 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52 - Ciência Tácita

26/04/2026, 00:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2026, 12:47

Juntada de Certidão - SISBAJUD solicitado

20/04/2026, 12:47

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2026, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/04/2026, 18:10

Conclusos para decisão/despacho

14/04/2026, 17:15

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

01/04/2026, 13:59

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 265265403 (Custas Finais ou Complementares)

01/04/2026, 10:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

31/03/2026, 16:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

31/03/2026, 16:44

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53140858020248217000/TJRS

24/10/2024, 16:18

Todas as movimentações(60)

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 52 e 54

14/05/2026, 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54 - Ciência Tácita

01/05/2026, 00:04

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 265265404 (Custas Finais ou Complementares)

29/04/2026, 10:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

28/04/2026, 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52 - Ciência Tácita

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/04/2026, 18:10

SENTENÇA

•25/03/2024, 16:15

26/04/2026, 00:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2026, 12:47

Juntada de Certidão - SISBAJUD solicitado

20/04/2026, 12:47

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2026, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/04/2026, 18:10

Conclusos para decisão/despacho

14/04/2026, 17:15

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

01/04/2026, 13:59

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 265265403 (Custas Finais ou Complementares)

01/04/2026, 10:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

31/03/2026, 16:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

31/03/2026, 16:44

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53140858020248217000/TJRS

24/10/2024, 16:18

Baixa Definitiva

24/10/2024, 14:49

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 29

24/10/2024, 08:19

Remetidos os Autos - CCALC -> TPS2CIV

22/10/2024, 17:26

Remetidos os Autos - Custas - TPS2CIV -> CCALC

03/09/2024, 12:22

Transitado em Julgado - Data: 03/09/2024

03/09/2024, 12:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

03/09/2024, 00:57

Intimação por Edital

23/08/2024, 18:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 12/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/09/2024

27/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 50005007420158210137. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE TAPES / RS EXECUTADO: DANIEL GOMES PEREIRA Local: Tapes Data: 26/06/2024 EDITAL Nº 10062085646 Edital de Intimação da SentençaPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 2ª Vara Judicial da Comarca de Tapes Processo: 50005007420158210137 Natureza: EXECUÇÃO FISCAL Parte Autora: MUNICÍPIO DE TAPES / RS. Parte Ré: DANIEL GOMES PEREIRA Objeto do Edital: INTIMAÇÃO da parte ré DANIEL GOMES PEREIRA, CPF: 57940576020, acerca da sentença proferida no processo 50005007420158210137, conforme dispositivo que segue: "SENTENÇA. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000500-74.2015.8.21.0137/RS Vistos. Diante da satisfação do débito noticiada pela parte exequente, JULGO EXTINTO o processo, com base no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Custas pendentes pelo executado. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa. Diligências legais." O prazo para recurso é de 15 dias, contados do término do prazo do presente Edital, que fluirá da data da sua publicação. Tapes, 26/06/2024. JUIZ(ÍZA): RAMIRO BAPTISTA KALIL

27/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2024

26/06/2024, 15:06

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: CARTA 1 - Evento 29 - Expedição de Carta pelo Correio - 17/04/2024 15:10:30

26/06/2024, 14:39

Remetidos os Autos - CCALC -> TPS2CIV

26/04/2024, 18:44

Juntada de peças digitalizadas

26/04/2024, 18:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

24/04/2024, 08:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

24/04/2024, 08:28

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - TPS2CIV -> CCALC

22/04/2024, 16:30

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

17/04/2024, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

04/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/03/2024, 16:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/03/2024, 16:15

Conclusos para julgamento

25/03/2024, 14:44

Conclusos para decisão/despacho

21/03/2024, 11:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

08/12/2023, 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

18/11/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

08/11/2023, 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2023, 12:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

05/09/2023, 01:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

19/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/08/2023, 15:49

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 23500335744

09/08/2023, 15:02

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 23500336616

09/08/2023, 14:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

27/07/2023, 16:30

Juntada de certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO N.º 195/2023-CGJ

13/07/2023, 17:42

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO N.º 007/2023-P

12/07/2023, 23:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

06/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/06/2023, 12:31

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2023, 12:31

Conclusos para decisão/despacho

22/06/2023, 15:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

12/05/2023, 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

07/05/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

27/04/2023, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2023, 14:52

Juntada de íntegra do processo

27/04/2023, 14:51

Remetidos os Autos - TPS2CIV -> NUCDIGLOC

24/11/2022, 11:02

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

24/11/2022, 10:06

ATO ORDINATÓRIO

•08/11/2023, 12:56

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2023, 12:31

ATO ORDINATÓRIO

•27/04/2023, 14:52