Execução Fiscal 5035706-14.2011.8.21.0001 - TJRS

Execução Fiscal 5035706-14.2011.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

23/06/2025, 16:35

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2025, 18:21

Conclusos para decisão/despacho

13/02/2025, 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

12/02/2025, 13:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

12/02/2025, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2025, 14:21

Recebidos os autos - TJRS -> POA08FZFC Número: 50357061420118210001/TJRS

07/01/2025, 17:04

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50357061420118210001/TJRS

02/01/2025, 19:47

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA08FZFC -> TJRS

08/10/2024, 13:12

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

08/10/2024, 13:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/06/2024 Prazo do edital: 09/08/2024 Prazo de citação/intimação: 30/08/2024

27/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 50357061420118210001.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS EXECUTADO: BWS/PLENNA COMUNICACAO LTDA Local: Porto Alegre Data: 26/06/2024 EDITAL Nº 10062090087 Edital de Intimação de SentençaPrazo do Edital: 30 dias 1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. Prazo de: 15 (quinze) dias. Natureza: Execução Fiscal. Processo: 50357061420118210001. Partes: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS, CNPJ: 92963560000160 e BWS/PLENNA COMUNICACAO LTDA, CNPJ: 02285420000197. Objeto: Intimação de BWS/PLENNA COMUNICACAO LTDA acerca da SENTENÇA DE EXTINÇÃO proferida: ''...Por tais motivos, DECLARO, de ofício, a prescrição intercorrente do crédito tributário, com fundamento no art. 40, §4º, da Lei nº 6.830/80, e, por via reflexa, a extinção da presente execução fiscal. Sem custas (art. 39 da Lei nº 6.830/80 – LEF). Intime(m)-se...''. Porto Alegre, 26/06/2024. SERVIDOR(A): IZAMARA POLO DA SILVA IEPSEN. JUIZ(A): HERACLITO JOSE DE OLIVEIRA BRITO Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5035706-14.2011.8.21.0001/RS

27/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2024

26/06/2024, 15:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

22/03/2024, 08:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

22/03/2024, 08:04

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2025, 18:21

SENTENÇA

•12/03/2024, 17:10

—