Execução Fiscal 5000608-22.2022.8.21.0117 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/05/2022

Valor da Causa

R$ 4.555,15

Órgão julgador

Juízo da Vara Judicial da Comarca de Pinheiro Machado

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO / RS

CNPJ

Autor

MARIA DENISIA DE LIMA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

BIANCA ROSA PALMA

OAB/RS 125939·CPF·Representa: Autor

BRUNA MOTTA FEIRA

OAB/RS 090442·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE DOS SANTOS MADRUGA

OAB/RS 105200·CPF·Representa: Autor

GIORDAN GARCIA GOMES

OAB/RS 098439·CPF·Representa: Autor

WUESLEN CORREA MOREIRA

OAB/RS 132748·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(8)

BIANCA ROSA PALMA

OAB/RS 125939·CPF·Representa: Autor

BRUNA MOTTA FEIRA

OAB/RS 090442·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE DOS SANTOS MADRUGA

OAB/RS 105200·CPF·Representa: Autor

GIORDAN GARCIA GOMES

OAB/RS 098439·CPF·Representa: Autor

WUESLEN CORREA MOREIRA

OAB/RS 132748·CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

LETICIA SCHARDONG GOBBI ALBUQUERQUE

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/05/2026 até 07/05/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 76/2026-CGJ

27/04/2026, 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77 - Ciência Tácita

19/04/2026, 00:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2026, 14:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

25/03/2026, 00:21

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 74

17/03/2026, 09:58

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

03/03/2026, 13:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

16/12/2025, 00:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

12/12/2025, 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66 - Ciência Tácita

25/11/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63 - Ciência Tácita

21/11/2025, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

21/11/2025, 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62 - Ciência no Domicílio Eletrônico

17/11/2025, 23:07

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50014673320258210117

17/11/2025, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/11/2025, 09:47

Remetidos os Autos - URCAJUD -> PIM1CIV

14/11/2025, 00:33

Todas as movimentações(80)

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/05/2026 até 07/05/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 76/2026-CGJ

27/04/2026, 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77 - Ciência Tácita

19/04/2026, 00:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2026, 14:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

25/03/2026, 00:21

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 74

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2025, 09:42

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2025, 19:58

17/03/2026, 09:58

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

03/03/2026, 13:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

16/12/2025, 00:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

12/12/2025, 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66 - Ciência Tácita

25/11/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63 - Ciência Tácita

21/11/2025, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

21/11/2025, 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62 - Ciência no Domicílio Eletrônico

17/11/2025, 23:07

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50014673320258210117

17/11/2025, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/11/2025, 09:47

Remetidos os Autos - URCAJUD -> PIM1CIV

14/11/2025, 00:33

Remetidos os Autos - PIM1CIV -> URCAJUD

11/11/2025, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2025, 14:14

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2025, 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2025, 09:42

Conclusos para decisão/despacho

16/10/2025, 13:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

09/10/2025, 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

31/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2025, 18:58

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 55

20/07/2025, 08:49

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

26/06/2025, 17:40

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(MARIA DENISIA DE LIMA)

26/06/2025, 16:36

Remetidos os Autos - URCAJUD -> PIM1CIV

26/06/2025, 16:36

Decisão Interlocutória

20/05/2025, 19:58

Remetidos os Autos - PIM1CIV -> URCAJUD

20/05/2025, 19:58

Conclusos para decisão/despacho

02/05/2025, 13:34

Decisão Interlocutória

02/05/2025, 10:33

Conclusos para decisão/despacho

25/04/2025, 14:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

04/04/2025, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

17/03/2025, 23:59

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo

07/03/2025, 13:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

11/02/2025, 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

01/12/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

21/11/2024, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2024, 17:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

20/11/2024, 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

05/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2024, 13:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

08/07/2024, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

01/07/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 09/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/08/2024

27/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 50006082220228210117.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PINHEIRO MACHADO / RS EXECUTADO: MARIA DENISIA DE LIMA Local: Pinheiro Machado Data: 26/06/2024 EDITAL Nº 10062095863 Edital de CitaçãoPrazo do Edital: 30 dias Juízo da Vara Judicial da Comarca de Pinheiro Machado. Processo: 50006082220228210117. Partes: EXEQUENTE MUNICÍPIO DE PINHEIRO MACHADO / RS e EXECUTADO(A) @NOMEREU@. Objeto do edital: CITAÇÃO do(a) requerido(a) MARIA DENISIA DE LIMA para, no prazo de cinco (5) dias, pagar a dívida de R$ 4.555,15, referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa nº(s) 2022/223, datado de 24/05/2022, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, poderá ser nomeado curador especial. Pinheiro Machado, 26/06/2024. SERVIDOR(A): MARAJOIS STREHER. JUIZ(A): MARCELA CAMARGO BRITO. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000608-22.2022.8.21.0117/RS

27/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2024

26/06/2024, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2024, 11:42

Decisão Interlocutória

21/06/2024, 11:42

Conclusos para decisão/despacho

17/04/2024, 15:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

16/04/2024, 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

03/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2024, 20:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

22/02/2024, 01:36

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 25

13/02/2024, 08:29

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

17/01/2024, 11:29

Decisão Interlocutória

25/12/2023, 18:24

Conclusos para decisão/despacho

09/10/2023, 18:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

07/10/2023, 21:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

07/10/2023, 21:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

25/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2023, 17:32

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 17

06/08/2023, 10:49

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

14/07/2023, 13:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

23/06/2023, 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

05/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2023, 00:13

Remetidos os Autos - URCAJUD -> PIM1CIV

23/05/2023, 15:23

Remetidos os Autos - PIM1CIV -> URCAJUD

16/05/2023, 12:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

16/05/2023, 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

22/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2023, 14:31

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 7

03/04/2023, 07:39

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

07/03/2023, 13:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

15/06/2022, 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

13/06/2022, 23:59

Outras decisões

03/06/2022, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2022, 15:04

Conclusos para decisão/despacho

30/05/2022, 17:17

Distribuído por sorteio

29/05/2022, 19:18

DESPACHO/DECISÃO

•02/05/2025, 10:33

ATO ORDINATÓRIO

•21/11/2024, 17:25

DESPACHO/DECISÃO

•21/06/2024, 11:42

DESPACHO/DECISÃO

•25/12/2023, 18:24

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2022, 15:04