Procedimento Comum Cível 5010142-32.2018.8.21.0019 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5010142-32.2018.8.21.0019 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49 e 50

22/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2024, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2024, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2024, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2024, 14:13

Recebidos os autos - TJRS -> NHO4CIV Número: 50101423220188210019/TJRS

09/04/2024, 16:46

Comunicação eletrônica recebida - julgado - EXECUÇÃO FISCAL Número: 50194205220218210019/RS

13/03/2024, 07:06

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50101423220188210019/TJRS

27/02/2024, 22:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GETULIO JARDIM RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIANO PILGER (OAB RS077649) APELANTE: JACINTA MARIA RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIANO PILGER (OAB RS077649) APELADO: DAMA PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): Paulo César Marco Júnior (OAB RS069923) ADVOGADO(A): DIMITRI CRISTIANO BEHREND (OAB RS108861) APELADO: ARISTIDES WALDOMIRO GRAFF (RÉU) APELADO: MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO / RS (RÉU) PROCURADOR(A): OTAVIO HENRIQUE ALVES PROCURADOR(A): Gustavo Krammes Belmonte MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de fevereiro de 2024. Desembargador NEWTON LUIS MEDEIROS FABRICIO Presidente 80 - 17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 247 A 252 DO RITJRS E ATO NRO. 04/2021 DA 1A. VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 21 (VINTE E UM) DE FEVEREIRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. SALIENTO, OUTROSSIM, QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA ATRAVÉS DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA EPROC ATÉ 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. ADEMAIS, CONFORME DISPOSTO NO RITJRS E NO ATO N.º 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PETIÇÃO CONTENDO O LINK QUE DÊ ACESSO À SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA POR ARQUIVO DE ÁUDIO, OU DE ÁUDIO E VÍDEO, OU JUNTAR AOS AUTOS A PRÓPRIA MÍDIA, DEVENDO PARA TANTO PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 7º DO REFERIDO ATO. POR FIM, INFORMO QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER FEITO PELO E-MAIL SETORIAL DA CÂMARA, CUJO ENDEREÇO É [email protected], COM O ASSUNTO "AGENDAMENTO". Apelação Cível Nº 5010142-32.2018.8.21.0019/RS (Pauta: 196) RELATOR: Desembargador PAULO SERGIO SCARPARO

08/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - NHO4CIV -> TJRS

07/11/2023, 18:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

07/11/2023, 10:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

27/10/2023, 20:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

05/10/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

26/09/2023, 01:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/09/2023, 10:00

Documentos

SENTENÇA

•21/08/2023, 06:55

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2023, 16:55

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GETULIO JARDIM RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIANO PILGER (OAB RS077649) APELANTE: JACINTA MARIA RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIANO PILGER (OAB RS077649) APELADO: DAMA PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): Paulo César Marco Júnior (OAB RS069923) ADVOGADO(A): DIMITRI CRISTIANO BEHREND (OAB RS108861) APELADO: ARISTIDES WALDOMIRO GRAFF (RÉU) APELADO: MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO / RS (RÉU) PROCURADOR(A): OTAVIO HENRIQUE ALVES PROCURADOR(A): Gustavo Krammes Belmonte MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de fevereiro de 2024. Desembargador NEWTON LUIS MEDEIROS FABRICIO Presidente 80 - 17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 247 A 252 DO RITJRS E ATO NRO. 04/2021 DA 1A. VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 21 (VINTE E UM) DE FEVEREIRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. SALIENTO, OUTROSSIM, QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA ATRAVÉS DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA EPROC ATÉ 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. ADEMAIS, CONFORME DISPOSTO NO RITJRS E NO ATO N.º 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PETIÇÃO CONTENDO O LINK QUE DÊ ACESSO À SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA POR ARQUIVO DE ÁUDIO, OU DE ÁUDIO E VÍDEO, OU JUNTAR AOS AUTOS A PRÓPRIA MÍDIA, DEVENDO PARA TANTO PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 7º DO REFERIDO ATO. POR FIM, INFORMO QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER FEITO PELO E-MAIL SETORIAL DA CÂMARA, CUJO ENDEREÇO É [email protected], COM O ASSUNTO "AGENDAMENTO". Apelação Cível Nº 5010142-32.2018.8.21.0019/RS (Pauta: 196) RELATOR: Desembargador PAULO SERGIO SCARPARO

08/02/2024, 00:00

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Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49 e 50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TJRS -> NHO4CIV Número: 50101423220188210019/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - EXECUÇÃO FISCAL Número: 50194205220218210019/RS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50101423220188210019/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - NHO4CIV -> TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

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