Execução Fiscal 5029611-03.2023.8.21.0015 - TJRS

Execução Fiscal 5029611-03.2023.8.21.0015 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 5029611-03.2023.8.21.0015.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ / RS EXECUTADO: SERGIO DE ALMEIDA FERNANDES EXECUTADO: NOELY CUNHA LONGONI (Sucessão) Local: Gravataí Data: 26/06/2024 EDITAL Nº 10062108014 Edital de Intimação da SentençaPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí. Processo: 5029611-03.2023.8.21.0015. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ / RS. Parte Ré: SERGIO DE ALMEIDA FERNANDES e NOELY CUNHA LONGONI. Objeto: INTIMAÇÃO da parte ré SERGIO DE ALMEIDA FERNANDES, CPF: 25748297000 e NOELY CUNHA LONGONI, CPF: 12240451068, acerca da sentença proferida no processo 50296110320238210015, conforme dispositivo que segue: "(...) Homologo o acordo entabulado entre as partes extrajudicialmente. Ademais, como o exequente informou a satisfação integral da dívida tributária, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, ante a extinção do crédito tributário pelo pagamento, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC, c/c art. 156, inciso I, do CTN.". O prazo para recurso é de 15 dias, contados do término do prazo do presente Edital, que fluirá da data da sua publicação. Gravataí, 26/06/2024. SERVIDOR(A): GABRIELE SCHONS. JUIZ(ÍZA): REGIS PEDROSA BARROS. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5029611-03.2023.8.21.0015/RS

27/06/2024, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

29/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2023, 16:34

Ato ordinatório praticado

19/12/2023, 16:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

28/11/2023, 01:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

25/11/2023, 01:14

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5

20/11/2023, 08:32

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5

17/11/2023, 08:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

13/11/2023, 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

19/10/2023, 23:59

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

19/10/2023, 17:35

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2023, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2023, 16:38

Conclusos para decisão/despacho

08/10/2023, 23:22

Distribuído por sorteio

07/10/2023, 10:29

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•19/12/2023, 16:34

DESPACHO/DECISÃO

•09/10/2023, 16:38

—

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

Proferido despacho de mero expediente

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Distribuído por sorteio