Apelação Cível 5010970-85.2019.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/10/2025

Valor da Causa

R$ 24.789,20

Órgão julgador

Gab. Des. Paulo Sérgio Scarparo

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 2º Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo 3° Grau · TJRS · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

Partes do Processo

DAIANE VANUSA MEZZOMO DE LIMA

CPF

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5010970852019821002120241015180237

15/10/2024, 18:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

14/10/2024, 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

05/10/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

04/10/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

26/09/2024, 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/09/2024, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/09/2024, 14:58

Remetidos os Autos com acórdão - VICE3 -> SREC

24/09/2024, 18:37

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

19/09/2024, 14:35

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024<br>Data da sessão: <b>18/09/2024 14:00</b>

09/09/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/09/2024 14:00 - Virtual - Sala para a realização de sessões virtuais e telepresenciais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 399

05/09/2024, 18:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

05/09/2024, 18:23

Conclusos para decisão com Agravo - SREC -> VICE3

24/07/2024, 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

18/07/2024, 17:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 44, 48 e 57

18/07/2024, 17:25

Todas as movimentações(72)

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5010970852019821002120241015180237

15/10/2024, 18:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

14/10/2024, 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

05/10/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

04/10/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

Documentos

ACÓRDÃO

•24/09/2024, 18:37

EXTRATO DE ATA

•19/09/2024, 14:35

26/09/2024, 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/09/2024, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/09/2024, 14:58

Remetidos os Autos com acórdão - VICE3 -> SREC

24/09/2024, 18:37

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

19/09/2024, 14:35

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024<br>Data da sessão: <b>18/09/2024 14:00</b>

09/09/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/09/2024 14:00 - Virtual - Sala para a realização de sessões virtuais e telepresenciais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 399

05/09/2024, 18:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

05/09/2024, 18:23

Conclusos para decisão com Agravo - SREC -> VICE3

24/07/2024, 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

18/07/2024, 17:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 44, 48 e 57

18/07/2024, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

11/07/2024, 14:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

10/07/2024, 01:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

09/07/2024, 14:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

09/07/2024, 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 48

27/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

18/06/2024, 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

18/06/2024, 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2024, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2024, 18:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

17/06/2024, 18:52

Negado seguimento ao recurso

17/06/2024, 18:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

17/06/2024, 18:52

Negado seguimento ao recurso

17/06/2024, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2024, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2024, 18:52

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

13/06/2024, 18:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

13/06/2024, 16:03

Juntada de certidão

12/06/2024, 22:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

15/05/2024, 13:09

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 19:31

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 2º do Ato Conjunto nº 03/2024-P e CGJ

09/05/2024, 22:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

02/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34 - Ciência no Domicílio Eletrônico

23/04/2024, 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/04/2024, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/04/2024, 16:16

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec17CCiv -> SREC

05/04/2024, 18:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

05/04/2024, 18:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

25/03/2024, 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

14/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27 - Ciência no Domicílio Eletrônico

05/03/2024, 04:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/03/2024, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/03/2024, 17:09

Remetidos os Autos com acórdão - GabPSS -> Sec17CCiv

29/02/2024, 13:18

Remetidos os Autos com acórdão - GabPSS -> Sec17CCiv

29/02/2024, 12:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

27/02/2024, 22:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

27/02/2024, 22:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2024<br>Data da sessão: <b>21/02/2024 14:00</b>

08/02/2024, 02:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

07/02/2024, 17:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/02/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 201

07/02/2024, 17:43

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

07/02/2024, 17:42

Conclusos para decisão/despacho - Sec17CCiv -> GabPSS

24/11/2023, 13:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

23/11/2023, 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

16/11/2023, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

14/11/2023, 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12 - Ciência no Domicílio Eletrônico

07/11/2023, 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/11/2023, 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/11/2023, 18:53

Remetidos os Autos com acórdão - GabPSS -> Sec17CCiv

03/11/2023, 15:48

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

01/11/2023, 18:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/10/2023<br>Data da sessão: <b>26/10/2023 14:00:00</b>

17/10/2023, 02:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/10/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 115

16/10/2023, 13:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

16/10/2023, 13:25

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabPSS

27/09/2023, 18:47

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de EFN para PSS)

27/09/2023, 18:47

Alterado o assunto processual

27/09/2023, 18:46

Remetidos os Autos - GabEFN -> DProc

27/09/2023, 10:31

Distribuído por sorteio

27/09/2023, 10:31

AGRAVO

•09/07/2024, 14:28

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•17/06/2024, 18:52

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•17/06/2024, 18:52

DECISÃO

•12/06/2024, 22:38

OUTROS

•15/05/2024, 13:09

ACÓRDÃO

•29/02/2024, 13:18

ACÓRDÃO

•29/02/2024, 12:24

EXTRATO DE ATA

•27/02/2024, 22:02

EXTRATO DE ATA

•27/02/2024, 22:00

ACÓRDÃO

•03/11/2023, 15:48

EXTRATO DE ATA

•01/11/2023, 18:23