Execução Fiscal 5001398-70.2012.8.21.0015 - TJRS

Execução Fiscal 5001398-70.2012.8.21.0015 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

07/08/2024, 09:50

Transitado em Julgado - Data: 07/08/2024

07/08/2024, 09:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

07/08/2024, 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

13/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

09/07/2024, 08:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76

09/07/2024, 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2024, 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2024, 19:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69

02/07/2024, 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

27/06/2024, 10:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

27/06/2024, 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

27/06/2024, 09:33

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/06/2024 Prazo do edital: 12/08/2024 Prazo de citação/intimação: 02/09/2024

27/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 5001398-70.2012.8.21.0015.. EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXECUTADO: AQUILINO CASOTTI EXECUTADO: AQUILINO CASOTTI Local: Gravataí Data: 26/06/2024 EDITAL Nº 10062109271 Edital de Intimação da SentençaPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí. Processo: 5001398-70.2012.8.21.0015. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Parte Ré: AQUILINO CASOTTI e AQUILINO CASOTTI. Objeto: INTIMAÇÃO da parte ré AQUILINO CASOTTI, CNPJ: 05749041000107 e AQUILINO CASOTTI, CPF: 13596675049, acerca da sentença proferida no processo 50013987020128210015, conforme dispositivo que segue: "(...) Tendo em vista o requerimento do credor, declaro extinta a execução sem qualquer ônus para as partes, nos termos do art. 26 da LEF.". O prazo para recurso é de 15 dias, contados do término do prazo do presente Edital, que fluirá da data da sua publicação. Gravataí, 26/06/2024. SERVIDOR(A): GABRIELE SCHONS. JUIZ(ÍZA): REGIS PEDROSA BARROS. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001398-70.2012.8.21.0015/RS Local: Gravataí Data: 26/06/2024 EDITAL Nº 10062109271 Edital de Intimação da SentençaPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte

27/06/2024, 00:00

Expedição de ofício

26/06/2024, 17:33

Documentos

SENTENÇA

•25/06/2024, 20:06

ATO ORDINATÓRIO

•24/06/2024, 14:11

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 07/08/2024

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 12/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/09/2024

Expedição de ofício

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