Execução Fiscal 5031839-82.2022.8.21.0015 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/12/2022

Valor da Causa

R$ 2.943,59

Órgão julgador

Juízo da 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Marcelo Bandeira Pereira

Partes do Processo

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RS

CNPJ

Autor

CONSTRUTORA CADAX LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GLAUBER ALVES PEREIRA

OAB/RS 067224·CPF·Representa: Autor

MATEUS BRAUN SÁ

OAB/RS 075239·CPF·Representa: Autor

JANAINA DALPIAS BALKEY

CPF·Representa: Autor

FELIX MENGER MONTEIRO

OAB/RS 037771·CPF·Representa: Autor

Movimentações

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78

01/05/2026, 17:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78

30/04/2026, 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78 - Ciência Tácita

27/03/2026, 00:20

Decisão Interlocutória

16/03/2026, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/03/2026, 17:59

Conclusos para decisão/despacho

16/03/2026, 17:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73

15/03/2026, 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73 - Ciência Tácita

30/01/2026, 23:59

Indeferida a petição inicial

20/01/2026, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/01/2026, 15:56

Conclusos para julgamento

20/01/2026, 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

18/01/2026, 10:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

18/01/2026, 10:04

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2026, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/01/2026, 15:20

Todas as movimentações(82)

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78

01/05/2026, 17:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78

30/04/2026, 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78 - Ciência Tácita

27/03/2026, 00:20

Decisão Interlocutória

16/03/2026, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/03/2026, 17:59

SENTENÇA

•20/01/2026, 15:56

16/03/2026, 17:59

Conclusos para decisão/despacho

16/03/2026, 17:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73

15/03/2026, 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73 - Ciência Tácita

30/01/2026, 23:59

Indeferida a petição inicial

20/01/2026, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/01/2026, 15:56

Conclusos para julgamento

20/01/2026, 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

18/01/2026, 10:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

18/01/2026, 10:04

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2026, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/01/2026, 15:20

Conclusos para decisão/despacho

31/10/2025, 13:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

30/10/2025, 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

22/09/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

12/09/2025, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2025, 13:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

27/08/2025, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

17/07/2025, 23:59

Decisão Interlocutória

07/07/2025, 21:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2025, 21:39

Conclusos para decisão/despacho

07/07/2025, 17:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

06/07/2025, 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

23/05/2025, 23:59

Decisão Interlocutória

13/05/2025, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2025, 14:19

Conclusos para decisão/despacho

13/05/2025, 14:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

13/05/2025, 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

30/03/2025, 23:59

Decisão Interlocutória

20/03/2025, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/03/2025, 15:33

Conclusos para decisão/despacho

20/03/2025, 13:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

19/03/2025, 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

01/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2025, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2025, 13:59

Conclusos para decisão/despacho

21/01/2025, 16:13

Recebidos os autos - TJRS -> GTI4CIV Número: 50318398220228210015/TJRS

20/01/2025, 10:38

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50318398220228210015/TJRS

01/11/2024, 17:26

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GTI4CIV -> TJRS

22/08/2024, 14:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

15/08/2024, 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

04/07/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 12/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/09/2024

27/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 5031839-82.2022.8.21.0015.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ / RS EXECUTADO: CONSTRUTORA CADAX LTDA Local: Gravataí Data: 26/06/2024 EDITAL Nº 10062111132 Edital de Intimação da SentençaPrazo do Edital: ____ dias Juízo da 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí. Processo: 5031839-82.2022.8.21.0015. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ / RS. Parte Ré: CONSTRUTORA CADAX LTDA. Objeto: INTIMAÇÃO da parte ré CONSTRUTORA CADAX LTDA, CNPJ: 09453718000108, acerca da sentença proferida no processo 50318398220228210015, conforme dispositivo que segue: "(...) __________________________". O prazo para recurso é de 15 dias, contados do término do prazo do presente Edital, que fluirá da data da sua publicação. Gravataí, 26/06/2024. SERVIDOR(A): GABRIELE SCHONS. JUIZ(ÍZA): REGIS PEDROSA BARROS. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5031839-82.2022.8.21.0015/RS

27/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2024

26/06/2024, 17:21

Decisão Interlocutória

24/06/2024, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2024, 18:02

Conclusos para decisão/despacho

24/06/2024, 14:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

24/06/2024, 12:53

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 21:38

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ

09/05/2024, 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

20/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/04/2024, 16:56

Extinto o processo por ausência das condições da ação

10/04/2024, 16:56

Conclusos para julgamento

10/04/2024, 13:17

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 23

25/03/2024, 09:03

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

11/03/2024, 12:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

22/02/2024, 13:24

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

25/11/2023, 23:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

02/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2023, 12:10

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 16

21/10/2023, 14:57

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 16

21/10/2023, 14:57

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

04/10/2023, 19:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

25/08/2023, 11:58

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/07/2023 até 24/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n.º 201/2023-CGJ

20/07/2023, 17:50

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO N.º 007/2023-P

12/07/2023, 22:02

Juntada de certidão - alteração do prazo - 03/07/2023 até 04/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 164/23-CGJ

03/07/2023, 20:37

Juntada de certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 90/2023-DF

18/06/2023, 21:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

01/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2023, 15:09

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 7

22/05/2023, 10:36

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

29/04/2023, 22:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

18/02/2023, 22:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

26/12/2022, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2022, 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2022, 19:07

Conclusos para decisão/despacho

16/12/2022, 12:08

Distribuído por sorteio

16/12/2022, 11:23

DESPACHO/DECISÃO

•10/01/2026, 15:20

ATO ORDINATÓRIO

•12/09/2025, 13:28

DESPACHO/DECISÃO

•07/07/2025, 21:39

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2025, 14:19

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2025, 15:33

DESPACHO/DECISÃO

•22/01/2025, 13:59

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2024, 18:02

SENTENÇA

•10/04/2024, 16:56

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2022, 19:07