Execução Fiscal 5006427-91.2018.8.21.0015 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/08/2021

Valor da Causa

R$ 1.286,66

Órgão julgador

Juízo da 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Armínio José Abreu Lima da Rosa

Partes do Processo

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RS

CNPJ

Autor

EVERTON WIESER

CPF

Reu

SILVIO HEITOR WIESER

CPF

Reu

ROGERIO AUGUSTO KOCH

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CAROLINA SCHUTZ MAURIQUE SALCEDO

OAB/RS 059955·CPF·Representa: Autor

MATEUS BRAUN SÁ

OAB/RS 075239·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

20/04/2026, 18:51

Remetidos os Autos - CCALC -> GTI4CIV

16/04/2026, 17:39

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - GTI4CIV -> CCALC

19/03/2026, 15:10

Transitado em Julgado - Data: 13/03/2026

19/03/2026, 15:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 96

13/03/2026, 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96 - Ciência Tácita

02/02/2026, 23:59

Extinto os autos em razão de perda de objeto

23/01/2026, 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/01/2026, 13:08

Conclusos para julgamento

23/01/2026, 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

23/01/2026, 09:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 91

23/01/2026, 09:57

Ato ordinatório praticado

20/01/2026, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2026, 14:26

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

20/01/2026, 03:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

16/01/2026, 12:25

Todas as movimentações(103)

Baixa Definitiva

20/04/2026, 18:51

Remetidos os Autos - CCALC -> GTI4CIV

16/04/2026, 17:39

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - GTI4CIV -> CCALC

19/03/2026, 15:10

Transitado em Julgado - Data: 13/03/2026

19/03/2026, 15:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 96

Documentos

SENTENÇA

•23/01/2026, 13:08

ATO ORDINATÓRIO

•20/01/2026, 14:26

13/03/2026, 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96 - Ciência Tácita

02/02/2026, 23:59

Extinto os autos em razão de perda de objeto

23/01/2026, 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/01/2026, 13:08

Conclusos para julgamento

23/01/2026, 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

23/01/2026, 09:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 91

23/01/2026, 09:57

Ato ordinatório praticado

20/01/2026, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2026, 14:26

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

20/01/2026, 03:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

16/01/2026, 12:25

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

29/12/2025, 03:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

01/07/2025, 14:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 83

30/06/2025, 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

17/05/2025, 23:59

Decisão Interlocutória

07/05/2025, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/05/2025, 17:26

Conclusos para decisão/despacho

07/05/2025, 15:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78

07/05/2025, 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

22/03/2025, 23:59

Decisão Interlocutória

12/03/2025, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/03/2025, 17:14

Conclusos para decisão/despacho

12/03/2025, 16:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73

11/03/2025, 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

25/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2025, 15:11

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2025, 15:11

Conclusos para decisão/despacho

15/01/2025, 12:09

Recebidos os autos - TJRS -> GTI4CIV Número: 50064279120188210015/TJRS

17/12/2024, 12:32

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50064279120188210015/TJRS

23/10/2024, 16:08

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GTI4CIV -> TJRS

23/10/2024, 10:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

14/08/2024, 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

04/07/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 12/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/09/2024

27/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 5006427-91.2018.8.21.0015.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ / RS EXECUTADO: SILVIO HEITOR WIESER EXECUTADO: ROGERIO AUGUSTO KOCH EXECUTADO: EVERTON WIESER Local: Gravataí Data: 26/06/2024 EDITAL Nº 10062111100 Edital de Intimação da SentençaPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí. Processo: 5006427-91.2018.8.21.0015. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ / RS. Parte Ré: SILVIO HEITOR WIESER, ROGERIO AUGUSTO KOCH e EVERTON WIESER. Objeto: INTIMAÇÃO da parte ré SILVIO HEITOR WIESER, CPF: 10695885049, ROGERIO AUGUSTO KOCH, CPF: 08895708091 e EVERTON WIESER, CPF: 97020397034, acerca da sentença proferida no processo 50064279120188210015, conforme dispositivo que segue: "(...) Então, pelo exposto, evidenciada a falta de interesse processual, julgo extinto o feito, sem exame de mérito, na forma do art. 485, VI, do CPC.". O prazo para recurso é de 15 dias, contados do término do prazo do presente Edital, que fluirá da data da sua publicação. Ademais, fica intimado(a) para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto, no prazo de 15 dias. Gravataí, 26/06/2024. SERVIDOR(A): GABRIELE SCHONS. JUIZ(ÍZA): REGIS PEDROSA BARROS. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006427-91.2018.8.21.0015/RS

27/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2024

26/06/2024, 17:22

Decisão Interlocutória

24/06/2024, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2024, 16:41

Conclusos para decisão/despacho

24/06/2024, 14:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

24/06/2024, 09:59

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 21:27

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ

09/05/2024, 02:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

13/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/04/2024, 09:55

Extinto o processo por ausência das condições da ação

03/04/2024, 09:55

Conclusos para julgamento

01/04/2024, 16:02

Conclusos para decisão/despacho

28/03/2024, 21:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 46 e 50

21/03/2024, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

10/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/02/2024, 17:46

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 47

29/02/2024, 08:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

12/02/2024, 23:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

07/02/2024, 13:21

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2024, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/02/2024, 13:09

Conclusos para decisão/despacho

02/02/2024, 12:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

24/01/2024, 11:14

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

25/11/2023, 23:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

20/11/2023, 23:59

Decisão Interlocutória

10/11/2023, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/11/2023, 16:15

Conclusos para decisão/despacho

10/11/2023, 14:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

10/11/2023, 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

29/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2023, 16:11

Ato ordinatório praticado

19/09/2023, 16:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

23/08/2023, 14:27

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/07/2023 até 24/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n.º 201/2023-CGJ

20/07/2023, 17:41

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO N.º 007/2023-P

12/07/2023, 21:57

Juntada de certidão - alteração do prazo - 03/07/2023 até 04/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 164/23-CGJ

03/07/2023, 18:42

Juntada de certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 90/2023-DF

18/06/2023, 20:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

28/05/2023, 23:59

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/05/2023, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/05/2023, 15:12

Juntada de peças digitalizadas

18/05/2023, 14:55

Conclusos para decisão/despacho

18/05/2023, 14:36

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(SILVIO HEITOR WIESER)

18/05/2023, 14:09

Remetidos os Autos - URCAJUD -> GTI4CIV

18/05/2023, 14:09

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2023, 23:01

Remetidos os Autos - GTI4CIV -> URCAJUD

12/05/2023, 23:01

Conclusos para decisão/despacho

11/05/2023, 14:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 13 e 16

11/05/2023, 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

03/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2023, 18:23

Juntada de peças digitalizadas

24/03/2023, 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

13/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2023, 16:04

Juntada de peças digitalizadas

03/02/2023, 16:03

Juntada de certidão

24/10/2022, 18:49

Juntada de peças digitalizadas

14/09/2022, 19:02

Expedição de ofício

09/08/2022, 17:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

04/07/2022, 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

21/05/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

11/05/2022, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2022, 14:42

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> GTI4CIV

09/05/2022, 21:08

Juntada de íntegra do processo

09/05/2022, 21:08

Remetidos os Autos - GTI4CIV -> NUCDIGLOC

04/10/2021, 17:02

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

10/08/2021, 17:14

DESPACHO/DECISÃO

•07/05/2025, 17:26

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2025, 17:14

DESPACHO/DECISÃO

•15/01/2025, 15:11

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2024, 16:41

SENTENÇA

•03/04/2024, 09:55

DESPACHO/DECISÃO

•02/02/2024, 13:09

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2023, 16:15

ATO ORDINATÓRIO

•19/09/2023, 16:11

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2023, 15:12

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2023, 23:01

ATO ORDINATÓRIO

•11/05/2022, 14:42