Execução Fiscal 5000921-86.2008.8.21.0015 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/11/2021

Valor da Causa

R$ 943,30

Órgão julgador

Juízo da 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Miguel Ângelo da Silva

Partes do Processo

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RS

CNPJ

Autor

JOSE VOLNI SOUZA FLORES

CPF

Reu

GILMAR ANTONIO ROSSONI

CPF

Reu

SULIMAR JOSE ROSSONI

CPF

Reu

SELVINO LUIZ GNOATTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MATEUS BRAUN SÁ

OAB/RS 075239·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO MARTINS MILLER

OAB/RS 054230·CPF·Representa: Autor

DEBORA CARDOSO DE OLIVEIRA

OAB/RS 045657·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145

14/05/2026, 00:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146 - Ciência Tácita

27/04/2026, 00:11

Publicado no DJEN - no dia 20/04/2026 - Refer. ao Evento: 145

20/04/2026, 03:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/04/2026 - Refer. ao Evento: 145

17/04/2026, 02:10

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50111195520268210015

16/04/2026, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/04/2026, 13:40

Decisão Interlocutória

16/04/2026, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/04/2026, 13:40

Conclusos para decisão/despacho

15/04/2026, 17:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 140

13/04/2026, 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140 - Ciência Tácita

28/03/2026, 00:03

Decisão Interlocutória

17/03/2026, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/03/2026, 15:56

Conclusos para decisão/despacho

17/03/2026, 14:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 135

12/03/2026, 13:25

Todas as movimentações(150)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145

14/05/2026, 00:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146 - Ciência Tácita

27/04/2026, 00:11

Publicado no DJEN - no dia 20/04/2026 - Refer. ao Evento: 145

20/04/2026, 03:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/04/2026 - Refer. ao Evento: 145

17/04/2026, 02:10

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50111195520268210015

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2026, 13:40

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2026, 15:56

16/04/2026, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/04/2026, 13:40

Decisão Interlocutória

16/04/2026, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/04/2026, 13:40

Conclusos para decisão/despacho

15/04/2026, 17:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 140

13/04/2026, 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140 - Ciência Tácita

28/03/2026, 00:03

Decisão Interlocutória

17/03/2026, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/03/2026, 15:56

Conclusos para decisão/despacho

17/03/2026, 14:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 135

12/03/2026, 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135 - Ciência Tácita

16/11/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2025, 17:45

Ato ordinatório praticado

06/11/2025, 17:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 131

28/08/2025, 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

21/07/2025, 23:59

Decisão Interlocutória

11/07/2025, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/07/2025, 17:41

Conclusos para decisão/despacho

11/07/2025, 14:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 126

10/07/2025, 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

29/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2025, 14:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

17/05/2025, 00:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 108, 109 e 110

15/05/2025, 00:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 101

05/05/2025, 12:31

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50431454020258217000/TJRS

23/04/2025, 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

15/04/2025, 12:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 118

15/04/2025, 12:13

Cancelada a movimentação processual - (Evento 116 - Conclusos para decisão/despacho - 14/04/2025 16:59:30)

15/04/2025, 08:43

Ato ordinatório praticado

14/04/2025, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2025, 17:04

Cancelada a movimentação processual - (Evento 114 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 14/04/2025 16:55:49)

14/04/2025, 16:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

14/04/2025, 11:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

08/04/2025, 12:16

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 104

01/04/2025, 08:28

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 104

28/03/2025, 08:30

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 104

28/03/2025, 08:29

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 104

28/03/2025, 08:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

20/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

14/03/2025, 08:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 103

14/03/2025, 08:57

Expedição de Carta pelo Correio - 4 cartas

13/03/2025, 07:15

Expedição de Termo/auto de Penhora

13/03/2025, 07:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

13/03/2025, 07:11

Decisão Interlocutória

10/03/2025, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/03/2025, 18:08

Conclusos para decisão/despacho

10/03/2025, 17:20

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50431454020258217000/TJRS

25/02/2025, 18:37

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 94 Número: 50431454020258217000/TJRS

20/02/2025, 10:35

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 03/03/2025 até 04/03/2025

21/01/2025, 02:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

17/01/2025, 23:59

Decisão Interlocutória

07/01/2025, 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2025, 10:36

Conclusos para decisão/despacho

03/01/2025, 13:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 89

02/01/2025, 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

08/11/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2024, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2024, 15:59

Conclusos para decisão/despacho

28/10/2024, 11:57

Recebidos os autos - TJRS -> GTI4CIV Número: 50009218620088210015/TJRS

23/10/2024, 13:50

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50009218620088210015/TJRS

30/08/2024, 12:59

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GTI4CIV -> TJRS

22/08/2024, 08:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79

16/08/2024, 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

05/07/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 12/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/09/2024

27/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 5000921-86.2008.8.21.0015.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ / RS EXECUTADO: JOSE VOLNI SOUZA FLORES EXECUTADO: SULIMAR JOSE ROSSONI EXECUTADO: GILMAR ANTONIO ROSSONI EXECUTADO: SELVINO LUIZ GNOATTO Local: Gravataí Data: 26/06/2024 EDITAL Nº 10062111087 Edital de Intimação da SentençaPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí. Processo: 5000921-86.2008.8.21.0015. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ / RS. Parte Ré: JOSE VOLNI SOUZA FLORES, SULIMAR JOSE ROSSONI, GILMAR ANTONIO ROSSONI e SELVINO LUIZ GNOATTO. Objeto: INTIMAÇÃO da parte ré JOSE VOLNI SOUZA FLORES, CPF: 11963166000, SULIMAR JOSE ROSSONI, CPF: 65187261053, GILMAR ANTONIO ROSSONI, CPF: 45040249004 e SELVINO LUIZ GNOATTO, CPF: 90489543049, acerca da sentença proferida no processo 50009218620088210015, conforme dispositivo que segue: "(...) Então, pelo exposto, evidenciada a falta de interesse processual, julgo extinto o feito, sem exame de mérito, na forma do art. 485, VI, do CPC.". O prazo para recurso é de 15 dias, contados do término do prazo do presente Edital, que fluirá da data da sua publicação. Ademais, fica intimado(a) para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto, no prazo de 15 dias. Gravataí, 26/06/2024. SERVIDOR(A): GABRIELE SCHONS. JUIZ(ÍZA): REGIS PEDROSA BARROS. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000921-86.2008.8.21.0015/RS

27/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2024

26/06/2024, 17:22

Decisão Interlocutória

25/06/2024, 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2024, 20:08

Conclusos para decisão/despacho

25/06/2024, 12:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72

25/06/2024, 08:46

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 21:33

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ

09/05/2024, 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

19/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/04/2024, 15:40

Extinto o processo por ausência das condições da ação

09/04/2024, 15:40

Conclusos para julgamento

09/04/2024, 13:36

Conclusos para decisão/despacho

05/04/2024, 16:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

05/04/2024, 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

09/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2023, 17:29

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 63

29/11/2023, 17:27

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 63

13/11/2023, 15:33

Expedição de mandado - CM0015

13/11/2023, 15:33

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235808334 (Recolhimento de Condução)

10/11/2023, 10:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 56 e 58

27/10/2023, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

15/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

14/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2023, 13:01

Ato ordinatório praticado

05/09/2023, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2023, 14:16

Decisão Interlocutória

04/09/2023, 14:16

Conclusos para decisão/despacho

04/09/2023, 06:58

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/07/2023 até 24/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n.º 201/2023-CGJ

20/07/2023, 17:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

20/07/2023, 16:59

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO N.º 007/2023-P

12/07/2023, 21:59

Juntada de certidão - alteração do prazo - 03/07/2023 até 04/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 164/23-CGJ

03/07/2023, 20:34

Juntada de certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 90/2023-DF

18/06/2023, 20:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

04/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/04/2023, 14:32

Determinado o bloqueio/penhora on line

24/04/2023, 14:32

Conclusos para decisão/despacho

24/04/2023, 12:41

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(SULIMAR JOSE ROSSONI)

24/04/2023, 06:41

Remetidos os Autos - URCAJUD -> GTI4CIV

24/04/2023, 06:41

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2023, 20:16

Remetidos os Autos - GTI4CIV -> URCAJUD

17/04/2023, 20:16

Conclusos para decisão/despacho

17/04/2023, 12:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

13/04/2023, 14:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

02/02/2023, 12:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32

16/12/2022, 01:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

15/12/2022, 23:59

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

10/12/2022, 12:46

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

07/12/2022, 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2022, 13:39

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 27

05/12/2022, 13:01

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 24

05/12/2022, 13:01

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 25

05/12/2022, 13:01

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 26

05/12/2022, 13:01

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

04/12/2022, 11:54

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

17/11/2022, 18:34

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

17/11/2022, 18:33

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

17/11/2022, 18:31

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

17/11/2022, 18:27

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

09/11/2022, 14:56

Juntada de certidão - alteração do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

08/11/2022, 09:41

Juntada de certidão - alteração do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

04/11/2022, 14:16

Juntada de certidão - alteração do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

01/11/2022, 21:15

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 51969736120228217000/TJRS

01/11/2022, 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

19/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/10/2022, 18:32

Decisão Interlocutória

09/10/2022, 18:32

Conclusos para decisão/despacho

07/10/2022, 16:12

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 51969736120228217000/TJRS

07/10/2022, 15:48

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 11 Número: 51969736120228217000/TJRS

04/10/2022, 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

21/08/2022, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2022, 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/08/2022, 19:10

Conclusos para decisão/despacho

10/08/2022, 11:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

09/08/2022, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

21/07/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

11/07/2022, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2022, 13:51

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> GTI4CIV

07/07/2022, 22:50

Juntada de íntegra do processo

07/07/2022, 22:50

Remetidos os Autos - GTI4CIV -> NUCDIGLOC

07/07/2022, 14:03

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

22/11/2021, 18:21

ATO ORDINATÓRIO

•06/11/2025, 17:45

DESPACHO/DECISÃO

•11/07/2025, 17:41

ATO ORDINATÓRIO

•14/04/2025, 17:04

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2025, 18:08

DESPACHO/DECISÃO

•07/01/2025, 10:36

DESPACHO/DECISÃO

•29/10/2024, 15:59

DESPACHO/DECISÃO

•25/06/2024, 20:08

SENTENÇA

•09/04/2024, 15:40

ATO ORDINATÓRIO

•05/09/2023, 13:01

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2023, 14:16

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2023, 14:32

DESPACHO/DECISÃO

•17/04/2023, 20:16

DESPACHO/DECISÃO

•09/10/2022, 18:32

Todos os documentos(17)

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2026, 13:40

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2026, 15:56

ATO ORDINATÓRIO

•06/11/2025, 17:45

DESPACHO/DECISÃO

•11/07/2025, 17:41

ATO ORDINATÓRIO

•14/04/2025, 17:04

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2025, 18:08

DESPACHO/DECISÃO

•07/01/2025, 10:36

DESPACHO/DECISÃO

•29/10/2024, 15:59

DESPACHO/DECISÃO

•25/06/2024, 20:08

SENTENÇA

•09/04/2024, 15:40

ATO ORDINATÓRIO

•05/09/2023, 13:01

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2023, 14:16

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2023, 14:32

DESPACHO/DECISÃO

•17/04/2023, 20:16

DESPACHO/DECISÃO

•09/10/2022, 18:32

DESPACHO/DECISÃO

•11/08/2022, 19:10

ATO ORDINATÓRIO

•11/07/2022, 13:51