Execução Fiscal 5006050-35.2022.8.21.0095 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2022

Valor da Causa

R$ 636,04

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Judicial da Comarca de Estância Velha

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ESTANCIA VELHA / RS

CNPJ

Autor

M.A. DE OLIVEIRA MECANICA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIA HELENA SCHMITT PERES

CPF·Representa: Autor

PAULINE SOUZA DA SILVA

OAB/RS 114549·CPF·Representa: Autor

RAFAEL STEFANOW BONOTTO

OAB/RS 055286·CPF·Representa: Autor

Movimentações

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

09/06/2025, 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

26/04/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2025, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2025, 13:44

Conclusos para decisão/despacho

11/04/2025, 10:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

28/03/2025, 12:11

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 03/03/2025 até 04/03/2025

20/01/2025, 23:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

02/12/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

22/11/2024, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2024, 15:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

15/10/2024, 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

30/09/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

19/09/2024, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2024, 16:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

01/08/2024, 13:39

Todas as movimentações(70)

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

09/06/2025, 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

26/04/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2025, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2025, 13:44

Conclusos para decisão/despacho

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2025, 13:44

ATO ORDINATÓRIO

•22/11/2024, 15:02

11/04/2025, 10:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

28/03/2025, 12:11

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 03/03/2025 até 04/03/2025

20/01/2025, 23:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

02/12/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

22/11/2024, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2024, 15:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

15/10/2024, 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

30/09/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

19/09/2024, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2024, 16:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

01/08/2024, 13:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 09/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/08/2024

27/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 50060503520228210095.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA/ RS EXECUTADO: M.A. DE OLIVEIRA MECANICA Local: Estância Velha Data: 26/06/2024 EDITAL Nº 10062120794 Edital de Citação Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 1ª Vara Judicial da Comarca de Estância Velha. Processo: 50060503520228210095. Partes: AUTOR(A) MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA/ RS e RÉ(U) M.A. DE OLIVEIRA MECANICA. Objeto do edital: CITAÇÃO do(a) requerido(a) M.A. DE OLIVEIRA MECANICA, CNPJ: 21336711000101 para, no prazo de cinco (5) dias, pagar a dívida de R$ 636,04, referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa nº(s) 768/2022, datado de 13/12/2022, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, poderá ser nomeado curador especial. Estância Velha, 26/06/2024. SERVIDOR(A): BERENICE DOS SANTOS PEREIRA. JUIZ(A): MARCIO MOREIRA PARANHOS DIAS. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006050-35.2022.8.21.0095/RS

27/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2024

26/06/2024, 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

24/06/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2024, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/06/2024, 18:37

Conclusos para decisão/despacho

11/06/2024, 18:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

11/06/2024, 14:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

21/05/2024, 13:35

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

15/05/2024, 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

13/05/2024, 23:59

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Ato 03/2024-P e CGJ - Suspensão de 07 a 17/05/2024

07/05/2024, 20:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

05/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2024, 13:59

Remetidos os Autos - URCAJUD -> EVA1CIV

02/05/2024, 18:32

Remetidos os Autos - EVA1CIV -> URCAJUD

27/04/2024, 22:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/04/2024, 14:54

Decisão Interlocutória

25/04/2024, 14:54

Conclusos para decisão/despacho

08/04/2024, 14:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

05/03/2024, 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

23/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2023, 16:06

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 31

13/12/2023, 12:05

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31

16/11/2023, 12:58

Expedição de mandado - CM0095

16/11/2023, 12:58

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235760131 (Recolhimento de Condução)

11/10/2023, 10:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

10/10/2023, 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

24/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2023, 16:26

Ato ordinatório praticado

14/08/2023, 16:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

11/08/2023, 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

28/07/2023, 23:59

Decisão Interlocutória

18/07/2023, 20:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/07/2023, 20:52

Conclusos para decisão/despacho

17/07/2023, 15:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

15/07/2023, 01:17

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO 007/2023-P

12/07/2023, 21:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

06/07/2023, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2023, 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/06/2023, 19:12

Conclusos para decisão/despacho

12/06/2023, 17:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

09/05/2023, 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

22/04/2023, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2023, 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/04/2023, 10:44

Conclusos para decisão/despacho

05/04/2023, 18:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

04/04/2023, 01:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

03/04/2023, 23:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

16/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2023, 13:46

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

06/02/2023, 08:28

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

18/01/2023, 16:35

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2023, 10:15

Conclusos para decisão/despacho

19/12/2022, 17:11

Distribuído por sorteio

19/12/2022, 16:46

ATO ORDINATÓRIO

•19/09/2024, 16:58

DESPACHO/DECISÃO

•14/06/2024, 18:37

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2024, 14:54

ATO ORDINATÓRIO

•14/08/2023, 16:26

DESPACHO/DECISÃO

•18/07/2023, 20:52

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2023, 19:12

DESPACHO/DECISÃO

•12/04/2023, 10:44

DESPACHO/DECISÃO

•13/01/2023, 10:15