Execução Fiscal 5000747-77.2008.8.21.0015 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/08/2021

Valor da Causa

R$ 2.086,89

Órgão julgador

Juízo da 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Marcelo Bandeira Pereira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50007477720088210015/TJRS

25/03/2026, 18:43

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50007477720088210015/TJRS

28/01/2026, 18:16

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GTI4CIV -> TJRS

06/10/2025, 18:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80, 81 e 82

16/09/2025, 00:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80, 81 e 82

23/08/2025, 23:59

Decisão Interlocutória

13/08/2025, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/08/2025, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/08/2025, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/08/2025, 16:29

Conclusos para decisão/despacho

13/08/2025, 14:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75

12/08/2025, 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

07/07/2025, 23:59

Indeferida a petição inicial

27/06/2025, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/06/2025, 18:29

Conclusos para julgamento

27/06/2025, 17:29

Todas as movimentações(90)

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50007477720088210015/TJRS

25/03/2026, 18:43

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50007477720088210015/TJRS

28/01/2026, 18:16

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GTI4CIV -> TJRS

06/10/2025, 18:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80, 81 e 82

16/09/2025, 00:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80, 81 e 82

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/08/2025, 16:29

SENTENÇA

•27/06/2025, 18:29

23/08/2025, 23:59

Decisão Interlocutória

13/08/2025, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/08/2025, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/08/2025, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/08/2025, 16:29

Conclusos para decisão/despacho

13/08/2025, 14:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75

12/08/2025, 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

07/07/2025, 23:59

Indeferida a petição inicial

27/06/2025, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/06/2025, 18:29

Conclusos para julgamento

27/06/2025, 17:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70

25/06/2025, 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

18/05/2025, 23:59

Decisão Interlocutória

08/05/2025, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2025, 16:31

Conclusos para decisão/despacho

08/05/2025, 15:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

05/05/2025, 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

27/03/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2025, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2025, 16:00

Conclusos para decisão/despacho

17/03/2025, 12:36

Recebidos os autos - TJRS -> GTI4CIV Número: 50007477720088210015/TJRS

05/03/2025, 13:58

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50007477720088210015/TJRS

12/12/2024, 10:27

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GTI4CIV -> TJRS

25/09/2024, 12:46

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 53

25/09/2024, 00:32

Publicação de Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 02/09/2024

02/09/2024, 02:30

Publicação de Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 02/09/2024

02/09/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 30/08/2024

30/08/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 30/08/2024

30/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUTADO: ISAAC PEREIRA COELHO DESPACHO/DECISÃO O feito foi extinto sem resolução de mérito, na forma do art. 485, VI, do CPC, sobrevindo concluso para juízo de retratação, com fulcro no § 7°, do art. 485 do CPC. Apesar da insurgência do recorrente, não há razão para modificar a sentença, que vai mantida por suas próprias razões. Considerando a citação havida, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, querendo, no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.

30/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUTADO: ELENITA FREITAS BARBOSA DESPACHO/DECISÃO O feito foi extinto sem resolução de mérito, na forma do art. 485, VI, do CPC, sobrevindo concluso para juízo de retratação, com fulcro no § 7°, do art. 485 do CPC. Apesar da insurgência do recorrente, não há razão para modificar a sentença, que vai mantida por suas próprias razões. Considerando a citação havida, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, querendo, no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.

30/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/08/2024

29/08/2024, 17:16

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/08/2024

29/08/2024, 17:16

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

29/08/2024, 17:16

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

29/08/2024, 17:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

22/08/2024, 08:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

12/07/2024, 23:59

Decisão Interlocutória

02/07/2024, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2024, 18:09

Conclusos para decisão/despacho

28/06/2024, 21:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

27/06/2024, 14:54

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 12/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/09/2024

27/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 5000747-77.2008.8.21.0015.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ / RS EXECUTADO: JULIO FIGUEIRO (Espólio) EXECUTADO: ELENITA FREITAS BARBOSA EXECUTADO: ISAAC PEREIRA COELHO Local: Gravataí Data: 26/06/2024 EDITAL Nº 10062122247 Edital de Intimação da SentençaPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí. Processo: 5000747-77.2008.8.21.0015. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ / RS. Parte Ré: JULIO FIGUEIRO, ELENITA FREITAS BARBOSA e ISAAC PEREIRA COELHO. Objeto: INTIMAÇÃO da parte ré JULIO FIGUEIRO, CPF: 00243299087, ELENITA FREITAS BARBOSA, CPF: 70487472004 e ISAAC PEREIRA COELHO, CPF: 64445674087, acerca da sentença proferida no processo 50007477720088210015, conforme dispositivo que segue: "(...) Então, pelo exposto, evidenciada a falta de interesse processual, julgo extinto o feito, sem exame de mérito, na forma do art. 485, VI, do CPC.". O prazo para recurso é de 15 dias, contados do término do prazo do presente Edital, que fluirá da data da sua publicação. Gravataí, 26/06/2024. SERVIDOR(A): GABRIELE SCHONS. JUIZ(ÍZA): REGIS PEDROSA BARROS. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000747-77.2008.8.21.0015/RS

27/06/2024, 00:00

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50203561520138210001/RS

26/06/2024, 18:13

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2024

26/06/2024, 17:49

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2024, 16:21

Conclusos para decisão/despacho

21/06/2024, 14:22

Juntada de peças digitalizadas

21/06/2024, 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

15/06/2024, 23:59

Extinto o processo por ausência das condições da ação

05/06/2024, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/06/2024, 15:16

Conclusos para julgamento

05/06/2024, 14:50

Conclusos para decisão/despacho

04/06/2024, 21:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

06/05/2024, 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

16/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2024, 15:12

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50203561520138210001/RS referente ao evento 87

02/04/2024, 16:52

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50203561520138210001/RS

08/02/2024, 15:46

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2024, 14:40

Conclusos para decisão/despacho

02/02/2024, 09:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

02/02/2024, 09:02

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

25/11/2023, 23:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

19/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2023, 17:41

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 21

08/10/2023, 16:24

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

18/09/2023, 12:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

03/07/2023, 20:42

Juntada de certidão - alteração do prazo - 03/07/2023 até 04/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 164/23-CGJ

03/07/2023, 18:44

Juntada de certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 90/2023-DF

18/06/2023, 20:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

20/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2023, 15:39

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 14

10/04/2023, 11:10

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

24/03/2023, 09:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

14/10/2022, 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

31/08/2022, 23:59

Decisão Interlocutória

21/08/2022, 22:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/08/2022, 22:51

Conclusos para decisão/despacho

29/07/2022, 10:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

28/07/2022, 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

07/07/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

27/06/2022, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2022, 15:04

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> GTI4CIV

24/06/2022, 16:33

Juntada de íntegra do processo

24/06/2022, 16:33

Remetidos os Autos - GTI4CIV -> NUCDIGLOC

11/10/2021, 18:48

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

31/08/2021, 21:41

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2025, 16:31

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2025, 16:00

DESPACHO/DECISÃO

•02/07/2024, 18:09

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2024, 16:21

SENTENÇA

•05/06/2024, 15:16

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2024, 14:40

DESPACHO/DECISÃO

•21/08/2022, 22:51

ATO ORDINATÓRIO

•27/06/2022, 15:04