Execução Fiscal 5000198-43.2003.8.21.0015 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/11/2020

Valor da Causa

R$ 26.211,68

Órgão julgador

Juízo da 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

AIRTON PAULO LONGHI

CPF

Reu

GRIFF INDUSTRIA DO MOBILIARIO LTDA

CNPJ

Reu

BERNARDETE LONGHI BECK

CPF

Reu

FATIMA TERESINHA LONGHI WALTER

CPF

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Autor

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF·Representa: Autor

JOSIANE PETRY FARIA

OAB/RS 050138·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

AIRTON PAULO LONGHI

CPF

Reu

GRIFF INDUSTRIA DO MOBILIARIO LTDA

CNPJ

Reu

BERNARDETE LONGHI BECK

CPF

Reu

FATIMA TERESINHA LONGHI WALTER

CPF

Reu

MOSART ROQUE LONGHI

CPF

Reu

MARIA FRANCISCA CROCOLI LONGHI

CPF

Reu

RODOLFO CESAR LONGHI

CPF

Reu

Movimentações

Expedição de ofício

27/04/2026, 17:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

27/04/2026, 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

09/04/2026, 18:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 134

09/04/2026, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/04/2026, 18:16

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2026, 18:16

Conclusos para decisão/despacho

08/04/2026, 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

06/04/2026, 18:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 129

06/04/2026, 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2026, 16:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 116, 117, 118, 119 e 120

24/01/2026, 00:13

Expedição de ofício

05/12/2025, 16:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

05/12/2025, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

04/12/2025, 18:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 121

04/12/2025, 18:13

Todas as movimentações(138)

Expedição de ofício

27/04/2026, 17:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

27/04/2026, 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

09/04/2026, 18:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 134

09/04/2026, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2026, 18:16

DESPACHO/DECISÃO

•28/11/2025, 18:34

08/04/2026, 18:16

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2026, 18:16

Conclusos para decisão/despacho

08/04/2026, 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

06/04/2026, 18:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 129

06/04/2026, 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2026, 16:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 116, 117, 118, 119 e 120

24/01/2026, 00:13

Expedição de ofício

05/12/2025, 16:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

05/12/2025, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

04/12/2025, 18:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 121

04/12/2025, 18:13

Publicado no DJEN - no dia 02/12/2025 - Refer. aos Eventos: 116, 117, 118, 119, 120

02/12/2025, 03:52

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/12/2025 - Refer. aos Eventos: 116, 117, 118, 119, 120

01/12/2025, 02:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2025, 18:34

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2025, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2025, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2025, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2025, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2025, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2025, 18:34

Conclusos para decisão/despacho

28/11/2025, 07:10

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

28/11/2025, 07:10

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - Guia 255745208

28/11/2025, 07:09

Juntada de peças digitalizadas

26/11/2025, 14:05

Baixa Definitiva

11/09/2024, 10:27

Transitado em Julgado - Data: 11/09/2024

11/09/2024, 10:26

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 100, 101, 102, 103 e 104

11/09/2024, 00:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 105

06/08/2024, 19:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100, 101, 102, 103, 104 e 105

29/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2024, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2024, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2024, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2024, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2024, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2024, 13:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 95

17/07/2024, 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

06/07/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 12/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/09/2024

27/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 5000198-43.2003.8.21.0015.. EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXECUTADO: AIRTON PAULO LONGHI EXECUTADO: GRIFF INDUSTRIA DO MOBILIARIO LTDA EXECUTADO: BERNARDETE LONGHI BECK EXECUTADO: FATIMA TERESINHA LONGHI WALTER EXECUTADO: MOSART ROQUE LONGHI EXECUTADO: MARIA FRANCISCA CROCOLI LONGHI EXECUTADO: RODOLFO CESAR LONGHI Local: Gravataí Data: 26/06/2024 EDITAL Nº 10062122437 Edital de Intimação da SentençaPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí. Processo: 5000198-43.2003.8.21.0015. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Parte Ré: AIRTON PAULO LONGHI, GRIFF INDUSTRIA DO MOBILIARIO LTDA, BERNARDETE LONGHI BECK, FATIMA TERESINHA LONGHI WALTER, MOSART ROQUE LONGHI, MARIA FRANCISCA CROCOLI LONGHI e RODOLFO CESAR LONGHI. Objeto: INTIMAÇÃO da parte ré AIRTON PAULO LONGHI, CPF: 06892574068, GRIFF INDUSTRIA DO MOBILIARIO LTDA, CNPJ: 94921236000104, BERNARDETE LONGHI BECK, CPF: 39369471049, FATIMA TERESINHA LONGHI WALTER, CPF: 25816810049, MOSART ROQUE LONGHI, CPF: 08978441068, MARIA FRANCISCA CROCOLI LONGHI, CPF: 13310283020 e RODOLFO CESAR LONGHI, CPF: 16324935000, acerca da sentença proferida no processo 50001984320038210015, conforme dispositivo que segue: "(...) Tendo em vista o requerimento do credor, declaro extinta a execução sem qualquer ônus para as partes, nos termos do art. 26 da LEF.". O prazo para recurso é de 15 dias, contados do término do prazo do presente Edital, que fluirá da data da sua publicação. Gravataí, 26/06/2024. SERVIDOR(A): GABRIELE SCHONS. JUIZ(ÍZA): REGIS PEDROSA BARROS. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000198-43.2003.8.21.0015/RS

27/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2024

26/06/2024, 17:50

Expedição de ofício

26/06/2024, 17:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

26/06/2024, 17:33

Transitado em Julgado - Data: 10/06/2024

25/06/2024, 09:30

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81, 82, 83, 84 e 85

11/06/2024, 02:47

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 21:12

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ

09/05/2024, 02:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81, 82, 83, 84 e 85

22/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

16/04/2024, 22:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 86

16/04/2024, 22:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2024, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2024, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2024, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2024, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2024, 18:02

Extinto o processo por desistência

12/04/2024, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2024, 18:02

Conclusos para julgamento

12/04/2024, 17:37

Conclusos para decisão/despacho

11/04/2024, 14:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71, 72, 73, 74 e 75

10/04/2024, 01:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71, 72, 73, 74 e 75

17/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2024, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2024, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2024, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2024, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2024, 13:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

28/02/2024, 11:32

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61, 62, 63, 64 e 65

13/12/2023, 01:16

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

25/11/2023, 23:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62, 63, 64, 65 e 66

20/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2023, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2023, 15:10

Decisão Interlocutória

10/11/2023, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2023, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2023, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2023, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2023, 15:10

Conclusos para decisão/despacho

10/11/2023, 07:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

08/11/2023, 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

08/11/2023, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2023, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/10/2023, 14:09

Conclusos para decisão/despacho

28/10/2023, 14:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

24/10/2023, 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

28/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2023, 17:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 47 e 48

23/08/2023, 09:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - BERNARDETE LONGHI BECK / FATIMA TERESINHA LONGHI WALTER / MOSART ROQUE LONGHI / MARIA FRANCISCA CROCOLI LONGHI / RODOLFO CESAR LONGHI (RS050138 - Josiane Petry Faria)

23/08/2023, 09:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 45

22/08/2023, 18:12

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 43

17/08/2023, 13:39

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45

29/06/2023, 12:55

Expedição de mandado - CM0010

29/06/2023, 12:55

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43

29/06/2023, 12:34

Expedição de mandado - CM0010

29/06/2023, 12:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

10/04/2023, 19:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

24/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2023, 13:52

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 29

14/03/2023, 08:24

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37

07/03/2023, 01:38

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 30

27/02/2023, 09:17

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 28

27/02/2023, 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

22/02/2023, 17:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

22/02/2023, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2023, 13:50

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 31

15/02/2023, 08:48

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

25/01/2023, 16:44

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

25/01/2023, 16:35

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

25/01/2023, 16:32

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

25/01/2023, 16:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

04/11/2022, 09:59

Juntada de certidão - alteração do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

03/11/2022, 14:47

Juntada de certidão - alteração do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

01/11/2022, 00:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

15/09/2022, 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

09/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

05/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2022, 16:44

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2022, 16:44

Conclusos para decisão/despacho

29/08/2022, 18:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/08/2022, 18:28

Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Juntada de certidão - 29/08/2022 18:26:04)

29/08/2022, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2022, 13:26

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2022, 11:01

Conclusos para decisão/despacho

09/08/2022, 13:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

08/08/2022, 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

05/06/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

26/05/2022, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2022, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

28/03/2022, 22:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

28/03/2022, 22:47

Ato ordinatório praticado

24/03/2022, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2022, 18:48

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> GTI4CIV

23/03/2022, 17:10

Juntada de íntegra do processo

23/03/2022, 17:10

Remetidos os Autos - GTI4CIV -> NUCDIGLOC

13/10/2021, 17:52

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

17/11/2020, 09:03

SENTENÇA

•12/04/2024, 18:02

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2023, 15:10

DESPACHO/DECISÃO

•31/10/2023, 14:09

DESPACHO/DECISÃO

•30/08/2022, 16:44

DESPACHO/DECISÃO

•26/08/2022, 11:01

ATO ORDINATÓRIO

•26/05/2022, 16:08

ATO ORDINATÓRIO

•24/03/2022, 18:48