Execução Fiscal 5003442-86.2017.8.21.0015 - TJRS

Execução Fiscal 5003442-86.2017.8.21.0015 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ / RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MATEUS BRAUN SÁ APELADO: ROSILENE MACHADO MOURA (EXECUTADO) APELADO: ROSILENE MACHADO MOURA (EXECUTADO) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): HEID OURIQUE CAMPOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de fevereiro de 2025. Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO Presidente 80 - 3ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL, SEM VIDEOCONFERÊNCIA, COM DURAÇÃO DE ATÉ 5(CINCO) DIAS ÚTEIS, do dia 20 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 14h30min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul está adequando os sistemas de julgamento e normas ao que preceitua a Resolução nº 591 do CNJ, que trata sobre os requisitos mínimos para julgamentos eletrônicos, tendo em vista que o CNJ concedeu prazo de até 180 dias ao TJRS para a adequação das normas internas e sistemas, a contar de 03/02/2025. ATENÇÃO SR(A). ADVOGADO(A): QUANTO À APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS, APRESENTAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, BEM COMO FRENTE A PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA PARA POSTERIOR SUSTENTAÇÃO ORAL, PRESENCIAL OU POR VIDEOCONFERÊNCIA, IMPORTA OBSERVAR O REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, BEM COMO OS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS EXPEDIDOS POR ESTA CORTE. MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL [email protected], OU PELOS TELEFONES: (51)3210-7635 e (51) 99653-2924 (Este último com atendimento pelo aplicativo Whatsapp). Apelação Cível Nº 5003442-86.2017.8.21.0015/RS (Pauta: 422) RELATORA: Desembargadora MATILDE CHABAR MAIA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): HEID OURIQUE CAMPOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de fevereiro de 2025. Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO Presidente

11/02/2025, 00:00

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Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114 - Ciência Tácita

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Alvará Expedido

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 26500156395

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 108

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 103

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108 - Ciência Tácita

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 103

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 103

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 101

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101 - Ciência Tácita

Expedição de Carta pelo Correio - 3 cartas

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 255758302

Determinado o bloqueio/penhora on line

Todas as movimentações(116)