Execução Fiscal 5008452-77.2018.8.21.0015 - TJRS | JusConsulta

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MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/01/2022

Valor da Causa

R$ 3.816,34

Órgão julgador

Juízo da 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Íris Helena Medeiros Nogueira

Partes do Processo

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RS

CNPJ

Autor

CONSTRUCRUZ CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Reu

MANOEL LUIS AVILA DA CRUZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MATEUS BRAUN SÁ

OAB/RS 075239·CPF·Representa: Autor

JANAINA DALPIAS BALKEY

CPF·Representa: Autor

DANIELA CARDOSO ARNOLD

OAB/RS 069110·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO MARTINS MILLER

OAB/RS 054230·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108 - Ciência Tácita

17/05/2026, 00:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2026, 12:33

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 104

05/05/2026, 19:30

Juntada de certidão

04/05/2026, 06:26

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 104

02/03/2026, 14:48

Expedição de mandado - CM0015

02/03/2026, 14:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 100

28/02/2026, 07:56

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 265077548 (Recolhimento de Condução)

14/02/2026, 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100 - Ciência Tácita

21/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2025, 11:23

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 97

11/12/2025, 10:06

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 97

10/12/2025, 16:21

Expedição de mandado - CM0015

10/12/2025, 16:21

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256948017 (Recolhimento de Condução)

11/11/2025, 10:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 93

29/10/2025, 11:16

Todas as movimentações(110)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108 - Ciência Tácita

17/05/2026, 00:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2026, 12:33

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 104

05/05/2026, 19:30

Juntada de certidão

04/05/2026, 06:26

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 104

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/09/2025, 23:18

DESPACHO/DECISÃO

•21/07/2025, 16:06

02/03/2026, 14:48

Expedição de mandado - CM0015

02/03/2026, 14:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 100

28/02/2026, 07:56

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 265077548 (Recolhimento de Condução)

14/02/2026, 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100 - Ciência Tácita

21/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2025, 11:23

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 97

11/12/2025, 10:06

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 97

10/12/2025, 16:21

Expedição de mandado - CM0015

10/12/2025, 16:21

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256948017 (Recolhimento de Condução)

11/11/2025, 10:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 93

29/10/2025, 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

21/09/2025, 23:59

Decisão Interlocutória

11/09/2025, 23:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/09/2025, 23:18

Conclusos para decisão/despacho

11/09/2025, 23:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 88

10/09/2025, 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

31/07/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2025, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2025, 16:06

Conclusos para decisão/despacho

21/07/2025, 14:20

Recebidos os autos - TJRS -> GTI4CIV Número: 50084527720188210015/TJRS

18/07/2025, 17:27

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50084527720188210015/TJRS

29/05/2025, 13:34

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GTI4CIV -> TJRS

27/05/2025, 14:30

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 80

27/05/2025, 00:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 80

03/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/04/2025, 12:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

23/04/2025, 12:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74

23/04/2025, 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/04/2025, 11:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

01/04/2025, 00:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74

08/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2025, 13:47

Indeferida a petição inicial

26/02/2025, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2025, 13:47

Conclusos para julgamento

25/02/2025, 15:40

Conclusos para decisão/despacho

25/02/2025, 15:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

19/02/2025, 11:05

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 03/03/2025 até 04/03/2025

21/01/2025, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

22/12/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2024, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2024, 17:05

Conclusos para decisão/despacho

12/12/2024, 12:15

Recebidos os autos - TJRS -> GTI4CIV Número: 50084527720188210015/TJRS

26/11/2024, 13:03

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50084527720188210015/TJRS

28/09/2024, 11:32

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GTI4CIV -> TJRS

22/08/2024, 14:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

15/08/2024, 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

04/07/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 12/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/09/2024

27/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 5008452-77.2018.8.21.0015.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ / RS EXECUTADO: CONSTRUCRUZ CONSTRUCOES LTDA EXECUTADO: MANOEL LUIS AVILA DA CRUZ Local: Gravataí Data: 26/06/2024 EDITAL Nº 10062130199 Edital de Intimação da SentençaPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí. Processo: 5008452-77.2018.8.21.0015. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ / RS. Parte Ré: CONSTRUCRUZ CONSTRUCOES LTDA e MANOEL LUIS AVILA DA CRUZ. Objeto: INTIMAÇÃO da parte ré CONSTRUCRUZ CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 03790702000104 e MANOEL LUIS AVILA DA CRUZ, CPF: 64738680030, acerca da sentença proferida no processo 50084527720188210015, conforme dispositivo que segue: "(...) Então, pelo exposto, evidenciada a falta de interesse processual, julgo extinto o feito, sem exame de mérito, na forma do art. 485, VI, do CPC.". O prazo para recurso é de 15 dias, contados do término do prazo do presente Edital, que fluirá da data da sua publicação. Ademais, fica intimado(a) para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto, no prazo de 15 dias.Gravataí, 26/06/2024. SERVIDOR(A): GABRIELE SCHONS. JUIZ(ÍZA): REGIS PEDROSA BARROS. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008452-77.2018.8.21.0015/RS

27/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2024

26/06/2024, 18:34

Decisão Interlocutória

24/06/2024, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2024, 16:15

Conclusos para decisão/despacho

24/06/2024, 12:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

24/06/2024, 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

14/06/2024, 23:59

Extinto o processo por ausência das condições da ação

04/06/2024, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/06/2024, 16:14

Conclusos para julgamento

29/04/2024, 15:21

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 47

21/04/2024, 08:24

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

02/04/2024, 15:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

20/03/2024, 08:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

23/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2023, 16:24

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 42

12/11/2023, 08:36

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

05/10/2023, 19:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

15/08/2023, 11:22

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/07/2023 até 24/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n.º 201/2023-CGJ

20/07/2023, 17:46

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO N.º 007/2023-P

12/07/2023, 22:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

10/07/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

30/06/2023, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2023, 15:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

09/03/2023, 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

23/02/2023, 23:59

Decisão Interlocutória

13/02/2023, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/02/2023, 18:34

Conclusos para decisão/despacho

13/02/2023, 14:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

13/02/2023, 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

12/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/02/2023, 16:21

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2023, 16:21

Conclusos para decisão/despacho

31/01/2023, 14:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

31/01/2023, 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

29/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2023, 17:35

Decisão Interlocutória

19/01/2023, 17:35

Conclusos para decisão/despacho

19/01/2023, 10:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

18/01/2023, 10:45

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

10/12/2022, 12:47

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

07/12/2022, 12:45

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

04/12/2022, 11:55

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

09/11/2022, 14:58

Juntada de certidão - alteração do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

07/11/2022, 20:55

Juntada de certidão - alteração do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

03/11/2022, 14:47

Juntada de certidão - alteração do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

01/11/2022, 00:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

08/09/2022, 23:59

Determinado o bloqueio/penhora on line

29/08/2022, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/08/2022, 16:58

Conclusos para decisão/despacho

25/07/2022, 13:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

25/07/2022, 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

02/07/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

22/06/2022, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2022, 14:23

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> GTI4CIV

22/06/2022, 13:15

Juntada de íntegra do processo

22/06/2022, 13:15

Remetidos os Autos - GTI4CIV -> NUCDIGLOC

18/01/2022, 16:23

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

17/01/2022, 16:18

SENTENÇA

•26/02/2025, 13:47

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2024, 17:05

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2024, 16:15

SENTENÇA

•04/06/2024, 16:14

ATO ORDINATÓRIO

•30/06/2023, 15:23

DESPACHO/DECISÃO

•13/02/2023, 18:34

DESPACHO/DECISÃO

•02/02/2023, 16:21

DESPACHO/DECISÃO

•19/01/2023, 17:35

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2022, 16:58

ATO ORDINATÓRIO

•22/06/2022, 14:23