Execução Fiscal 5006734-74.2020.8.21.0015 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/07/2020

Valor da Causa

R$ 1.973,42

Órgão julgador

Juízo da 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Ricardo Torres Hermann

Partes do Processo

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RS

CNPJ

Autor

EMCO EMPRESA DE INCORPORACAO E COMERCIO LTDA

CNPJ

Reu

ARQUIMIMO HOLKEN DOS SANTOS

CPF

Reu

CARLOS EDUARDO DA SILVA RIBEIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS EDUARDO MARTINS MILLER

OAB/RS 054230·CPF·Representa: Autor

DANIELA CARDOSO ARNOLD

OAB/RS 069110·CPF·Representa: Autor

MATEUS BRAUN SÁ

OAB/RS 075239·CPF·Representa: Autor

JANAINA DALPIAS BALKEY

CPF·Representa: Autor

ÁLVARO JÔFFRE SOUZA ARROSI

OAB/RS 059347·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

CARLOS EDUARDO MARTINS MILLER

OAB/RS 054230·CPF·Representa: Autor

DANIELA CARDOSO ARNOLD

OAB/RS 069110·CPF·Representa: Autor

MATEUS BRAUN SÁ

OAB/RS 075239·CPF·Representa: Autor

JANAINA DALPIAS BALKEY

CPF·Representa: Autor

ÁLVARO JÔFFRE SOUZA ARROSI

OAB/RS 059347·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO CESAR SILVA RAVA

OAB/RS 058693·CPF·Representa: Réu

LUCAS VARGAS SANTA MARIA

OAB/RS 069756·CPF·Representa: Réu

Movimentações

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 153

22/04/2025, 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

07/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

25/02/2025, 18:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 152

25/02/2025, 18:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

25/02/2025, 17:18

Decisão Interlocutória

25/02/2025, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2025, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2025, 17:01

Conclusos para decisão/despacho

25/02/2025, 16:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 147

22/02/2025, 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

14/12/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2024, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2024, 15:39

Conclusos para decisão/despacho

02/12/2024, 12:41

Recebidos os autos - TJRS -> GTI4CIV Número: 50067347420208210015/TJRS

14/11/2024, 13:26

Todas as movimentações(159)

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 153

22/04/2025, 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

07/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

25/02/2025, 18:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 152

25/02/2025, 18:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/02/2025, 17:01

DESPACHO/DECISÃO

•04/12/2024, 15:39

25/02/2025, 17:18

Decisão Interlocutória

25/02/2025, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2025, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2025, 17:01

Conclusos para decisão/despacho

25/02/2025, 16:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 147

22/02/2025, 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

14/12/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2024, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2024, 15:39

Conclusos para decisão/despacho

02/12/2024, 12:41

Recebidos os autos - TJRS -> GTI4CIV Número: 50067347420208210015/TJRS

14/11/2024, 13:26

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50067347420208210015/TJRS

24/09/2024, 14:02

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GTI4CIV -> TJRS

19/08/2024, 08:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 137

14/08/2024, 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

04/07/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 12/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/09/2024

27/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 5006734-74.2020.8.21.0015.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ / RS EXECUTADO: EMCO EMPRESA DE INCORPORACAO E COMERCIO LTDA EXECUTADO: ARQUIMIMO HOLKEN DOS SANTOS EXECUTADO: CARLOS EDUARDO DA SILVA RIBEIRO Local: Gravataí Data: 26/06/2024 EDITAL Nº 10062129726 Edital de Intimação da SentençaPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí. Processo: 5006734-74.2020.8.21.0015. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ / RS. Parte Ré: EMCO EMPRESA DE INCORPORACAO E COMERCIO LTDA, ARQUIMIMO HOLKEN DOS SANTOS e CARLOS EDUARDO DA SILVA RIBEIRO. Objeto: INTIMAÇÃO da parte ré EMCO EMPRESA DE INCORPORACAO E COMERCIO LTDA, CNPJ: 90884891000189, ARQUIMIMO HOLKEN DOS SANTOS, CPF: 51643219049 e CARLOS EDUARDO DA SILVA RIBEIRO, CPF: 71085130053, acerca da sentença proferida no processo 50067347420208210015, conforme dispositivo que segue: "(...) Então, pelo exposto, evidenciada a falta de interesse processual, julgo extinto o feito, sem exame de mérito, na forma do art. 485, VI, do CPC.". O prazo para recurso é de 15 dias, contados do término do prazo do presente Edital, que fluirá da data da sua publicação. Ademais, fica intimado(a) para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto, no prazo de 15 dias. Gravataí, 26/06/2024. SERVIDOR(A): GABRIELE SCHONS. JUIZ(ÍZA): REGIS PEDROSA BARROS. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006734-74.2020.8.21.0015/RS

27/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2024

26/06/2024, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2024, 16:21

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2024, 16:21

Conclusos para decisão/despacho

24/06/2024, 12:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 128

24/06/2024, 11:10

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 21:09

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ

09/05/2024, 02:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

13/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

03/04/2024, 13:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 127

03/04/2024, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/04/2024, 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/04/2024, 10:24

Extinto o processo por ausência das condições da ação

03/04/2024, 10:24

Conclusos para julgamento

27/03/2024, 21:15

Conclusos para decisão/despacho

21/03/2024, 18:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/03/2024, 18:17

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 121 - de 'PROCURAÇÃO' para 'EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE'

21/03/2024, 18:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - EMCO EMPRESA DE INCORPORACAO E COMERCIO LTDA (RS058693 - CLÁUDIO CÉSAR SILVA RAVA / RS069756 - LUCAS VARGAS SANTA MARIA)

14/03/2024, 08:54

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

23/02/2024, 14:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 117

09/02/2024, 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

03/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2024, 18:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 105, 109 e 113

22/01/2024, 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

22/01/2024, 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

15/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

15/01/2024, 16:01

Decisão Interlocutória

15/01/2024, 16:01

Conclusos para decisão/despacho

15/01/2024, 15:13

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 99

15/01/2024, 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/01/2024, 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

22/12/2023, 23:59

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 99

20/12/2023, 08:22

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 99

18/12/2023, 08:31

Decisão Interlocutória

12/12/2023, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2023, 17:03

Conclusos para decisão/despacho

12/12/2023, 14:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 92 e 96

12/12/2023, 14:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/12/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 09/02/2024

11/12/2023, 02:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/12/2023

28/11/2023, 21:34

Expedição de Carta pelo Correio - 3 cartas

28/11/2023, 21:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

27/11/2023, 23:59

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

25/11/2023, 23:34

Decisão Interlocutória

17/11/2023, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/11/2023, 16:20

Conclusos para decisão/despacho

17/11/2023, 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

14/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2023, 08:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 85

27/10/2023, 14:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 87

23/10/2023, 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

01/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

25/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2023, 17:30

Expedição de Alvará

21/09/2023, 15:40

Decisão Interlocutória

15/09/2023, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/09/2023, 13:15

Conclusos para decisão/despacho

15/09/2023, 13:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78

31/07/2023, 08:48

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/07/2023 até 24/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n.º 201/2023-CGJ

20/07/2023, 17:31

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO N.º 007/2023-P

12/07/2023, 21:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

09/07/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

29/06/2023, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2023, 13:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

13/03/2023, 15:37

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

10/12/2022, 11:12

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

06/12/2022, 23:50

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

04/12/2022, 10:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69

09/11/2022, 18:22

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

09/11/2022, 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 68

07/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2022, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

28/10/2022, 16:31

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2022, 16:31

Conclusos para decisão/despacho

27/10/2022, 18:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

25/10/2022, 10:37

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/08/2022 até 19/08/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO 181/2022- CGJ

18/08/2022, 18:18

Juntada de certidão - alteração do prazo - 15/08/2022 até 17/08/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 167/2022-CGJ

12/08/2022, 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

25/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2022, 13:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

14/07/2022, 01:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 57

01/06/2022, 08:58

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 57

27/05/2022, 11:24

Expedição de mandado - CM0015

27/05/2022, 11:24

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225173334

26/04/2022, 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

19/04/2022, 09:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 47 e 53

19/04/2022, 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2022, 17:17

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 51

11/04/2022, 08:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

14/02/2022, 22:15

Juntada de peças digitalizadas

27/01/2022, 17:40

Expedição de Termo/auto de Penhora

21/01/2022, 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

20/01/2022, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2022, 21:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/01/2022, 21:43

Conclusos para decisão/despacho

09/11/2021, 10:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

09/11/2021, 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

17/10/2021, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2021, 21:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/10/2021, 21:37

Juntada de peças digitalizadas

06/10/2021, 13:24

Conclusos para decisão/despacho

21/09/2021, 13:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 32 e 35

30/08/2021, 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

16/07/2021, 23:59

Juntada de certidão - alteração do prazo - 13/07/2021 até 14/07/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Ato nº037/2021-P de 13 de julho de 2021.

13/07/2021, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2021, 14:38

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 27

06/07/2021, 06:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

03/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2021, 12:26

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 29

22/03/2021, 07:04

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 28

22/03/2021, 07:04

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

24/02/2021, 09:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

24/02/2021, 09:58

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

24/02/2021, 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

13/01/2021, 23:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

13/01/2021, 23:49

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2021, 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2021, 09:26

Conclusos para decisão/despacho

08/01/2021, 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

10/12/2020, 23:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

10/12/2020, 23:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2020, 15:24

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/12/2020, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

14/10/2020, 11:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 9 e 11

14/10/2020, 11:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

14/10/2020, 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

11/10/2020, 23:59

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

08/10/2020, 10:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

07/10/2020, 22:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2020, 10:26

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 7

05/10/2020, 07:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2020, 09:30

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 7

01/10/2020, 07:00

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

02/09/2020, 19:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

28/08/2020, 13:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

28/08/2020, 13:50

Decisão Interlocutória

28/08/2020, 13:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/08/2020, 13:38

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

28/08/2020, 10:57

Distribuído por sorteio

27/07/2020, 15:23

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2024, 16:21

SENTENÇA

•03/04/2024, 10:24

DESPACHO/DECISÃO

•15/01/2024, 16:01

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2023, 17:03

DESPACHO/DECISÃO

•17/11/2023, 16:20

DESPACHO/DECISÃO

•15/09/2023, 13:15

ATO ORDINATÓRIO

•29/06/2023, 13:14

DESPACHO/DECISÃO

•28/10/2022, 16:31

DESPACHO/DECISÃO

•10/01/2022, 21:43

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2021, 21:37

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2021, 09:26

DESPACHO/DECISÃO

•28/08/2020, 13:38