Execução Fiscal 5000027-91.2004.8.21.0002 - TJRS

Execução Fiscal 5000027-91.2004.8.21.0002 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Desapensamento - Desapensado(s) o(s) processo(s) 50000260920048210002

19/12/2025, 16:29

Apensamento - Apensado na EF: 50000639420088210002

19/12/2025, 16:29

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

10/07/2025, 13:51

Apensamento - Apensado(s) o(s) processo(s) 50000260920048210002

10/07/2025, 13:50

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2025, 16:14

Conclusos para decisão/despacho

14/04/2025, 12:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

08/04/2025, 21:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

25/01/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2025, 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2025, 20:18

Conclusos para decisão/despacho

15/10/2024, 15:09

Recebidos os autos - TJRS -> ALG1CIV Número: 50000279120048210002/TJRS

06/09/2024, 10:20

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50000279120048210002/TJRS

11/07/2024, 17:44

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN APELADO: COOPERATIVA DE TRABALHO AUTOGESTIONADA DE ALIMENTOS LTDA (EXECUTADO) APELADO: IARA TEREZINHA SANTOS OLIVEIRA (EXECUTADO) APELADO: RUBENS FONTOURA MENDES (EXECUTADO) ADVOGADO(A): JOAO BATISTA MONTEIRO CAMARGO (OAB RS107919) APELADO: SERGIO PERES PACHECO (EXECUTADO) APELADO: SONIA DA CONCEICAO FIM (EXECUTADO) ADVOGADO(A): JOAO BATISTA MONTEIRO CAMARGO (OAB RS107919) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de junho de 2024. Desembargador IRINEU MARIANI Presidente 80 - 1ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 1ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, COM DURAÇÃO DE ATÉ CINCO (05) DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE (RITJRS), OU NAS SUBSEQUENTES (ARTS. 212 E 248, §1º, AMBOS DO RITJRS), A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS DO DIA 8 DE JULHO DE 2024 (08/07/2024), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE DOIS (02) DIAS ÚTEIS A CONTAR A PUBLICAÇÃO DA PRESENTE PAUTA, OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, MEDIANTE PETIÇÃO NO SISTEMA EPROC, NOS TERMOS DO ARTIGO 248, DO RITJRS. Considerando a situação excepcional decorrente da calamidade pública no Estado, os processos eventualmente retirados da sessão virtual, a pedido dos advogados, ficam automaticamente incluídos em mesa, e intimados os advogados, no edital da sessão telepresencial marcada para o dia 10-7-2024, às 14h, NOS TERMOS DOS ARTS. 212 E 248, §1º, DO RITJRS. PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PROTOCOLAR, POR MEIO DO SISTEMA EPROC, PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, NA FORMA ESCRITA (MEMORIAIS ELETRÔNICOS) OU EM ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL (ART. 248, §2º, DO RITJRS), POR MEIO DA JUNTADA DOS ARQUIVOS NO SISTEMA EPROC (ORIENTAÇÕES EM https://www.tjrs.jus.br/novo/eproc/duvidas-frequentes/#37) OU DE PETIÇÃO EM QUE CONSTE O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL PREVIAMENTE GRAVADOS E DISPONIBILIZADOS NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM. AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N.º 04/2021 - 1ª-VP. OS PROCESSOS NOS QUAIS O RELATOR NÃO DISPONIBILIZAR O RELATÓRIO E O SEU PROJETO DE VOTO AOS DEMAIS INTEGRANTES DE ÓRGÃO JULGADOR ATÉ O INÍCIO DO PERÍODO DE JULGAMENTO SERÃO AUTOMATICAMENTE RETIRADOS DE PAUTA, NOS TERMOS DO ARTIGO 251 DO RITJRS. EM CASOS DE DÚVIDAS OU PARA MAIS INFORMAÇÕES, PODERÁ SER ENVIADO E-MAIL À SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) OU WHATSAPP (51) 99930- 3043 Apelação Cível Nº 5000027-91.2004.8.21.0002/RS (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador IRINEU MARIANI

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ALG1CIV -> TJRS

25/10/2023, 15:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/01/2025, 20:18

SENTENÇA

•28/08/2023, 09:44

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN APELADO: COOPERATIVA DE TRABALHO AUTOGESTIONADA DE ALIMENTOS LTDA (EXECUTADO) APELADO: IARA TEREZINHA SANTOS OLIVEIRA (EXECUTADO) APELADO: RUBENS FONTOURA MENDES (EXECUTADO) ADVOGADO(A): JOAO BATISTA MONTEIRO CAMARGO (OAB RS107919) APELADO: SERGIO PERES PACHECO (EXECUTADO) APELADO: SONIA DA CONCEICAO FIM (EXECUTADO) ADVOGADO(A): JOAO BATISTA MONTEIRO CAMARGO (OAB RS107919) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de junho de 2024. Desembargador IRINEU MARIANI Presidente 80 - 1ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 1ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, COM DURAÇÃO DE ATÉ CINCO (05) DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE (RITJRS), OU NAS SUBSEQUENTES (ARTS. 212 E 248, §1º, AMBOS DO RITJRS), A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS DO DIA 8 DE JULHO DE 2024 (08/07/2024), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE DOIS (02) DIAS ÚTEIS A CONTAR A PUBLICAÇÃO DA PRESENTE PAUTA, OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, MEDIANTE PETIÇÃO NO SISTEMA EPROC, NOS TERMOS DO ARTIGO 248, DO RITJRS. Considerando a situação excepcional decorrente da calamidade pública no Estado, os processos eventualmente retirados da sessão virtual, a pedido dos advogados, ficam automaticamente incluídos em mesa, e intimados os advogados, no edital da sessão telepresencial marcada para o dia 10-7-2024, às 14h, NOS TERMOS DOS ARTS. 212 E 248, §1º, DO RITJRS. PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PROTOCOLAR, POR MEIO DO SISTEMA EPROC, PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, NA FORMA ESCRITA (MEMORIAIS ELETRÔNICOS) OU EM ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL (ART. 248, §2º, DO RITJRS), POR MEIO DA JUNTADA DOS ARQUIVOS NO SISTEMA EPROC (ORIENTAÇÕES EM https://www.tjrs.jus.br/novo/eproc/duvidas-frequentes/#37) OU DE PETIÇÃO EM QUE CONSTE O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL PREVIAMENTE GRAVADOS E DISPONIBILIZADOS NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM. AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N.º 04/2021 - 1ª-VP. OS PROCESSOS NOS QUAIS O RELATOR NÃO DISPONIBILIZAR O RELATÓRIO E O SEU PROJETO DE VOTO AOS DEMAIS INTEGRANTES DE ÓRGÃO JULGADOR ATÉ O INÍCIO DO PERÍODO DE JULGAMENTO SERÃO AUTOMATICAMENTE RETIRADOS DE PAUTA, NOS TERMOS DO ARTIGO 251 DO RITJRS. EM CASOS DE DÚVIDAS OU PARA MAIS INFORMAÇÕES, PODERÁ SER ENVIADO E-MAIL À SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) OU WHATSAPP (51) 99930- 3043 Apelação Cível Nº 5000027-91.2004.8.21.0002/RS (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador IRINEU MARIANI

27/06/2024, 00:00

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Partes do Processo(6)

Desapensamento - Desapensado(s) o(s) processo(s) 50000260920048210002

Apensamento - Apensado na EF: 50000639420088210002

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

Apensamento - Apensado(s) o(s) processo(s) 50000260920048210002

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão/despacho

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

Proferido despacho de mero expediente

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TJRS -> ALG1CIV Número: 50000279120048210002/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50000279120048210002/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ALG1CIV -> TJRS

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