Cumprimento de sentença 5000084-33.2009.8.21.0100 - TJRS

Cumprimento de sentença 5000084-33.2009.8.21.0100 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESPÓLIO DE ANNA LUIZA PILAU DONINI (EXECUTADO) ADVOGADO(A): EDUARDO DONINI (OAB RS129040) APELANTE: EDUARDO DONINI (INTIMADO) ADVOGADO(A): EDUARDO DONINI (OAB RS129040) APELANTE: LAIS DONINI (INTIMADO) ADVOGADO(A): EDUARDO DONINI (OAB RS129040) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MARIA WALESKA TRINDADE CAVALHEIRO INTERESSADO: LUIZ ANTONIO GIOVELLI (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ITAGUACI JOSÉ MEIRELLES CORRÊA ADVOGADO(A): PRISCILLA CALEGARO CORREA ADVOGADO(A): GEORGIA SCHNEIDER EISELE ADVOGADO(A): DIEGO GUILHERME ROTTA ADVOGADO(A): LAUREN RIBEIRO ROSENTHAL MACHADO ADVOGADO(A): ALEX KLAIC INTERESSADO: PLANTERRA PAVIMENTACOES LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LEOPOLDO JUSTINO GIRARDI INTERESSADO: JARBAS LUÍS JOHN (EXECUTADO) ADVOGADO(A): JARBAS LUÍS JOHN INTERESSADO: LAURIANO ANTONIO CHITOLINA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LEOPOLDO JUSTINO GIRARDI ADVOGADO(A): DANIELA MACHADO DA ROSA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de junho de 2024. Desembargador IRINEU MARIANI Presidente 80 - 1ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 1ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, COM DURAÇÃO DE ATÉ CINCO (05) DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE (RITJRS), OU NAS SUBSEQUENTES (ARTS. 212 E 248, §1º, AMBOS DO RITJRS), A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS DO DIA 8 DE JULHO DE 2024 (08/07/2024), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE DOIS (02) DIAS ÚTEIS A CONTAR A PUBLICAÇÃO DA PRESENTE PAUTA, OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, MEDIANTE PETIÇÃO NO SISTEMA EPROC, NOS TERMOS DO ARTIGO 248, DO RITJRS. Considerando a situação excepcional decorrente da calamidade pública no Estado, os processos eventualmente retirados da sessão virtual, a pedido dos advogados, ficam automaticamente incluídos em mesa, e intimados os advogados, no edital da sessão telepresencial marcada para o dia 10-7-2024, às 14h, NOS TERMOS DOS ARTS. 212 E 248, §1º, DO RITJRS. PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PROTOCOLAR, POR MEIO DO SISTEMA EPROC, PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, NA FORMA ESCRITA (MEMORIAIS ELETRÔNICOS) OU EM ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL (ART. 248, §2º, DO RITJRS), POR MEIO DA JUNTADA DOS ARQUIVOS NO SISTEMA EPROC (ORIENTAÇÕES EM https://www.tjrs.jus.br/novo/eproc/duvidas-frequentes/#37) OU DE PETIÇÃO EM QUE CONSTE O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL PREVIAMENTE GRAVADOS E DISPONIBILIZADOS NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM. AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N.º 04/2021 - 1ª-VP. OS PROCESSOS NOS QUAIS O RELATOR NÃO DISPONIBILIZAR O RELATÓRIO E O SEU PROJETO DE VOTO AOS DEMAIS INTEGRANTES DE ÓRGÃO JULGADOR ATÉ O INÍCIO DO PERÍODO DE JULGAMENTO SERÃO AUTOMATICAMENTE RETIRADOS DE PAUTA, NOS TERMOS DO ARTIGO 251 DO RITJRS. EM CASOS DE DÚVIDAS OU PARA MAIS INFORMAÇÕES, PODERÁ SER ENVIADO E-MAIL À SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) OU WHATSAPP (51) 99930- 3043 Apelação Cível Nº 5000084-33.2009.8.21.0100/RS (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador IRINEU MARIANI

27/06/2024, 00:00

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Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(16)

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 172

Publicado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. aos Eventos: 168, 169, 170, 171, 172

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 173

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 169, 168 e 171

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. aos Eventos: 168, 169, 170, 171, 172

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/05/2026 - Refer. aos Eventos: 168, 169, 170, 171, 172

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Todas as movimentações(182)