Apelação Cível 5001070-08.2020.8.21.0130 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/10/2024

Valor da Causa

R$ 8.000,00

Órgão julgador

Gab. Des. Carlos Roberto Lofego Caníbal

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · Juízo da 1ª Vara Judicial da Comarca de São Sepé

Partes do Processo

RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ

Autor

IZOLETE TEREZINHA FELIX PEREIRA

CPF

Reu

SIDIOMAR CORREA PEREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO LOUZADA CARPENA

OAB/RS 046582·CPF·Representa: Autor

GUILHERME COSTA MOTTA

OAB/RS 077587·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 255134095

21/03/2025, 11:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEE1CIV1

28/01/2025, 15:26

Transitado em Julgado

28/01/2025, 15:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

28/01/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

05/12/2024, 05:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

03/12/2024, 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

03/12/2024, 09:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 42 e 44

03/12/2024, 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

02/12/2024, 14:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

02/12/2024, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/11/2024, 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/11/2024, 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/11/2024, 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/11/2024, 12:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/11/2024, 17:23

Todas as movimentações(55)

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 255134095

21/03/2025, 11:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEE1CIV1

28/01/2025, 15:26

Transitado em Julgado

28/01/2025, 15:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

28/01/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

Documentos

ACÓRDÃO

•27/11/2024, 17:23

EXTRATO DE ATA

•26/11/2024, 14:46

05/12/2024, 05:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

03/12/2024, 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

03/12/2024, 09:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 42 e 44

03/12/2024, 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

02/12/2024, 14:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

02/12/2024, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/11/2024, 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/11/2024, 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/11/2024, 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/11/2024, 12:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/11/2024, 17:23

Remetidos os Autos com acórdão - GabCRLC -> Sec1CCiv

27/11/2024, 17:23

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

26/11/2024, 14:46

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/11/2024<br>Data da sessão: <b>21/11/2024 14:00</b>

08/11/2024, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2024 14:00 - Virtual - Sala para a realização de sessões virtuais e telepresenciais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 197

07/11/2024, 16:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

07/11/2024, 16:16

Remetidos os Autos - DProc -> GabCRLC

03/10/2024, 19:33

Redistribuído por sorteio - (IM para CRLC)

03/10/2024, 19:33

Remetidos os Autos para redistribuir - Sec1CCiv -> DProc

24/09/2024, 16:20

Remetidos os Autos para redistribuir - Sec1CCiv -> DProc

24/09/2024, 16:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

09/09/2024, 17:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

07/09/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

03/09/2024, 05:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/08/2024, 16:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

14/08/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

26/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

23/07/2024, 08:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

17/07/2024, 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

17/07/2024, 09:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 17 e 19

17/07/2024, 09:05

Remetidos os Autos - GabIM -> Sec1CCiv

17/07/2024, 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/07/2024, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/07/2024, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/07/2024, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/07/2024, 16:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/07/2024, 11:54

Remetidos os Autos com acórdão - GabIM -> Sec1CCiv

15/07/2024, 11:54

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

11/07/2024, 17:44

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2024<br>Data da sessão: <b>08/07/2024 14:00</b>

27/06/2024, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/07/2024 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 29

26/06/2024, 15:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

26/06/2024, 15:38

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCiv -> GabIM

09/11/2023, 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

08/11/2023, 19:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

08/11/2023, 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

06/11/2023, 12:49

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabIM -> Sec1CCiv

06/11/2023, 12:46

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabIM

01/11/2023, 18:40

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (CER para IM)

01/11/2023, 18:38

Alterado o assunto processual

01/11/2023, 18:38

Remetidos os Autos - GabCER -> DProc

01/11/2023, 14:26

Distribuído por sorteio

01/11/2023, 14:26

ACÓRDÃO

•15/07/2024, 11:54

EXTRATO DE ATA

•11/07/2024, 17:44