Agravo em Recurso Especial 5000985-17.2020.8.21.0067 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5000985-17.2020.8.21.0067 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/05/2026 Petição Nº 1227502/2025 - AgInt

11/05/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2026, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1227502 - AgInt no AREsp 3046475 - Publicação prevista para 11/05/2026

07/05/2026, 16:10

Conhecido o recurso de JOSE ROMEU CASSALHA DA ROSA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01227502/2025 - AgInt no AREsp 3046475/RS

04/05/2026, 23:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

07/04/2026, 16:35

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/04/2026

06/04/2026, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2026, 01:47

Incluído em pauta para 28/04/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01227502/2025 - AgInt no AREsp 3046475/RS

30/03/2026, 14:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

19/03/2026, 18:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 18/03/2026, para MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DO SUL apresentar resposta à petição n. 1227502/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 328.

19/03/2026, 16:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/12/2025 Petição Nº 1227502/2025 -

18/12/2025, 06:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2025, 01:14

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1227502/2025. Publicação prevista para 18/12/2025)

16/12/2025, 15:45

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1227502/2025

16/12/2025, 15:21

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•07/05/2026, 16:10

DECISÃO TERMINATIVA

•19/11/2025, 15:30

—

Partes do Processo(6)

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/05/2026 Petição Nº 1227502/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1227502 - AgInt no AREsp 3046475 - Publicação prevista para 11/05/2026

Conhecido o recurso de JOSE ROMEU CASSALHA DA ROSA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01227502/2025 - AgInt no AREsp 3046475/RS

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 28/04/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01227502/2025 - AgInt no AREsp 3046475/RS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 18/03/2026, para MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DO SUL apresentar resposta à petição n. 1227502/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 328.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/12/2025 Petição Nº 1227502/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1227502/2025. Publicação prevista para 18/12/2025)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1227502/2025

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