Agravo em Recurso Especial 5001502-86.2019.8.21.0057 - TJRS | JusConsulta

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Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/12/2024

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Autor

FRIGORIFICO MIGLIAVACCA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO LOUZADA CARPENA

OAB/RS 046582·CPF·Representa: Autor

CLAISON LAGO

OAB/RS 072158·CPF·Representa: Réu

NELSO ANTONIO BONAFE

OAB/RS 025948·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

25/02/2025, 16:53

Transitado em Julgado em 24/02/2025

25/02/2025, 16:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/01/2025

10/01/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/01/2025, 01:01

Não conhecido o recurso de RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

08/01/2025, 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/01/2025

08/01/2025, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

06/12/2024, 14:32

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/12/2024, 14:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

22/11/2024, 13:34

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•08/01/2025, 19:40

Decisão

•22/11/2024, 13:34

Decisão

•22/11/2024, 13:34

Acórdão

•22/11/2024, 13:34

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•22/11/2024, 13:34