Apelação / Remessa Necessária 5005842-08.2023.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/10/2023

Valor da Causa

R$ 109.875,99

Órgão julgador

Gab. Des. Irineu Mariani

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Mandado de Segurança Cível · 1º Juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

MEGAVETT PRODUTOS VETERINARIOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Autor

JOSE VICENTE PASQUALI DE MORAES

OAB/RS 065670·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA06FZFC

09/09/2024, 18:50

Transitado em Julgado

09/09/2024, 18:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

07/09/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

29/08/2024, 01:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

02/08/2024, 10:49

Remetidos os Autos - GabIM -> Sec1CCiv

02/08/2024, 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

26/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

17/07/2024, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/07/2024, 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/07/2024, 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/07/2024, 12:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/07/2024, 12:05

Remetidos os Autos com acórdão - GabIM -> Sec1CCiv

15/07/2024, 12:05

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

11/07/2024, 17:45

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2024<br>Data da sessão: <b>08/07/2024 14:00</b>

27/06/2024, 02:01

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA06FZFC

09/09/2024, 18:50

Transitado em Julgado

09/09/2024, 18:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

07/09/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

29/08/2024, 01:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

Documentos

ACÓRDÃO

•15/07/2024, 12:05

EXTRATO DE ATA

•11/07/2024, 17:45

02/08/2024, 10:49

Remetidos os Autos - GabIM -> Sec1CCiv

02/08/2024, 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

26/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

17/07/2024, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/07/2024, 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/07/2024, 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/07/2024, 12:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/07/2024, 12:05

Remetidos os Autos com acórdão - GabIM -> Sec1CCiv

15/07/2024, 12:05

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

11/07/2024, 17:45

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2024<br>Data da sessão: <b>08/07/2024 14:00</b>

27/06/2024, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/07/2024 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 179

26/06/2024, 15:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

26/06/2024, 15:38

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCiv -> GabIM

03/11/2023, 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

01/11/2023, 20:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

01/11/2023, 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

27/10/2023, 15:35

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabIM -> Sec1CCiv

27/10/2023, 15:34

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabIM

27/10/2023, 15:22

Remetidos os Autos - GabIM -> DProc

27/10/2023, 15:14

Distribuído por sorteio

27/10/2023, 15:14