Agravo em Recurso Especial 5000095-03.2014.8.21.0160 - TJRS | JusConsulta
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Impostos
DIREITO TRIBUTÁRIO
Agravo em Recurso Especial
TJRS
3° Grau
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Data de Distribuição
14/03/2025
Valor da Causa
R$ 584,43
Órgão julgador
Gabinete do Ministro Gurgel de Faria
Processos relacionados
1° Grau · TJRS · Execução Fiscal · Juízo da Vara Judicial da Comarca de Vera Cruz
2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Isabel Dias Almeida
Partes do Processo
MUNICIPIO DE VALE DO SOL
Autor
LAUTERIO PAPPEN
CPF
706.***.***-04
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
ANA PAULA GUTERRES DE VARGAS
OAB/RS 056857
·
CPF
936.***.***-91
Mostrar
·
Representa: Autor
CÁSSIO GUILHERME ALVES
OAB/RS 083510
·
CPF
009.***.***-22
Mostrar
·
Representa: Autor
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ
74.***.***.0001-50
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
20/05/2025, 16:03
Transitado em Julgado em 20/05/2025
20/05/2025, 16:03
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/03/2025
28/03/2025, 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/03/2025, 01:29
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/03/2025
26/03/2025, 11:00
Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE VALE DO SOL
26/03/2025, 11:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD
14/03/2025, 12:26
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA
14/03/2025, 12:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
14/03/2025, 11:15
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
14/03/2025, 11:05
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/03/2025
14/03/2025, 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
13/03/2025, 01:05
Determinada a distribuição do feito
11/03/2025, 22:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/03/2025
11/03/2025, 22:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
14/01/2025, 17:17
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Todas as movimentações
(17)
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
20/05/2025, 16:03
Transitado em Julgado em 20/05/2025
20/05/2025, 16:03
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/03/2025
28/03/2025, 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/03/2025, 01:29
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/03/2025
26/03/2025, 11:00
Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE VALE DO SOL
26/03/2025, 11:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD
14/03/2025, 12:26
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA
14/03/2025, 12:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
14/03/2025, 11:15
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
14/03/2025, 11:05
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/03/2025
14/03/2025, 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
13/03/2025, 01:05
Determinada a distribuição do feito
11/03/2025, 22:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/03/2025
11/03/2025, 22:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
14/01/2025, 17:17
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
14/01/2025, 16:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
16/12/2024, 15:02
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•
26/03/2025, 11:00
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•
11/03/2025, 22:30
Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial
•
16/12/2024, 15:00
Contraminuta de Agravo em Recurso Especial
•
16/12/2024, 15:00
Acórdão
•
16/12/2024, 15:00
Decisão
•
16/12/2024, 15:00
Sentença
•
16/12/2024, 15:00
Decisão
•
16/12/2024, 15:00
Agravo
•
16/12/2024, 15:00
Ato Ordinatório
•
16/12/2024, 15:00
Decisão
•
16/12/2024, 15:00