Procedimento Comum Cível 5043516-73.2022.8.21.0027 - TJRS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/12/2022

Valor da Causa

R$ 5.191,44

Órgão julgador

1º Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Santa Maria

Partes do Processo

TEREZINHA TOALDO

CPF

Autor

HELVIO ELMAR MUSKOPP

CPF

Reu

GLAUCE SANTOS PEREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DIEGO DA ROCHA CANEDA

OAB/RS 055305·CPF·Representa: Autor

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

KATERINE OLMEDO BRAUN

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos - Custas - STM3CIV -> CCALC

14/05/2026, 16:04

Transitado em Julgado - Data: 14/08/2024

14/05/2026, 16:02

Remetidos os Autos - CCALC -> STM3CIV

10/04/2026, 13:58

Publicado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. ao Evento: 91

07/04/2026, 03:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. ao Evento: 91

06/04/2026, 02:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 91

05/04/2026, 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

05/04/2026, 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

04/04/2026, 19:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 92

04/04/2026, 19:53

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2026, 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/04/2026, 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/04/2026, 13:19

Remetidos os Autos - Custas - STM3CIV -> CCALC

02/04/2026, 13:19

Conclusos para decisão/despacho

27/11/2025, 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

25/11/2025, 18:58

Todas as movimentações(103)

Remetidos os Autos - Custas - STM3CIV -> CCALC

14/05/2026, 16:04

Transitado em Julgado - Data: 14/08/2024

14/05/2026, 16:02

Remetidos os Autos - CCALC -> STM3CIV

10/04/2026, 13:58

Publicado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. ao Evento: 91

07/04/2026, 03:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. ao Evento: 91

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/04/2026, 13:19

ATO ORDINATÓRIO

•04/11/2025, 18:03

06/04/2026, 02:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 91

05/04/2026, 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

05/04/2026, 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

04/04/2026, 19:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 92

04/04/2026, 19:53

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2026, 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/04/2026, 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/04/2026, 13:19

Remetidos os Autos - Custas - STM3CIV -> CCALC

02/04/2026, 13:19

Conclusos para decisão/despacho

27/11/2025, 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

25/11/2025, 18:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 86

25/11/2025, 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2025, 14:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 82

07/11/2025, 18:08

Publicado no DJEN - no dia 06/11/2025 - Refer. ao Evento: 82

06/11/2025, 03:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/11/2025 - Refer. ao Evento: 82

05/11/2025, 02:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2025, 18:08

Ato ordinatório praticado

04/11/2025, 18:03

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/10/2025, 03:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

02/05/2025, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

05/02/2025, 14:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

05/02/2025, 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

29/01/2025, 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

29/01/2025, 17:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 70 e 73

29/01/2025, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2025, 17:47

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500108536

29/01/2025, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/01/2025, 13:54

Decisão Interlocutória

28/01/2025, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/01/2025, 13:54

Conclusos para decisão/despacho

27/01/2025, 14:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

26/01/2025, 10:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

10/01/2025, 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

02/01/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

23/12/2024, 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/12/2024, 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/12/2024, 10:37

Conclusos para decisão/despacho

11/11/2024, 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

23/10/2024, 18:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

23/10/2024, 18:13

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 55 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

23/10/2024, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2024, 17:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

02/10/2024, 14:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

13/09/2024, 13:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

15/08/2024, 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

08/08/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

29/07/2024, 21:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/07/2024, 21:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

29/07/2024, 16:28

Publicação da Sentença - no dia 01/07/2024

24/07/2024, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

07/07/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 28/06/2024

28/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RÉU: HELVIO ELMAR MUSKOPP SENTENÇA ISSO POSTO, com fulcro no art. 487, inciso I, do CPC/2015, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados na exordial para o fim de condenar os requeridos ao ressarcimento do valor pago pela autora para realização da pintura do imóvel, o qual deverá ser corrigido monetariamente pelo IPCA-E desde o desembolso, e com incidência dos juros de mora no percentual de 1% ao mês, sem capitalização, desde a citação (08/05/2023 - Evento 20, AR1 e Evento 21, AR1). Havendo sucumbência recíproca, condeno a parte autora ao pagamento de 30% das custas processuais e a parte requerida aos 70% restantes, sendo que os honorários advocatícios dos patronos das partes vão fixados em 10% sobre o valor da causa, devidamente atualizado pelo IPCA-E, desde o ajuizamento da ação e acrescido de juros de mora de 1% ao mês, sem capitalização, estes contados do trânsito em julgado da sentença, obviando a natureza do feito e o trabalho desenvolvido, sopesando-se que o tempo de duração do processo, nos termos do art. 85, §§ 2º e 8º, do CPC. Supendo, todavia, a exigibilidade de tais verbas em relação à autora e à ré Glauce, pois litigam sob o amparo da AJG. 80 - DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA Nº 5043516-73.2022.8.21.0027/RS

28/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/06/2024

27/06/2024, 10:40

Julgado procedente em parte o pedido

27/06/2024, 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/06/2024, 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/06/2024, 10:40

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

27/06/2024, 10:40

Classe Processual alterada - DE: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA PARA: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

26/06/2024, 16:03

Conclusos para julgamento

22/02/2024, 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

30/01/2024, 12:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

30/01/2024, 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2024, 14:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

19/01/2024, 16:03

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 236706107

18/12/2023, 10:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

12/12/2023, 14:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

27/11/2023, 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

27/11/2023, 17:28

Decisão Interlocutória

24/11/2023, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/11/2023, 17:42

Conclusos para decisão/despacho

27/09/2023, 16:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

22/09/2023, 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

26/08/2023, 23:59

Decisão Interlocutória

16/08/2023, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/08/2023, 16:24

Conclusos para decisão/despacho

09/08/2023, 17:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21

31/05/2023, 01:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

19/05/2023, 17:02

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 18

08/05/2023, 08:46

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 19

08/05/2023, 08:46

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

13/04/2023, 18:14

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

13/04/2023, 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

12/04/2023, 17:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

12/04/2023, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/04/2023, 14:58

Não Concedida a Antecipação de tutela

12/04/2023, 14:58

Conclusos para decisão/despacho

11/04/2023, 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

15/02/2023, 15:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

15/02/2023, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/02/2023, 14:34

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2023, 14:34

Conclusos para decisão/despacho

14/02/2023, 18:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

13/02/2023, 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

20/01/2023, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2023, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/01/2023, 15:43

Conclusos para decisão/despacho

09/01/2023, 15:30

Ato ordinatório praticado

09/01/2023, 15:27

Distribuído por sorteio

31/12/2022, 17:55

DESPACHO/DECISÃO

•28/01/2025, 13:54

DESPACHO/DECISÃO

•23/12/2024, 10:37

SENTENÇA

•27/06/2024, 10:40

DESPACHO/DECISÃO

•24/11/2023, 17:42

DESPACHO/DECISÃO

•16/08/2023, 16:24

DESPACHO/DECISÃO

•12/04/2023, 14:58

DESPACHO/DECISÃO

•15/02/2023, 14:34

DESPACHO/DECISÃO

•10/01/2023, 15:43

ATO ORDINATÓRIO

•09/01/2023, 15:27